Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1134 Nº 0005138-26.2014.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apte/Apdo: David Santos de Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelação Nº 0005138-26.2014.8.26.0270 COMARCA:Foro de Itapeva Apelante/ Apelado: David Santos de OliveiraApelado/Apelante: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 0000004-51.2010.8.26.0369 0000105-77.2011.8.26.0038 0000615-85.2013.8.26.0114 0001860-34.2014.8.26.0038 0002499-64.2011.8.26.0165 0003529-23.2013.8.26.0244 0006134-44.2012.8.26.0189 0006872-22.2011.8.26.0624 0007252-38.2014.8.26.0269 0009204-54.2014.8.26.0624 0013474-34.2013.8.26.0050 0020161-81.2012.8.26.0302 0046575-67.2012.8.26.0577 0068752-64.2006.8.26.0050 0094844-98.2014.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 135 2217804-75.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernanda Fernandes Gomes Rozo; Paciente: Rodrigo Felipe Miguel; Advogada: Fernanda Fern

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1742 anotado, a prisão se revela útil não somente ao processo, mas também a comunidade que, além de constantemente abalada pela prática do delito de tráfico que outros crimes trás a reboque, será atingida pela não manutenção da prisão do réu tendo em vista que faz da venda de drogas seu meio de vida. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1214 2619 VII e VIII, do ECA. Nos termos do Provimento CG 23/2011, expeça-se guia de execução de medida sócio educativa em relação ao adolescente Diego Santos da Silva, que será registrada e distribuída no sistema informatizado oficial, expedindo-se naqueles autos, mandado de busca e apreensão. Os autos da execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 4919 Thereza; e HC-128.889/DF, Relator Desembargador convocado Celso Limongi. Este último assim sumariado: HABEAS CORPUS. PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CRIME PRATICADO DURANTE A VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.464/07. APLICAÇÃO DO REGIME INICIAL FECHADO. PENA DE CURTA DURAÇÃO. AMBIENTE DELETÉRIO E PREJUDICIAL À

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 97 Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Fabio Lula Amorim; Paciente: Sergio Cardoso da Silva; Impetrado: Coordenadoria do Sistema Penitenciário; 0142002-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 235.121; Assunto: Roubo; Impetrante: Fabio Lula Amorim; Paciente: Douglas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 123 Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 4; 0146802-50.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 005872694.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: B. G. P.; Paciente: A. C. de B. e outro; Advogado: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2058 1485 91 - 0001064-63.2013.8.26.0172 - Processo Físico - Apelação - Eldorado - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Claudio Vieira Novaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juliano Mariano Pereira (OAB: 250686/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70) 92 - 3000512-03.2013.8.26.0025 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 371 Camargo Sampaio (OAB: 314537/SP); 0011489-92.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001148992.2014.8.26.0309; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Geraldo Matias de Oliveira Filho; Advogada: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público); A