TJSP 24/02/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
2020
previsto na tabela do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB. Expeça-se a respectiva certidão. P.R.I.C. Artur Nogueira,22
de fevereiro de 2016. - ADV: CARMEN JOSEFINA MACIEL
Processo 0004389-82.2014.8.26.0666 - Auto de Apreensão em Flagrante - Ato Infracional - J.J.L.F. - Ante o exposto, pela
inexistência de finalidade prática JULGO EXTINTA o presente feito movido em face de J.J.L.F., por força da falta de interesse de
agir. Se o caso, arbitro os honorários do(s) advogado(s) nomeado(s), se o caso, em 70% do valor previsto na tabela do Convênio
entre a Defensoria Pública e a OAB. Expeça-se a respectiva certidão. P.R.I.C. Artur Nogueira,22 de fevereiro de 2016. - ADV:
MARCOS DANIEL CAPELINI (OAB 165322/SP)
FORO DISTRITAL DE CONCHAL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA FOLHADELLA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEVONIL BELANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0093/2016
Processo 0000164-33.2014.8.26.0144 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.W.M.S. - nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinário(s):
Manifestem-se os exequentes, no prazo de dez dias, quanto ao teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 82. - ADV: ALAN
JORGE LEITÃO (OAB 279483/SP)
Processo 0000273-13.2015.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.S.S. - B.E.P. - Certifico
e dou fé que deixei de cumprir a parte final da decisão de fls. 150, tendo em vista não haver nos autos informações da câmara
na qual tramita o recurso de apelação. Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinário(s): Manifeste-se o requerente, no prazo de dez dias, quanto ao teor
da certidão supra. - ADV: DAVID LEONARDO TARIFA (OAB 290214/SP), VALESCA APARECIDA DE SOUZA (OAB 349775/SP)
Processo 0000606-67.2012.8.26.0144 (144.01.2012.000606) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.R.S. - nos termos do
art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinário(s): Manifestemse os exequentes, no prazo de dez dias, quanto ao teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. Dirigi-me à R. José Pedro
Machado, 151, Paschoal Salzano, mas, ali, não encontrei residindo o requerido Moisés. Segundo o morador que me atendeu,
Sr. Adilson, ele ali reside há 20 anos com sua mãe e desconhece quem seja Moisés. Indagando a vizinhança, todos confirmaram
a informação. - ADV: CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP), ALAN JORGE LEITÃO (OAB 279483/SP)
Processo 0001118-45.2015.8.26.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.S.C. - J.A.S. - nos termos do
art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinário(s): Manifestem-se
os requerentes, no prazo de dez dias, quanto à oferta de contestação de fls. 78/80. - ADV: ARIANE CRISTINE ABREU BOANO
(OAB 297706/SP), WILSON ANTONIO PEGORARO (OAB 108198/SP)
Processo 0001418-07.2015.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N.S.N. - D.G.S. - Para
fixação dos alimentos, designo audiência de conciliação para o dia 05 de abril de 2015, às 15:00 horas, a qual se realizará no
CEJUSC (Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania, localizado na RUA MAURÍCIO ANTONIO VÍTOR HEREMANN,
78, JARDIM PERIS, CONCHAL SP. Int. - ADV: JULIO CANDIDO E SILVA CERONI (OAB 329086/SP), MAIRA REFUNDINI DIAS
(OAB 260524/SP)
Processo 0001466-63.2015.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.P. - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinário(s): Manifeste-se a requerente, no prazo
de dez dias, quanto ao teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 40: dirigi-me ao endereço indicado, besta, e ali sendo,
encontrei o imóvel fechado, em reforme, ao lado funciona o Banco Itaú e indagando no local não obtive nenhuma informação
sobre o requerido Cícero, sendo ali o centro comercial da cidade. - ADV: MICHAEL LUIZ RABELO (OAB 303230/SP)
Processo 0001897-34.2014.8.26.0144 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.H.A. - Interposto no prazo legal, recebo o
recurso de fls. 102/111, na forma do artigo 520, inciso II, do Código de Processo Civil, em ambos os efeitos - devolutivo e
suspensivo. Manifeste-se a recorrida, para apresentação das contrarrazões, no prazo de quinze dias. Expeça-se certidão de
honorários. A seguir, com ou sem resposta, abra-se vista ao Ministério Público e após, remetam-se os autos à superior instância.
Int. - ADV: RENE GONÇALVES NETTO (OAB 318158/SP)
Processo 0002446-44.2014.8.26.0144 - Interdição - Tutela e Curatela - M.B.A. - A.A.A. - nos termos do art. 162, § 4º, do
CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinário(s): Manifeste-se a requerente, no
prazo de dez dias, quanto ao teor da certidão de fls. 127. - ADV: KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI (OAB 198788/SP),
PERICKLES AUGUSTO FERREIRA (OAB 329110/SP)
Processo 0002650-93.2011.8.26.0144 (144.01.2011.002650) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.C.T. - nos termos do
art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinário(s): Manifestemse as exequentes, no prazo de dez dias, quanto ao teor do ofício de fls. 153/160. - ADV: GENY APARECIDA SAMPAIO (OAB
128483/SP), DANIELA BUTTURI GOMES (OAB 238013/SP)
Processo 0003209-45.2014.8.26.0144 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.H.A.I. - D.A.I. - Defiro ao requerido
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ante a concordância do Ministério Público, homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre J.H.A.I e D.A.I às fls. 73/75 e, em consequência, JULGO EXTINTA
a presente Ação Revisional de Alimentos, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo ainda
a desistência do prazo recursal. Arbitro os honorários ao patrono nomeado no valor máximo. Libere-se a pauta. P.R.I.C. e,
oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: CARLOS CESAR GONCALVES (OAB 104827/SP), VALESCA APARECIDA DE
SOUZA (OAB 349775/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º