TJSP 15/02/2016 - Pág. 2326 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
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do impetrante/paciente, para o que é concedido o prazo de 15 (quinze) dias. V.U. - 5º Andar
Nº 0069923-94.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Valinhos - Impetrante: Odair Raimundo de Freitas Paciente: Isac de Souza - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - AFASTARAM a nulidade, DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs:
Odair Raimundo de Freitas (OAB: 309693/SP) - 5º Andar
Nº 0070087-59.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Ivan Nicoloff Vattoff - Paciente:
Willians Tadeu Pompermayer Junior - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Julgaram PREJUDICADA a impetração. V.U. Advs: Ivan Nicoloff Vattoff (OAB: 140462/SP) - 5º Andar
Nº 0070583-88.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Lucas Alves Barbosa
- Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - CONHECERAM PARCIALMENTE A ORDEM E, NESTA, A DENEGARAM, com
determinação. V.U. - 5º Andar
Nº 0071290-56.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Carlos Alberto Nunes Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM a ordem, com determinação. V.U. - 5º Andar
Nº 0071592-85.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Casa Branca - Impette/Pacient: Diogo Jose Pinto da
Fonseca - Magistrado(a) Grassi Neto - Não conheceram. V. U. - 5º Andar
Nº 0071648-21.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São João da Boa Vista - Impetrante: R. M. B. Paciente: R. de A. C. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM a ordem. V.U. - Advs: Rosa Maria Barbeitos (OAB:
165227/SP) - 5º Andar
Nº 0071916-75.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Rachel Souza da
Silva - Paciente: Gustavo Sapio - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram
a ordem. V. U. - Advs: Rachel Souza da Silva (OAB: 366608/SP) - 5º Andar
Nº 0072497-90.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Cicero Alves Teodoro Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 5º Andar
Nº 0072806-14.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Fernandópolis - Impetrante: Rafael Freitas de Souza Paciente: Paulo Ricardo Ferreira Leao - Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Rafael Freitas
de Souza (OAB: 351289/SP) - 5º Andar
Nº 0073552-76.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Telbas Kleber Mantovani
Junior - Paciente: Vanessa Torres Garcia e outros - Magistrado(a) Grassi Neto - Não conheceram. V. U. - Advs: Telbas Kleber
Mantovani Junior (OAB: 97352/SP) - 5º Andar
Nº 0073752-83.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Reginaldo Soares dos
Santos - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - 5º Andar
Nº 0073816-93.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jesus Nazare Barbosa Paciente: Geovane Soares de Miranda - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Conheceram em parte, na conhecida, JULGARAM
PREJUDICADA a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Jesus Nazare Barbosa (OAB: 73854/SP) - 5º Andar
Nº 0074181-50.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Mara Dolores Bruno Impetrante: Joao Carlos Faustino Barbosa - Impetrante: Antonio Nalberto Leite (bacharel Em Direito) - Paciente: Rafael Rios
Gomes - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mara Dolores Bruno (OAB: 67821/SP) - Joao
Carlos Faustino Barbosa (OAB: 99781/SP) - 5º Andar
Nº 0079917-49.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Ronaldo Ribeiro da
Silva - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - indeferiram liminarmente o writ impetrado em prol de Ronaldo Ribeiro da Silva.
Determinaram todavia que o MM. Juiz providencie a cientificação do paciente quanto ao teor desta decisão lançada e, se for o
caso, nomei patrono, para que esse pleitei o que entender de direito, em sede de Juízo próprio.V.U. - 5º Andar
Nº 0079919-19.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Ronaldo Ribeiro da
Silva - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - indeferiram liminarmente o writ impetrado em prol de Ronaldo Ribeiro da Silva.
Determinaram, todavia, que o MM. Juiz providencie, que o paciente seja cientificado quanto ao teor desta decisão lançada e, se
for o caso, nomear-lhe patrono, para esse pleitear o que entender de direito, em sede de Juízo próprio. V.U. - 5º Andar
Nº 0080096-80.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Elton Soares
do Carmo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - 5º Andar
Nº 0080282-06.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Cristiane de Oliveira Silva Paciente: Bruno Marfiz Pereira Lopes - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - INDEFERIRAM “IN LIMINE” o “Habeas Corpus”,
com determinação. V.U. - 5º Andar
Nº 0081371-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Kleber dos Santos Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - INDEFERIRAM “IN LIMINE” o “Habeas Corpus”, com determinação. V.U. - 5º Andar
Nº 0082358-03.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Boituva - Impetrante: Almiro Alexandre da Silva Paciente: Leticia de Souza - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Indeferiram liminarmente. V.U. - 5º Andar
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