TJSP 11/02/2016 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
1296
audiência, que será realizada no setor de conciliação, para o dia 10 de março de 2016, às 14:15 horas, importando a ausência
injustificada do(a) autor(a) em extinção e arquivamento do processo e a do(a) requerido(a) em confissão e revelia (Art. 285,
2ª parte do CPC, c/c art. 319). 3- Na audiência, se não houver acordo, poderá a ré contestar de forma escrita ou oral, desde
que o faça por intermédio de advogado, cientificando-se que o prazo de contestação, de 15 dias, será contado a partir da data
da audiência supra, tornando conclusos para oportuna designação de audiência de instrução e julgamento. 4 Sem prejuízo,
depreque-se a realização de estudo social na residência do autor, com cópias de fls. 29/33. 5 - O pedido de tutela antecipada
será apreciado após a realização completa do trabalho social, caso não haja acordo em audiência. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta
intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP)
Processo 1001375-40.2015.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Ines Rodrigues Tosta
- Autor manifestar-se em réplica no prazo de 10 dias (CPC, artigo 327) - ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB
341828/SP)
Processo 1001420-44.2015.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Fls. 50:
Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es). - ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1001424-81.2015.8.26.0698 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Nelson
Ferracine - Vistos Indefiro o pedido de reconsideração. No mais, sem olvidar o entendimento de que o rol do artigo 5º da Lei
Estadual nº 11.608/2003 não é taxativo, não restou comprovada a momentânea impossibilidade financeira para seu pagamento
pela parte autora, razão pela qual indefiro o recolhimento das custas ao final da ação, como pretendido. Defiro o prazo de 10
dias para apresentação das custas iniciais, incluindo a de mandato e para citação do réu, sob pena de indeferimento e extinção.
Intime-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1500007-36.2015.8.26.0698 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Erica Bossolani
Scombatti Me - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras,
liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
4 - Intime-se o executado a pagar as custas finais no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito em Dívida Ativa do
Estado. 5 - Ciência à Fazenda. - ADV: DANILO MARCIEL DE SARRO (OAB 268897/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 01/02/2016
PROCESSO :0000084-85.2016.8.26.0698
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 33/2016 - Pirangi
AUTOR
: J.P.
REQTE
: E.C.P.
REQDO
: W.B.
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 02/02/2016
PROCESSO :0000085-70.2016.8.26.0698
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 07/2016 - Pirangi
AUTOR
: J.P.
INVESTIGADO : W.L.A.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000089-90.2016.8.26.0698
CLASSE
:RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS
AUTOR
: Cleber Jose Furlan
ADVOGADO : 332632/SP - Gustavo Henrique Souza Macedo
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000093-30.2016.8.26.0698
CLASSE
:MANDADO DE SEGURANÇA
IMPTTE
: Cleber Jose Furlan
ADVOGADO : 332632/SP - Gustavo Henrique Souza Macedo
IMPTDO
: Delegado de Polícia Civil da Cidade de Pirangi
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIRANGI EM 04/02/2016
PROCESSO :0000091-77.2016.8.26.0698
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 39/2016 - Pirangi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º