TJSP 12/02/2016 - Pág. 834 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
834
Iuspa (OAB: 122501/SP) - Achile Mario Alesina Junior (OAB: 94625/SP) - Joao Roberto Bovi (OAB: 62722/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0035754-48.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo - Apelado: Instituto Metodista de Ensino Superior - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 27
de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Wania Queiroz Seta (OAB: 77976/SP) (Procurador) - Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/
SP) - Achile Mario Alesina Junior (OAB: 94625/SP) - Joao Roberto Bovi (OAB: 62722/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 0035754-48.2009.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de
São Bernardo do Campo - Apelado: Instituto Metodista de Ensino Superior - Desta forma, quanto ao tema decidido em sede de
repercussão geral, com base no que dispõe o artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, fica prejudicado o exame desta
questão e inadmitido o recurso extraordinário no que diz respeito ao mais. São Paulo, 28 de janeiro de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Wania Queiroz Seta (OAB: 77976/SP) (Procurador) - Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) - Achile Mario Alesina Junior
(OAB: 94625/SP) - Joao Roberto Bovi (OAB: 62722/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036198-23.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Fatima Vargas Ceroula Apelante: Tereza Cristina Oliveira Carvalho - Apelante: Andrea Teixeira Barbosa - Apelante: Ediméia Pereira de Brito Scarsoni
- Apelante: Luciane Maltese Campos - Apelante: Maria de Lourdes Pereira Costa - Apelante: Geny Cristina Paulo Kobal de
Faria - Apelante: Pedrinha Passamani Castro - Apelante: Jean Kleber Aoyama - Apelante: Rosangela Miguel - Apelante: Raquel
Gomes Santos Aoyama - Apelante: Solange Cristina Gomes Benedito - Apelante: Aline de Castro Pacolla - Apelante: Tania
Moura Nicolosi Barbosa Souza - Apelante: Marcia Delamangi - Apelante: Inelsina Bittencourt Pina - Apelante: Jacira Barbosa e
Silva - Apelante: Vilma Alves da Costa - Apelante: Rosângela de Aro Rangel - Apelante: Valdelice de Paula Martins - Apelante:
Elaine Sato Rodrigues - Apelante: Maria da Conceição Oliveira Borges - Apelante: Selma Ferreira Oliveira - Apelante: Vanessa
Moreira Silva - Apelante: Valeria Aparecida Graminha - Apelante: Agda Mirian Dias Iacona dos Anjos - Apelante: Walkiria dos
Santos - Apelante: Marisa Susi Feitosa - Apelante: Ana Célia Pereira dos Santos - Apelante: Maria Angela Manara Gonzaga Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 28 de janeiro de 2016. RICARDO
DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Ana Cristina de Moura
(OAB: 134361/SP) - Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036198-23.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Fatima Vargas Ceroula Apelante: Tereza Cristina Oliveira Carvalho - Apelante: Andrea Teixeira Barbosa - Apelante: Ediméia Pereira de Brito Scarsoni Apelante: Luciane Maltese Campos - Apelante: Maria de Lourdes Pereira Costa - Apelante: Geny Cristina Paulo Kobal de Faria Apelante: Pedrinha Passamani Castro - Apelante: Jean Kleber Aoyama - Apelante: Rosangela Miguel - Apelante: Raquel Gomes
Santos Aoyama - Apelante: Solange Cristina Gomes Benedito - Apelante: Aline de Castro Pacolla - Apelante: Tania Moura
Nicolosi Barbosa Souza - Apelante: Marcia Delamangi - Apelante: Inelsina Bittencourt Pina - Apelante: Jacira Barbosa e Silva Apelante: Vilma Alves da Costa - Apelante: Rosângela de Aro Rangel - Apelante: Valdelice de Paula Martins - Apelante: Elaine
Sato Rodrigues - Apelante: Maria da Conceição Oliveira Borges - Apelante: Selma Ferreira Oliveira - Apelante: Vanessa Moreira
Silva - Apelante: Valeria Aparecida Graminha - Apelante: Agda Mirian Dias Iacona dos Anjos - Apelante: Walkiria dos Santos Apelante: Marisa Susi Feitosa - Apelante: Ana Célia Pereira dos Santos - Apelante: Maria Angela Manara Gonzaga - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - São Paulo, 28 de janeiro de 2016 RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP) - Gisele Heloisa Cunha (OAB:
75545/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0037062-26.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargte: Jose
Raimundo Costa - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 19 de
janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs:
João Batista Muñoz (OAB: 172800/SP) - Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0037062-26.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargte: Jose
Raimundo Costa - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo,
19 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Ayrosa Advs: João Batista Muñoz (OAB: 172800/SP) - Jose Maria de Faria Araujo (OAB: 205995/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0037307-20.2012.8.26.0114/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Dulce Maria de
Toledo Santos Miranda - Embargte: Manoel Albino Coelho de Miranda - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
- Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Matheus
Camargo Lorena de Mello (OAB: 292902/SP) - Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0037443-06.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Lourdes Coelho de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Apelante: Antonia Zanella Piato - Apelante: Aurea Pereira Saldanha - Apelante: Ines Hermenegildo Della Valle Apelante: Irene Carita Bull - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 19
de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Edimeris Pivatti Pacobello Perri (OAB: 292393/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038132-50.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Birmann S/A Comercio e Empreendimentos - julgo prejudicado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º