TJSP 12/02/2016 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
2014
S/A - Digam as parte se possuem interesse na produção de outras provas. Na hipótese negativa, será encerrada a instrução e
designada data para oferecimento de alegações finais. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), MELISSA
DE CÁSSIA LEHMAN (OAB 196516/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1002780-54.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - FATIMA BISPO PREVIDE - SOLANGE
DA SILVA - Manifeste-se a autora sobre os AR’s negativos de fls. 238/240, no prazo de 5 dias. - ADV: FABIANA MARIA DA SILVA
(OAB 220395/SP), VIDALMA ANDRADE BATISTA DA SILVA (OAB 288457/SP)
Processo 1003501-69.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor - Rosilda dos Santos
e outros - Condomínio Ordinário do Shoping União de Osasco e outro - À luz da teoria da asserção, inelutável a legitimidade
do condomínio a compor o pólo passivo, a uma, por força de disposição expressa do Código de Defesa do Consumidor; a
duas, porque boa parte dos fatos desenvolveram-se nada menos que nas suas dependências e, a três, porque ainda tiveram
a ingerência de seguranças que ali atuavam por força de contrato celebrado junto à empresa denunciada. No mais, defiro a
produção de prova oral, desde que as testemunhas sejam, sob pena de preclusão: a) arroladas nos termos do artigo 407 do
Código de Processo Civil, no prazo de dez dias a contar da intimação desta decisão e b) devidamente intimadas, quer por
carta, quer por mandado, incumbindo aos interessados depositarem o numerário necessário ao cumprimento do ato no mesmo
prazo. Desde logo designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 31 de março às 15:00
hs, competindo à corré Khelf recolher as guias de diligência necessárias à intimação das demandantes a fim de que prestem
depoimento pessoal. - ADV: APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER
(OAB 162676/SP), CAMILA REZENDE MARTINS (OAB 247936/SP), PAULO MAGALHÃES NASSER (OAB 248597/SP),
EDUARDO SALLES PIMENTA (OAB 129809/SP)
Processo 1003611-68.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Yugo Fukushima Me - Vistos. Fls. 106: defiro o pedido de pesquisa e bloqueio de veículos em nome da executada
pelo sistema RENAJUD, como requerido. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), DANILO CALHADO
RODRIGUES (OAB 246664/SP)
Processo 1004185-51.2014.8.26.0462 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - FILIPE DE SOUZA
FERNANDES - BANCO ITAÚ VEÍCULOS S/A - III DECIDO. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS
deduzidos na presente demanda em que litigaram as partes no corpo desta nominadas, cujo MÉRITO RESOLVO, com fundamento
no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. A autora, vencida, arcará com o pagamento das custas processuais e da
verba honorária que fixo em R$ 1.500,00, por equidade. Com o trânsito em julgado, à míngua de requerimento, arquivem-se.
P. R. I. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP),
JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1004640-90.2014.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Beatriz Rodrigues de Arruda Saboia - Fabio
Fonseca - Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. - ADV: DONIVALDO
LOPES DO PRADO (OAB 42020/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)
Processo 1004916-87.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. Fls. 82: Anote-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLAUDIA CARDOSO
MENEGATI MINGUCCI (OAB 252782/SP)
Processo 1005703-53.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA Wilson Antonio Tantos e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Promova
o exequente no prazo de cinco dias o regular andamento do feito, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP), CYNTHIA MORAES DE CARVALHO (OAB 113913/SP), GIULLIANO HENRIQUE CORREA
MANHOLER (OAB 244157/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 1005901-90.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Petrobrás Distribuidora
S/A - HM AUTO POSTO MEDRADO LTDA - - TATIANA APARECIDA DE SOUZA ARRUDA - - Mauricio Vieira Duarte Medrado Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço
da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Providencie o advogado da exequente, no
prazo de cinco dias, o número do telefone celular a fim de possibilitar a averbação da penhora perante a ARISP, conforme
certidão de fls. 382. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/
SP)
Processo 1006154-44.2015.8.26.0405 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Mixkit - Comércio, Importação e Exportação Ltda. e outro - ITAU UNIBANCO SA - Vistos. Considerando o depósito realizado
nos autos de cumprimento de sentença a título de cumprimento da obrigação, arquivem-se os presentes autos anotando-se a
respectiva baixa. Intime-se. - ADV: LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP), MILENA LOPES CHIORLIN (OAB 205532/
SP), DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB 147015/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP)
Processo 1006215-02.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Vanessa Silva
da Mata - João Paulo Pereira da Mata - Processo Desarquivado - ADV: LOIZE CARLOS DOS SANTOS (OAB 110444/SP),
EDMILSON MODESTO DE SOUSA (OAB 123275/SP), JEFFERSON BELOTTI DOS SANTOS (OAB 214338/SP)
Processo 1006461-32.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - TRANSPORTES DUMAR LTDA. - Manifestese o exequente sobre o decurso de prazo sem o pagamento do débito (artigo 475-J, CPC), em 5 dias. - ADV: RODRIGO TERRA
DE SOUZA (OAB 68399RS)
Processo 1006795-32.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Fernando Lopes Tavares - Ciência BACENJUD. - ADV:
MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1007822-84.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ROGÉRIO CEZAR AVANCINI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Manifestem-se sobre o laudo pericial. Intime-se o INSS por carta.
Intime-se. - ADV: THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP), HERMES RICARDO SOARES (OAB 164187/SP)
Processo 1008000-96.2015.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Espécies de Contratos - Pertini Comércio de Calçados
Ltda - Providencie o(a) interessado(a) a retirada da guia de levantamento em 05 dias, esclarecendo que a referida guia está
arquivada em pasta própria. Nada Mais - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), MARCIA APARECIDA FELIPE (OAB
90580/SP), RODRIGO TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP)
Processo 1008000-96.2015.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Espécies de Contratos - Pertini Comércio de Calçados
Ltda - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades a sanar ou irregularidades a suprir. Dou o
feito por saneado. As questões pendentes necessitam de prova. Por ora, imprescindível se mostra a realização de prova pericial,
que ficará a cargo do Dr. Rui das Neves Martins. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e de quesitos, desde que
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