TJSP 18/02/2016 - Pág. 1485 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
1485
91 - 0001064-63.2013.8.26.0172 - Processo Físico - Apelação - Eldorado - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Claudio Vieira
Novaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano Mariano Pereira (OAB: 250686/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 70)
92 - 3000512-03.2013.8.26.0025 - Processo Físico - Apelação - Angatuba - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Thiago Vieira
de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo André Viegas Pavoni (OAB: 173914/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 36)
93 - 0003198-63.2014.8.26.0581 - Processo Físico - Apelação - São Manuel - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Adriano de
Lima Amorim - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata de Cássia Chinato (OAB: 167381/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 70)
94 - 0002472-14.2011.8.26.0252 - Processo Físico - Apelação - Ipauçu - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: José Antonio
Leme - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleso Carlos Verdelone (OAB: 62494/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 54)
95 - 0001755-62.2013.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Euvaldo Chaib - Apelante:
Rodrigo Aparecido dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Maria Faria da Silva
(OAB: 268022/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43)
96 - 0001814-47.2007.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib
- Recorrente: Joicemara Lopes da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walter Wolmes
Biondo (OAB: 60319/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 390)
97 - 0836248-19.2013.8.26.0052 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib Recorrente: Alexandre Elias Fernandes Pereira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucio Mota
do Nascimento (OAB: 261219/SP) (Defensor Público) (Fls: 108)
98 - 3002645-18.2013.8.26.0025 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Angatuba - Relator Euvaldo Chaib
- Recorrente: Mara Aparecida Almeida Trucolo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio
Poetzscher Abdelnur (OAB: 132917/SP) (Fls: 178)
99 - 0000573-64.2013.8.26.0040 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Araraquara - Relator Euvaldo Chaib Recorrente: Marco Antonio Americo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Guaraciaba Jose Roque
(OAB: 99128/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
100 - 0072129-81.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Capivari
- Relator Euvaldo Chaib - Denunciado: Maria Ruth Bellanga de Oliveira (Prefeita do Município de Mombuca) - Denunciado:
Alecio Castellucci Figueiredo - Advogada: Milena Guedes Corrêa Prando dos Santos (OAB: 231319/SP) - Advogado: Alexandre
Domingues Gradim (OAB: 220843/SP) - Advogada: Talita Cintra Ferreira (OAB: 359290/SP) - Advogado: Bruno Tocacelli Zamboni
(OAB: 282984/SP) - Advogado: Demetrios Kovelis (OAB: 347713/SP) (Fls: 663)
101 - 0063671-12.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Monte
Alto - Relator Euvaldo Chaib - Denunciado: S. A. M. ( do M. de M. A. e outro - Denunciado: R. das G. M. - Denunciado: J. I. Denunciado: M. F. R. J. - Denunciado: A. I. G. - Advogado: Jair Antonio Junior (OAB: 355137/SP) (Fls: Proc.) - Advogado: CID
VIEIRA DE SOUZA FILHO (OAB: 58271/SP) (Fls: 1557) - Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP) - Advogado:
Roodney das Graças Marques (OAB: 76301/SP) - Advogado: CID VIEIRA DE SOUZA FILHO (OAB: 58271/SP) (Fls: 1557) Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Rettondini (OAB: 199320/SP) - Advogado:
CID VIEIRA DE SOUZA FILHO (OAB: 58271/SP) (Fls: 1557) - Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP) (Fls: 1557)
- Advogada: Sabrina Gil Silva Mantecon (OAB: 230259/SP) - Advogado: CID VIEIRA DE SOUZA FILHO (OAB: 58271/SP) (Fls:
1557) - Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP) (Fls: 1557) - Advogado: Paulo Cesar Pissutti (OAB: 125409/SP) Advogado: CID VIEIRA DE SOUZA FILHO (OAB: 58271/SP) - Advogado: Euro Bento Maciel Filho (OAB: 153714/SP)
102 - 2239222-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reclamação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib Reclamante: Ivanildo Leandro da Silva - Reclamado: MM. Juiz (a) de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital - Advogado: José
Cordeiro de Lima (OAB: 170854/SP)
103 - 0003165-48.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Henrique Andrino Pinto - Apelado: Ailor Lucio Pinto Advogado: Leandro Arruda (OAB: 337629/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95) - Advogada: Laura Helena da Silva (OAB: 135589/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 94)
104 - 0002797-58.2011.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis Apelante: Eduardo Cardoso Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Telefônica do Brasil
S.a. - Advogado: Euripedes Ferreira Amaral (OAB: 159069/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 299) - Advogado: Silvio Roberto Martinelli
(OAB: 74236/SP) (Fls: 340)
105 - 0000028-97.2013.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Willian Fernando Ferreira Vaz - Advogado: Roberto Benetti Filho
(OAB: 243589/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54)
106 - 0052707-41.2012.8.26.0222 - Processo Físico - Apelação - Guariba - Relator Ivan Sartori - Revisor Camilo Léllis
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º