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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 - Página 2004

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TJSP 12/02/2016 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 2054

2004

Nº 0073376-97.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Andradina - Impette/Pacient: W. R. S. A. - Magistrado(a)
Camargo Aranha Filho - NÃO CONHECERAM a ordem de habeas corpus. V.U. - 9º Andar
Nº 0074205-78.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Gustavo Henrique Pereira
de Oliveira - Magistrado(a) Willian Campos - Denegaram a ordem. V.U. - 9º Andar
Nº 0075367-11.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Marcel Braga Leite Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - NÃO CONHECERAM do Habeas Corpus. V.U. - 9º Andar
Nº 0080159-08.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Andre Marques Lourenço - Magistrado(a) Willian Campos - Julgaram prejudicado o presente habeas
corpus, a teor do que dispõe o artigo 659 do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Adriano Pinheiro Machado Buosi (OAB:
291610/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0081988-24.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Alex Sandro
Chaves dos Santos - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Indeferiram liminarmente o presente writ. V.U. - 9º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000052-50.2014.8.26.0569 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Guilherme Ricci do Prado Barros Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Gerciel Gerson de Lima (OAB: 170939/SP) - 9º Andar
Nº 0000065-97.2015.8.26.0574 - Processo Físico - Apelação - Itaí - Apelante: Juarez Rodrigues de Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Angela de Fatima Almeida (OAB: 328515/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0000884-20.2011.8.26.0430 - Processo Físico - Apelação - Paulo de Faria - Apelante: João Luiz Ferreira Filho - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Celio
Albino (OAB: 73046/SP) - 9º Andar
Nº 0001221-68.2014.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando Henrique de Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0001464-70.2010.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Apelante: Severino Luiz da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Dorival
de Moraes (OAB: 58298/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0001758-22.2012.8.26.0704 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Rodrigo Augusto Costa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Ademir Miranda Miguel (OAB: 89203/SP) - Adriana de Carvalho Miguel (OAB: 151891/
SP) - 9º Andar
Nº 0004308-84.2014.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação - Pirapozinho - Apelante: Isaias Duarte Horacio - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitada a arguição preliminar, deram parcial
provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Marcelo Aparecido Ragner (OAB: 161865/SP)
(Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0004906-27.2014.8.26.0201 - Processo Físico - Apelação - Garça - Apelante: Adriano Lopes de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Maria Claudia Mendonca (OAB: 131547/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0006359-53.2014.8.26.0655 - Processo Físico - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Carlos Augusto de Oliveira
Gama - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Magda Simone Buzatto dos Santos (OAB: 295904/SP) - 9º Andar
Nº 0007241-50.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: João Justino da Paixão - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Raquel Freitas de Souza (OAB: 113085/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0010469-72.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: G. L. de O. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitada a matéria preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Munir Ricardo
Abed (OAB: 75154/SP) - 9º Andar
Nº 0010663-72.2013.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Leonardo Vinicius Gouveia
de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0010809-45.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Osvaldo Pacheco do Amaral Neto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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