TJSP 18/02/2016 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2058
2013
MACHADO DA SILVA (OAB 266177/SP), AJURICABA DE SOUZA MENEZES (OAB 124156/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA ACHOA MEZHER GIBSON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2016
Processo 0003391-97.2009.8.26.0405 (405.01.2009.003391) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra
o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - D.S.L. - E. - Consulta de fl. retro: torno sem efeito a determinação de citação do
acusado (fl. 126). A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária,
de modo que ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento, em que será o réu interrogado,
dia 28 de março de 2016, às 16:30 horas. Intime-se ou se requisite o réu. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia,
requisitando-se, se o caso. Eventual substituição de testemunhas de defesa será analisada nos termos do art. 408, do CPC,
aplicado subsidiariamente, ante a nova redação do art. 405, do CPP. Intime-se o Defensor. - ADV: ANTONIO CARLOS NUNES
JUNIOR (OAB 183642/SP)
Processo 0017965-18.2015.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.F.
- Intime-se “ o réu, DIEGO DE FREITAS, através de seu defensor, a apresentar memoriais de defesa no prazo legal”. - ADV:
CAUBI PEREIRA GOMES (OAB 346648/SP)
Processo 0022588-28.2015.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- J.R.B.S. e outros - Intime-se a defesa para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias, nos termos do Art 55 da
Lei 11.343/06. Desde já fica deferida a substituição de testemunhas de meros antecedentes por declarações. - ADV: JONAS
FERREIRA DE ARAUJO (OAB 320165/SP)
Processo 0025065-24.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILLIAM DAVID PEDROSO e outro
- Intime-se a defesa para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias, nos termos do Art 396-A do CPP. Desde já fica
deferida a substituição de testemunhas de meros antecedentes por declarações. - ADV: ELIZETH ALVIM DE SOUZA MELLO
(OAB 211915/SP)
Processo 0062790-38.2001.8.26.0405 (405.01.2001.062790) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes
contra a Fé Pública - Irani Serrao de Carvalho e outro - Intime-se a Defesa para se manifestar sobre fls. 88, no prazo de 05 dias.
- ADV: JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP)
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2016
Processo 0004111-54.2015.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - J.P. - J.A.S. - Processo Físico
nº:0004111-54.2015.8.26.0405 - controle 104/15 Classe: Assunto:Auto de Prisão Em Flagrante - Homicídio Simples Autor:Justiça
Pública Réu:Janaina Amorim de Santana EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido
nos autos da ação de Auto de Prisão Em Flagrante - Homicídio Simples, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Janaina
Amorim de Santana, PROCESSO Nº 0004111-54.2015.8.26.0405, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara
do Júri/Execuções Criminais, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Elia Kinosita Bulman, na forma da Lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: Janaina Amorim
de Santana, Area Livre Conjunto Vitoria, Padroeira, Osasco-SP, RG 46788484, nascida em 18/10/1984, Brasileiro, natural de
Uniao Dos Palmares-AL, Prendas do Lar, pai Severino Miranda de Santana, mãe Ranuzia Amorim de Santana. E como não
foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por
meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme
Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Posto isso, IMPRONUNCIO a ré JANAÍNA AMORIM DE SANTANA
da acusação de estar incursa nas sanções do artigo 121 §2º, inciso IV c/c artigo 14, inciso II do Código Penal, com fundamento
no artigo 414 do Código de Processo Penal, com a ressalva do § único do mesmo dispositivo legal.prazo 09/03/2016 e ciente(s)
de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que
produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA
MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 16 de fevereiro de 2016. Controle 104/15. - ADV: MAÍRA CORACI DINIZ
(OAB 248959/SP)
Processo 0019718-10.2015.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Simples - R.M.F. - I. a defesa a apresentar
memoriais escritos, no prazo de 5 dias. Controle 475/15. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 0033793-93.2011.8.26.0405 (405.01.2011.033793) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida Justiça Pública - Miguel Teles da Silva - - Miguel Teles da Silva Junior - Intime-se o Dr. Defensor a regularizar os autos com a
devida taxa de mandato (substabelecimento), caso contrário deixará de ser intimado para os demais atos do processo. controle
589/11 - ADV: WESLEY ARAUJO LEAL (OAB 343462/SP)
Execuções Criminais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º