TJSP 16/02/2016 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2056
2016
empregador) - Arivaldo Moreira da Silva - - José Antonio Moreira - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Mediante carga
em livro próprio e pelo prazo de 10 (dez) dias, defiro o pedido de vista dos autos fora do Cartório. Retirados e restituídos os
autos, sem qualquer pedido, tornem-os ao arquivo, anotando-se. - ADV: VINICIUS ALEXANDRE COELHO (OAB 151960/SP),
SILVIA FONTANA FRANCO (OAB 168970/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), FERNANDA MOREIRA DOS
SANTOS (OAB 136712/RJ), JOSE ANTONIO MOREIRA (OAB 62724/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PALMITAL EM 11/02/2016
PROCESSO :0000279-46.2016.8.26.0415
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 12/2016 - Ibirarema
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: H.S.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000280-31.2016.8.26.0415
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 39/2016 - Palmital
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.F.B.P.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GARMS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS ROMUALDO JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2016
Processo 0000042-80.2014.8.26.0415 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.O.C. - Para os fins
do artigo 423, inciso I, do Código de Processo Penal, acolho as diligência requeridas pelo Ministério Público e pela defesa e
dou por saneado o presente feito, a fim de evitar qualquer arguição de nulidade no julgamento a ser realizado perante o Egrégio
Tribunal do Júri desta Comarca. Preparem-se os autos para julgamento perante o Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, a
realizar-se no dia 10 de março de 2.016, às 13:30 horas. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar, solicitando segurança para a
realização do julgamento. Expeça-se o necessário para o cumprimento das diligências e intimações das partes e testemunhas
arroladas. Após, voltem os autos conclusos para elaboração do relatório sucinto do processo, nos termos do artigo 423, inciso
II, do Código de Processo Penal. O sorteio dos jurados nos termos do artigo 432 e seguintes do Código de Processo Penal, esta
designado para o dia 23 de fevereiro de 2016, às 13:30 horas. - ADV: JULIA CAROLINA CESAR GIL (OAB 245148/SP), PAULO
CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP)
Processo 0005844-45.2003.8.26.0415 (415.01.2003.005844) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - Adao Lazaro de Lima - Cumpra-se o v. acórdão de fls. 153/157 e determinação de fls. 159. Em caso de
embargos, retornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens de praxe.
Transitada em julgado, comunique-se e expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao r. Juízo da VEC competente, para
execução das penas em autos próprios. Arbitro os honorários advocatícios da DD. Defensora dativa do réu em R$253,83 Cód.
301). Expeça-se certidão. Tendo em vista que doravante as penas impostas serão executadas em autos próprios, determino o
ARQUIVAMENTO do feito, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: ADRIANA FERREIRA DA SILVA (OAB 220365/
SP), ANIZIO JORGE DA SILVA (OAB 28082/PR)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GARMS GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTÔNIO ZANCHETTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2016
Processo 1000076-67.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Julio
Cesar de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - União Federal - Considerando que além da Fazenda do Estado e do Município de Campos Novos Paulista, figura no polo
passivo a União Federal, e que o foro competente para julgar ação contra esta é a Justiça Federal, conforme dispõe o art. 109,
I, da Constituição Federal, manifeste-se o procurador do autor quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito com relação
a União Federal, no prazo de 5 dias. - ADV: VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO (OAB 97407/SP)
Processo 1000287-40.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Dalva Ruthe da Luz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º