TJSP 12/02/2016 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
2005
Nº 0011229-79.2014.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: BRENDON QUEIROZ SANTOS - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP) - Rodrigo Cucatti Garcia (OAB: 279668/SP) - 9º
Andar
Nº 0019046-81.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Saulo Rodrigues Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Abadia Neves Bereta de Souza (OAB: 118779/SP) - 9º Andar
Nº 0026059-86.2014.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Gustavo Axel do Nascimento - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Rejeitada a arguição preliminar, deram parcial
provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advs: Ana Carolina Carneiro Barde Bezerra (OAB: 165158/
RJ) - 9º Andar
Nº 0067705-11.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Germano Lucio Goularte - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Geraldo Francisco de Paula (OAB: 109570/SP) - 9º Andar
Nº 0082554-51.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Verissimo de Oliveira Junior
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Alexandre Silva (OAB: 209457/SP) - José Ferreira Gonçalves Neto (OAB: 293421/SP) - 9º Andar
Nº 0083963-62.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Wilson Roberto Pinheiro Camargo
Junior - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Deram parcial provimento ao
recurso da acusação, nos termos que constarão do acórdão, e negaram-no ao da defesa. V.U. - Advs: Cosme Santana (OAB:
71806/SP) - Fabiano Santana (OAB: 193000/SP) - 9º Andar
Nº 3031417-15.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Fabiano Costa Souza - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Eid
João Ahmad (OAB: 86444/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001424-08.2014.8.26.0416 - Processo Físico - Apelação - Panorama - Apelante: Ademir Jose dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advs: Luciane Regina Nascimento Bogaz (OAB: 146977/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0001899-26.2012.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Elenilton Sampaio Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Otávio
Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0003086-24.2014.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Apelante: Mário Lúcio Moreira Batista
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Fabiana Honorato (OAB: 291648/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0003923-64.2011.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Felipe Mota de Araujo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciana
Lopes de Araujo Rodrigues (OAB: 178618/SP) - Jose Carlos Lopes de Araujo (OAB: 76893/SP) - 9º Andar
Nº 0004626-31.2014.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Apelante: Jhonatã Aparecido de Souza da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Fábio Rodrigo Campopiano (OAB: 154954/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0005173-25.2014.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Daniel Felipe da Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marden
Aimola de Feiria (OAB: 322830/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0005341-73.2014.8.26.0274 - Processo Físico - Apelação - Itápolis - Apelante: Luan Aparecido de Oliveira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ubaldo
Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP) - Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB: 274869/SP) - 9º Andar
Nº 0006131-77.2010.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Tiago Reis da Silva
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Renata Alvim Mendonça do Prado (OAB: 282228/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0006622-50.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Rodrigo Luciano da Cruz - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Valeria
Silva do Nascimento (OAB: 108241/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0008363-10.2011.8.26.0642 - Processo Físico - Apelação - Ubatuba - Apte/Apdo: Franciele Cruz Souza - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luis
Bitetti da Silva (OAB: 84009/SP) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º