TJSP 15/02/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
2008
Processo 1001447-62.2015.8.26.0363 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - O.B. - B.N. - Vistos.
1 - Tendo em vista a devolução da carta precatória para citação do requerido, sem cumprimento, RETIRO da pauta a audiência
previamente designada. 2 - DESIGNO, assim, o dia 25 de ABRIL de 2016, às 16:00 horas, para realização de audiência de
tentativa de conciliação. Expeça-se mandado para citação do requerido, no endereço informado às fls. 27, com as advertências
do despacho de fls. 12. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS MARTINI PATELLI (OAB 120372/SP)
Processo 1001491-81.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V.L.C.P. - F.T. - M.A.T.
- Vistos. Petição de fls.36: 1. Primeiramente informe a parte autora qual o período que deseja que seja reconhecida a união,
informando a data do inicio e término (mês e ano). 2. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. 3. Decorrido
o prazo, aguarde-se em Cartório pelo prazo de 10 (dez) dias e, esgotado o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora
pessoalmente para dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art. 267, § 1º do CPC). Intime-se.
- ADV: PRISCILA FRANCO FERREIRA DA SILVA (OAB 159710/SP)
Processo 1002102-34.2015.8.26.0363 - Outras medidas provisionais - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que
lhe cause perturbação - V.A.G.S. - E.G.S. - Vistos. Oficie-se a OAB local para que indique profissonal para atuar como curador
especial em nome da requerida abaixo qualificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. ADV: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB 139708/SP)
Processo 1002208-93.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Guarda - B.Q.R. - P.D.Q. - B.W.Q. - AO AUTOR, manifestese acerca da certidão do oficial de justiça de fls. 23. - ADV: MARIA DE LOURDES B MELLO ATHAYDE (OAB 73451/SP)
Processo 1002275-58.2015.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.A.P. - A.G.P. - Vistos. Audiência
de conciliação, instrução e julgamento para o DIA 25 de ABRIL de 2016, às 15:15 horas, intimando-se as partes para o
comparecimento pessoal, advertindo-se-as dos termos da Lei 5.478/68 artigos 7º (“o não comparecimento do autor determina
o arquivamento do pedido e a ausência do réu importa a revelia, além de confissão quanto à matéria de fato”). Com relação à
instrução (depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas), as partes deverão se fazer acompanhar de testemunhas,
no máximo três (artigo 8º, LA). Citação da parte ré, por mandado, com as advertências de lei e os benefícios do art. 172 do
Código de Processo Civil, ou por via postal, a termo do artigo 5º da Lei 5.478/68. Se necessário, expeçam-se precatória ou
edital, com prazo de 30 dias e ofícios de praxe. Salienta-se que a resposta deverá ser apresentada previamente a audiência,
por meio de peticionamento eletrônico, conforme previsto no artigo 1268 das Normas da Corregedoria. Sendo vedada sua
apresentação na forma física. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1003151-13.2015.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Maria Matheus de Melo - - Maurício Batista
de Melo - Mailza Ines Matheus - Vistos. 1. Fls. 27/28. Recebo como emenda a inicial. Anote-se. 2. Defiro a gratuidade de justiça.
Anote-se. 3. Nomeio inventariante a requerente ROSANA MARIA MATHEUS DE MELO, independentemente de compromisso.
2. Em 20 dias, traga a requerente: a) cálculo do imposto “causa mortis” e seu respectivo recolhimento; b) comprovação do
protocolo dos documentos perante o Posto Fiscal da Fazenda Estadual; c) partilha amigável subscrita por todos os herdeiros, ou
pelo procurador, desde que com poderes especiais para essa finalidade constante nas procurações outorgadas. 3. Expeçam-se
ofício requisitando-se a certidão negativa Estadual. 4. Oficie-se ao INSS solicitando que encaminhe a este juízo a certidão de
inexistência de dependentes habilitados a receber pensão por morte em nome da “de cujus”. 6. Oficie-se solicitando informação
acerca de Existência de Testamentos ao Colégio Notarial do Brasil; 7. Cumpridos que tenham sido os itens anteriores, o que
deverá ser certificado, somente então se dará vista dos autos a Fazenda do Estado, por cinco dias. Intime-se. - ADV: ELIANE
CRISTINA CALEFFI SERNAGLIA (OAB 288718/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 11/02/2016
PROCESSO :0000511-20.2016.8.26.0363
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 5932/2015 - Mogi-Mirim
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: I.L.C.L.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0000512-05.2016.8.26.0363
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 766/2015 - Mogi-Mirim
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: M.A.
VARA:3ª VARA
PROCESSO :0000513-87.2016.8.26.0363
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 226/2016 - Mogi-Mirim
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: B.R.P.S.
VARA:3ª VARA
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