TJSP 19/02/2016 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
1624
Processo 0002673-04.2015.8.26.0369 - Embargos de Terceiro - Posse - Valdir Donizete da Silva - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Suspendo a tramitação processual pelo
prazo de 30 (trinta) dias, prazo suficiente para a diligência pretendida. Decorrido tal prazo, diga a parte autora em termos de
prosseguimento. No silêncio, intime-se a parte requerente para dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no
prazo de 48 horas, sob pena arquivamento (art. 267, III e §1º, do CPC). Int. - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/
SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 257690/SP), ANGELO HERCIL
GUZELLA COSTA (OAB 294604/SP), BRUNA LEMES FEBOLI (OAB 308487/SP)
Processo 0002697-32.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Celso
de Oliveira - Vistos. Não há preliminares a serem decididas ou vícios a serem sanados, motivo pelo qual declaro saneado o
feito. Defiro a produção da prova oral. À produção respectiva, designo audiência para o dia 22 de março de 2016, às 14:40
horas. Intimem-se as partes, para fins de depoimento pessoal, e as testemunhas, se arroladas. Int. - ADV: FABRÍCIO JOSÉ DE
AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 0002776-11.2015.8.26.0369 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA BORSATO
PASSOS e outros - Vistos. Ao contador judicial para conferência da partilha. Int. - ADV: TIAGO TREVELATO BRANZAN (OAB
245265/SP)
Processo 0002835-96.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Vigilância Sanitária e Epidemiológica - Município de Monte
Aprazível - Rubens Altomare - - Julio A Moreira filho - - EDSON ELOI VICENTE e outros - Vistos. Especifiquem as partes, no
prazo de 10(dez) dias, as provas que eventualmente pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância,
inclusive na oitiva de testemunha e depoimento pessoal do adverso, sob pena de preclusão do direito a produção das provas
mencionadas na inicial, mas não ratificadas neste momento. As testemunhas deverão ser arroladas no mesmo prazo de 10 (dez)
dias, o que contribuirá para a celeridade do trâmite processual, notadamente caso haja necessidade de expedição de carta
precatória, e permitirá análise adequada do tempo da audiência para designação na pauta, sob pena de preclusão. Int. - ADV:
AILTON BALDIN (OAB 227260/SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/
SP), GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP)
Processo 0002850-12.2008.8.26.0369 (369.01.2008.002850) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL Cooperativa de Crédito Rural Coopercitrus Credicitrus - Luciana Cristina de Carvalho Caron Paiola - INTIMAÇÃO da executada
Luciana Cristina de Carvalho Caron Paiola, na pessoa de seu procurador nos autos, da penhora de cotas partes de capital
social, que possui junto a exequente, no valor de R$ 211,95, conforme “Termo de Penhora” às fls.268 dos autos. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS HENRIQUE FIGUEIRA (OAB 195568/SP)
Processo 0002868-86.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.E.F.M. - CERTIDÃO
- Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certifico e dou fé haver decorrido “in albis” o prazo para apresentação de
contestação. Certidão supra: manifeste a autora. Nada Mais. - ADV: LUIZ HENRIQUE DE LIMA VERGILIO (OAB 178318/SP)
Processo 0002988-32.2015.8.26.0369 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecido Peruchi - Vistos.
Diante dos documentos apresentados e das razões alegadas, defiro a expedição de alvará, a fim de autorizar o requerente
Aparecido Peruchi, qualificado nos autos, a proceder o recebimento/levantamento do saldo, a ser devidamente corrigido, existente
em nome da falecida Avelina Lopes Quiterio, junto à Previdência Social, relativamente aos benefícios n. 41/120.512.444-3 e
21/120.512.040-5. Em consequência, julgo extinto o processo nos termos do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, expeça-se o alvará. Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se.
P.R.I.C. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
Processo 0003013-55.2009.8.26.0369 (369.01.2009.003013) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Danildo Magalhães e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): haver decorrido o prazo de suspensão do processo. Certidão supra: manifeste-se a requerente em termos de
prosseguimento, no prazo de cinco dias. Nada Mais. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)
Processo 0003120-89.2015.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Luiz
Antonio Menegassi - Vistos. Não há preliminares a serem decididas ou vícios a serem sanados, motivo pelo qual declaro
saneado o feito. Defiro a produção da prova oral. À produção respectiva, designo audiência para o dia 22 de março de 2016, às
14:00 horas. Intimem-se as partes, para fins de depoimento pessoal, e as testemunhas, se arroladas. Int. - ADV: SILVIO JOSE
TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE (OAB 244252/SP)
Processo 0003183-17.2015.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.S.O. - M.E.J. - Vistos.
Ao que se vê nos autos, o executado vem postergando o pagamento integral das pensões reclamadas. Sendo assim, notifique-o,
pela última vez, para efetuar o pagamento do saldo devedor apontado a fls. 58/59, acrescido das parcelas que se venceram
até a data do efetivo pagamento, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão civil. Int. - ADV: IVAN THALES STAFUZZA
SERTORIO (OAB 282124/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP)
Processo 0003264-97.2014.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.H.I. e outro - M.C.I.
- Ficam intimados os requerentes a se manifestarem nos autos, informando sobre o cumprimento do acordo de fls. 54/55 e
requerendo o que de direito, dentro do prazo legal. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP), IVAN
THALES STAFUZZA SERTORIO (OAB 282124/SP)
Processo 0003332-18.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003332) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nilson Cesar dos
Santos - Vistos. Retifique a serventia o valor da causa, constando o apontado a fls. 206, com as anotações e comunicações
de praxe. Oficie-se ao CRI local para que informe se o imóvel usucapiendo, mesmo não contando com matrícula ou registro
próprios, faz parte de área maior já registrada, encaminhando aos autos a respectiva matrícula ou transcrição, se o caso. Sem
prejuízo, deverá o Sr. Oficial se manifestar sobre a viabilidade registrária da pretensão. Com a resposta, dê-se vista ao autor e
tornem conclusos. Int. Cumpra-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB
138045/SP)
Processo 0003499-35.2012.8.26.0369 (369.01.2012.003499) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Arivaldo Fernando Barreto - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Diante da petição do autor de fls.
197 e da petição informando acordo entre as partes de fls. 201/202, esclareçam as partes quanto ao acordo e seu cumprimento,
tendo em vista o vencimento do prazo estipulado para pagamento, bem como sobre o levantamento dos valores depositados nos
autos. No silêncio, retornem os autos ao arquivo, aguardando-se provocação dos interessados. Int. - ADV: ANDREIA BRAGA
(OAB 347963/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/
SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)
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