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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 - Página 2006

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TJSP 12/02/2016 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IX - Edição 2054

2006

Nº 0011686-77.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Apelante: Fernando dos Santos Magalhães
Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP) - 9º Andar
Nº 0011740-34.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Apelante: Danilo Augusto da Silva Palma - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advs: Joao Roberto Piccin (OAB: 125151/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0012527-42.2012.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Apelante: Milton de Moraes - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luana Barbosa
Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0018802-48.2014.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Bruno de Borna Vieira - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Robson de
Oliveira Pereira (OAB: 318169/SP) - 9º Andar
Nº 0034969-05.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: Willian Henrique Damasceno - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria
Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0090314-85.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Braian Steve Munevar Vargas e outro
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0099041-33.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Felipe Roberto de Vasconcelos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 3001436-42.2013.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Apelante: Luis Fernando Machado Martins - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Euripedes Jose Barbosa (OAB: 110910/SP) - 9º Andar
Nº 3001477-63.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Altamiro dos Santos Marques Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Fernanda Costa Teixeira (OAB: 318411/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0003375-97.2013.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Apelante: T. S. N. - Apelado: M. P. do E.
de S. P. - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Angela Fabiana Quirino de Oliveira (OAB:
186299/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000016-16.2014.8.26.0631 - Processo Físico - Apelação - Amparo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apdo/Apte: Thomas Augusto Pereira de Oliveira da Silva - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso
defensivo e deram parcial provimento ao apelo ministerial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Daniel Ferrareze
(OAB: 123409/SP) - 9º Andar
Nº 0001701-74.2014.8.26.0464 - Processo Físico - Apelação - Pompéia - Apte/Apdo: Weslen da Costa Beserra - Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento ao apelo do réu para absolvê-lo
da acusação que lhe foi feita, com fulcro no artigo 386, V , do Código de Proceso Penal, expedindo-se, incontinenti, Alvará de
Soltura clausulado, negaram provimento ao apelo ministerial . V. U. - Advs: Cristhian Cesar Batista Claro (OAB: 325248/SP) - 9º
Andar
Nº 0028925-02.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Felipe Janir Oliveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena para
1 ano e 8 meses de reclusão e 166 dias-multa. V. U. - Advs: Wilson Camargo Navarro (OAB: 33450/SP) (Defensor Dativo) - 9º
Andar
Nº 0058578-34.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Ronaldo Aparecido Henrique
- Paciente: Braulino de Jesus Maciel - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. - 9º Andar
Nº 0070725-92.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Jose Renato de Souza
Vargues - Paciente: Angelica Cristine Hartung Barretto - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose
Renato de Souza Vargues (OAB: 64811/SP) - 9º Andar
Nº 0072230-21.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient: Jose Marcos Alves de Souza
- Magistrado(a) Poças Leitão - Não conheceram. V. U. - 9º Andar
Nº 0072793-15.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Yuri Alves Soares Magistrado(a) Poças Leitão - Não conheceram. V. U. - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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