TJSP 16/02/2016 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
1511
de dezembro de 2014. - ADV: EDUARDO ALVES FERNANDEZ (OAB 186051/SP), ÉRIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ
(OAB 189225/SP)
Processo 0013108-68.2009.8.26.0362 (362.01.2009.013108) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Gravex
Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Vistos. 1 - Após a comprovação do recolhimento da taxa devida, defiro
o pedido retro, efetuando-se a penhora via sistema BACENJUD. 2 - Intime-se. - ADV: EDUARDO ALVES FERNANDEZ
(OAB 186051/SP), ÉRIKA HELENA NICOLIELO FERNANDEZ (OAB 189225/SP)
Processo 0013458-61.2006.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luzia de Jesus
Elias - Luiz Fernando Tome - Empresa Mun Desenvolvimento e Habitacao de Mogi Guacu Proguacu - Vistos. 1
- Fls. 216: Atenda-se, com urgência. 2 - Defiro a adjudicação requerida. Lavre-se o auto. 3 - A seguir, manifestese a parte interessada, em termos de prosseguimento. 4 - Intime-se. (FICA O PROCURADOR DA AUTORA INITMADO
A COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE ASSINAR O TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PRAZO 05 DIAS) - ADV: JOSE
EDUARDO ALVES (OAB 111166/SP), ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP)
Processo 0013625-68.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013625) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Raphael de Oliveira Vasconcelos - Alberto de Sousa Costa Filho & Cia Ltda Me - - Frederico de Barros Cabral Costa
- - Adriane de Campos Pires Cabral Costa - Vistos. 1 - Defiro o pedido retro, expedindo-se carta precatória. 2 - Intimese. - ADV: ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP)
Processo 0013625-68.2012.8.26.0362 (362.01.2012.013625) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Raphael de Oliveira Vasconcelos - Alberto de Sousa Costa Filho & Cia Ltda Me - - Frederico de Barros Cabral Costa
- - Adriane de Campos Pires Cabral Costa - Comparecer em cartório a requerente, no prazo de cinco dias, para retirar
a carta precatória devidamente aditada, instruindo-a com as cópias necessárias, comprovando-se sua distribuição nos
dez dias subsequentes. - ADV: ELISANGELA ZANCOPE ARICETO (OAB 171853/SP)
Processo 0014027-23.2010.8.26.0362 (362.01.2010.014027) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda Panimex Química Importadora Ltda - Informar a Exequente a situação da Falência da Executada, no prazo de cinco (05)
dias. - ADV: EDILSON JAIR CASAGRANDE (OAB 10440/SC)
Processo 0014074-94.2010.8.26.0362 (362.01.2010.014074) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- Alexandro Marchiori de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Realizada a perícia e intimadas as
partes, cumpra-se, com urgência, a r. Decisão de fls. 184, retornando os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 366
Região. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0015064-17.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015064) - Embargos de Terceiro - Posse - Wellington Paulo da
Silva - Angela Celia Carlos Costa e Silva - - Marco Aurelio Costa e Silva - - Damião Alves Fideles - Pelo exposto,
JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro para determinar a cessação de atos constritivos e o desbloqueio do
veículo descrito às fls. 14 dos autos. CONDENO os réus ao pagamento de custas e verba honorária do patrono do autor,
que arbitro em dez por cento do valor atualizado da causa Ao Advogado nomeado aos embargados arbitro honorários
no teto máximo da tabela própria. Expeça-se certidão. (Valor do preparo: R$ 516,82 (Guia DARE-SP - cód. 230-6) + porte
de remessa/retorno dos autos: R$32,70 por volume (Guia FEDTJ - cód. 110-4)) P. R. I. C.. Mogi-Guacu, 04 de fevereiro
de 2016. - ADV: SERGIO EDUARDO SALVINO QUINTILIANO (OAB 324650/SP), NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP),
ISAURO CARRIEL (OAB 96597/SP), JOSÉ ALVES BARBOSA (OAB 293830/SP)
Processo 0015355-17.2012.8.26.0362 (362.01.2012.015355) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Renovias
Concessionaria Sa - Vistos. 1 - Fixo os honorários estimados pelo perito odontológico a fls. 259 - R$ 1.500,00-, que
serão suportados pela requerida Renovias que postulou a perícia a fls. 209. Prazo: 10 dias. 2 - Considerando que
o perito médico nomeado não mais atua neste Juízo, em substituição nomeio o Dr. RODRIGO ALEXANDRE ROSSI
FALCONI. Intime-se o expert informando-o que os honorários já se encontram depositados nos autos (R$ 2.000,00). 3 Sem prejuízo, certifique-se eventual decurso de prazo para apresentação de quesitos. 4 - Intime-se. - ADV: MAURÍCIO
DA COSTA FONTES (OAB 169242/SP), LUCIANA TAKITO TORTIMA (OAB 127439/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA
(OAB 255173/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA
(OAB 41775/SP)
Processo 0015518-65.2010.8.26.0362 (362.01.2010.015518) - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação João Virgilio - Banco Itaucard - Mandado de levantamento expedido, aguardando sua retirada em pasta própria. Fica o
interessado intimado a retirá-lo no prazo de cinco (05) dias, ficando ciente de que seu prazo de validade será de 30 dias
(NSCGJ -Art. 1.113. O mandado de levantamento judicial (MLJ) será emitido, devidamente numerado em campo próprio
(1/2008, 2/2008, 3/2008 e assim sucessivamente), mediante preenchimento de formulário eletrônico oficial e respectiva
impressão em 4 (quatro) vias, havendo prévia autorização judicial (decisão nos autos) para tanto; em seguida, será
submetido ao juiz para subscrição, contendo a data de emissão; após, será arquivado em pasta própria no aguardo da
presença do interessado; nessa oportunidade, será assinado pelo escrivão e então completado com a data de expedição,
que será consignada em campo próprio; a partir dessa data (expedição) será contado o prazo de 30 (trinta) dias de sua
validade. Decorrido o prazo sem sua retirada, será cumprido o artigo Art. 1.114 das NSCGJ:. Passados 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias da data da emissão, e sem que seja procurado, o mandado será desarquivado e cancelado,
procedendo-se à sua juntada aos autos, que serão conclusos ao juiz para as providências cabíveis. - ADV: ROBERTO
GUENDA (OAB 101856/SP), GERALDO ROCHA LEMOS (OAB 111790/SP), AMANDA CRISTINA DO AMARAL (OAB 268205/
SP)
Processo 0015530-50.2008.8.26.0362 (362.01.2008.015530) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa Lemma
Quinelli - Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Fica o Autor intimado para manifestação no prazo de trinta (30) dias,
nos termos do disposto no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado
pessoalmente para suprir a omissão em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo nos termos do
parágrafo 1º do mesmo artigo. - ADV: NATALINO POLATO (OAB 220810/SP), ANDRÉ LUIZ GONÇALVES NETO (OAB
248033/SP), NICOLA DELATESTA (OAB 262128/SP), NEUSA APARECIDA PALMA (OAB 276115/SP), ANA LUCIA VALIM
GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 0015676-86.2011.8.26.0362/01">0015676-86.2011.8.26.0362/01 (apensado ao processo 0015676-86.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Alzira Aparecida Claro Coelho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO DE
05 DIAS SOBRE OS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS (RPV/PRC) EXPEDIDOS NOS AUTOS. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS GAMA
(OAB 73759/SP), HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 0016513-44.2011.8.26.0362 (apensado ao processo 0017456-61.2011.8.26) (362.01.2011.016513) - Protesto
- Medida Cautelar - Fundição Balancins Ltda - Compoende Beneficiamento de Peças Epp - Mandado de levantamento
expedido, aguardando sua retirada em pasta própria. Fica o interessado intimado a retirá-lo no prazo de cinco (05)
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