TJSP 16/02/2016 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
1520
de alteração de emprego. Arbitro os honorários ao(s) defensor(es) nomeado(a)(s), (fls. 4), em TODOS OS ATOS da tabela do
Convênio PGE/OAB/SP. Ciência ao Ministério Público. Certifique-se o trânsito em julgado. Transitada em julgado, expeça-se
Certidão de Honorários e após, feitas as devidas anotações e comunicações, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: ROBERTA
WOLFF MENDES STABILE (OAB 322888/SP)
Processo 1007996-28.2014.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - N.B. - S.T.O. - - M.M.G. - I - Recebo a apelação
interposta a fls. 142/145, no(s) efeito(s) devolutivo e suspensivo.. II - Ao(s) apelado(s) para que manifeste(m) resposta, no
prazo legal (C.P.C., art. 508). III Após, ao Ministério Público. IV - Respondido ou não e cumprido o item “III” acima, observadas
as formalidades legais, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE
DIREITO PÚBLICO , com as nossas homenagens. - ADV: DAUVANNY APARECIDA COSTA LOPES (OAB 279239/SP), VALERIA
APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP), ANA LUCIA VALIM
GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 1007997-76.2015.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.T.S. - Fls. 30: Manifeste-se a requerente
sobre a pesquisa de qualificação perante a Receita Federal, especialmente se a qualificação localizada é correspondente ao
requerido. Fica advertido a requerente que a qualificação do requerido é de sua responsabilidade e, portanto, é imprescindível
sua manifestação quanto a pesquisa realizada e prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ADENILZA DE OLIVEIRA (OAB
274519/SP)
Processo 1007997-76.2015.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.T.S. - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)-SE
A REQUERENTE EM CINCO (5) DIAS” - ADV: ADENILZA DE OLIVEIRA (OAB 274519/SP)
Processo 1008012-45.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.L.G.L. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA PAULA DE CASTRO MARTINI (OAB
135981/SP)
Processo 1008215-07.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S.S.S. - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 1008268-22.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.R.S. - Fls 35: defiro. Reimprima-se o mandado,
aditando-o com o endereço informado. - ADV: ANÉLITA GIOVANA ALVARENGA (OAB 255054/SP)
Processo 1008347-64.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.B. e outro Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: WILSON VILELA FREIRE (OAB 256020/SP)
Processo 1008387-46.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Revisão - M.O.C. e outro - M.C. - Defiro a gratuidade
processual às partes. Anote-se. Homologo, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
entre as partes, que se regerá pelas cláusulas avençadas no termo lavrado a fls. 27/28, em audiência de conciliação, realizada
junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos CEJUSC, em 30/11/2015. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo,
com apreciação do mérito, com base no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, nestes autos de ação de Revisão
de Alimentos, promovida por M. O. C. e V. O. C. Contra MARCELO CASTELLANI. HOMOLOGO, ainda, a desistência do prazo
recursal. Servirá a presente sentença, instruída com cópia do acordo (fls. 27/28), como ofício à empregadora, bem como a
outras empregadoras, em caso de alteração de emprego. Ciência ao Ministério Público. Certifique-se o trânsito em julgado.
Após, feitas as devidas anotações e comunicações, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV: JOSE EDUARDO ALVES (OAB
111166/SP), ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 1008479-24.2015.8.26.0362 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.E.M. A.M.K.T. - Vistos. Informem as partes eventual interesse na conciliação. Int. - ADV: LUCIANA DIAS MARCHIORI (OAB 278106/
SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), BRUNO THIELE MARTINI (OAB 282037/SP)
Processo 1008586-05.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.A.A. - I.A. - - J.C.F.P. - Em cinco (5) dias,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/
SP), MARCIA LUCIA CHIARELLI ROSSETTO (OAB 154536/SP), FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Processo 1008682-20.2014.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FERNANDO AUGUSTO PIMENTEL
COSSA - Em cinco (05) dias, cumpra o inventariante integralmente a decisão de fls. 27. À Contadoria para conferência da
partilha. Intime-se. - ADV: ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), MONICA BURALLI REZENDE (OAB 134082/SP),
JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP)
Processo 1008683-68.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.R.G. - - E.V.G.
- - J.F.G. - - W.S.G. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VERALDO NUNES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP)
Processo 1008759-92.2015.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.V. - Fls 69: defiro. Reimprimase o mandado, aditando-o com o endereço informado. - ADV: CHARLES NILTON DO NASCIMENTO (OAB 363424/SP)
Processo 1008778-35.2014.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Sucessões - MICHICO SAKAIDA HIRANO - - MARCIA REGINA
HIRANO - Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP)
Processo 1008871-95.2014.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - I.M.L. - G.R.L. - Fls 74/76: ciência
aos interessados (noticia sobre o desligamento do alimentante). Após, comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV:
JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP), CARLOS HENRIQUE PENHA (OAB 275116/SP), FRANCESCO MARTINO
(OAB 282584/SP), ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI (OAB 83821/SP), MONICA BURALLI REZENDE (OAB 134082/SP)
Processo 1008882-90.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.R.A. - M.I.G. - EM DEZ (10) DIAS,
MANIFESTE(M)-SE O(A)(S) AUTOR(A)(ES) SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA - ADV: MIRIAM DE SOUSA SERRA
(OAB 114225/SP), CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP)
Processo 1008891-52.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.L.C.S. - Vistos. 01. Fls. 28: Aguarde-se a
realização do estudo social na data aprazada (28.01.2016 - fls. 28). 02. Sem prejuízo, no prazo de dez dias, informe a autora a
qualificação completa da requerida, especialmente o número de CPF, para a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas
infojud, bacenjud e siel, previamente a expedição de edital. Int. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP)
Processo 1008898-78.2014.8.26.0362 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.A.M. - A.C.S. - Certidão
de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), KIRINO LOPES
(OAB 329362/SP)
Processo 1008947-22.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - N.C.B. - G.E.B. - Vistos.
Informe a autora até que data perdurou a vida em comum com o falecido Eduardo Bernardes. Após, conclusos. Int. - ADV:
IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP), VILMA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB 274751/SP)
Processo 1008966-91.2015.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Everton Tagliaferro HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls 111. Em
conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
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