Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1478 interessada em 10 dias. Oportunamente, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Mogi-Mirim,24 de novembro de 2014. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP) Processo 3006038-04.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1714 com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Mogi-Mirim,16 de março de 2015. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/ SP) Processo 0002944-65.2014.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S.R. - J.R.R. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO o presente processo, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1753 SP), IVAN CELSO VALLIM FREITAS JUNIOR (OAB 210642/SP) Processo 0001153-95.2013.8.26.0363 (036.32.0130.001153) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - Carlos Roberto Alves Celestino - Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a açã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 1746 de Processo Civil, para o fim de determinar a internação compulsória de E. J. D. L., pelo tempo que for necessário. No mais, OFICIE-SE AO INSTITUTO AMÉRICO BAIRRAL, onde o requerido encontra-se internado, para que informe diretamente ao Ministério Público, semestralmente, a situação do requerido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1683 penhora dos bens do executado, até o limite da dívida. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. Mogi-Mirim, 11 de novembro de 2014. - ADV: VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP), ANA PAULA REZENDE LEITE (OAB 317030/SP) Processo 3004792-70.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1853 com fundamento no artigo 269 inciso III do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes. Custas na forma da lei. Honorários aos advogados dativos no teto da tabela respectiva, se o caso. Expeçam-se certidões. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. P. R. I. C. Mogi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1715 Processo 0010631-93.2014.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.S. e outro - Ante o exposto, com base no artigo 269 inciso I do Código de Processo Civil JUGO PROCEDENTE a ação para DECRETAR o divórcio dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Custas, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 1813 363.01.2009.010337-3/000000-000 - nº ordem 6748/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CENTRO MÉDICO MOGI MIRIM LTDA - Fls. 22 - Sentença nº 686/2011 registrada em 23/05/2011 no livro nº 43 às Fls. 106: PROCESSO nº: 363.01.2009.010337-3 Nº DE ORDEM :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 1685 I do Código de Processo Civil. Ficam também desde já intimadas as partes nos termos do artigo 3º do Provimento número 485, de 11/09/1992, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura de que, encontrando-se o presente em fase de ser inutilizado ou incinerado, conforme artigo 1º, alterado pelo Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1652 tiverem sido patrocinadas por advogado nomeado através do convênio existente com a Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, fixados estes no valor mínimo da tabela. P.R.I.C. Mogi-Mirim, 03 de junho de 2015. - ADV: FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP) P