TJSP 25/02/2016 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
2005
Código de Processo Civil, se for o caso. Condeno o réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% do
valor estimado do bem, devidamente corrigido, executáveis caso haja reversão da situação econômica do réu. P.R.I. ( preparo
R$ 1.846,42) - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
RELAÇÃO Nº 0113/2016 ( processos físicos)
Processo 0000130-62.1988.8.26.0405 (405.01.1988.000130) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Serta Industria de Calçados Ltda - ordem
284/88- Ciência ao interessado sobre o desarquivamento dos autos, os quais ficarão disponíveis em cartório por (05) cinco dias.
Decorrido, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: SUELY APARECIDA VIEL MANOJO (OAB 100374/SP), JULIO
NOBUTAKA SHIMABUKURO (OAB 37023/SP)
Processo 0000736-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000736) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Bradesco S A - Flavio Veloso Falcao Me - ordem 68/12- Ciência ao interessado sobre o desarquivamento dos autos, os
quais ficarão disponíveis em cartório por (05) cinco dias. Decorrido, no silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: FLAVIA
GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 0003410-98.2012.8.26.0405 (405.01.2012.003410) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Daniela Lopes da
Silva - - Denis Lopes da Silva - - Debora da Silva Augusto - Maria Augusta Pires - - Serafim Marques Reis - Isaias Jatobá de
Araujo - - Valter Barbosa - - Marinalva de Araujo Barbosa - - Prefeitura de Osasco - Processo n 166/12 Vistos. Fs.227: Para o
encarte do documento postulado pela Defensoria (fls.222), defiro os promovente o prazo de 20 dias. Sobrevindo, intime-se a
DEFENSORIA para manifestações. Int. - ADV: JOACY SAMPAIO GOMES (OAB 129391/SP)
Processo 0003707-42.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003707) - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Nelson Leite de Barros - - Nilda Cunha de Barros - Banco Bradesco S/A - ordem 995/11- Vistos. Fls. 470/472 - Por
ora, aguarde-se a comprovação do encaminhamento do ofício (fls. 469). - ADV: KATIA FERNANDA JOCA DE ARRUDA (OAB
292245/SP), GABRIEL ATLAS UCCI (OAB 195330/SP), CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP), RODRIGO LEITE DE BARROS
ZANIN (OAB 164498/SP)
Processo 0005837-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005837) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S A - Kerssey Lavanderia Ltda Epp - - Simone Sabino do Nascimento - Processo n 278/12 Vistos. Considerando que os
executados compareceram nos autos dando-se por citados (fls.88/98), esclareça o exequente o pedido de arresto (fls. 114/117),
no prazo de cinco dias. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA
(OAB 270012/SP)
Processo 0011559-20.2011.8.26.0405 (405.01.2011.011559) - Monitória - Sergio Tenorio da Silva - Tlp Transporte Pesado
Ltda - ordem 581/11- Vistos. Fls. 43/44 - Intime-se o exequente para promover o recolhimento das custas das diligências
do oficial de justiça e cópia do cálculo em cinco dias. Sobrevindo as custas e cópia, intime-se o executado, por mandado, a
pagar em 15 dias o montante da condenação, conforme cálculo apresentado (43/44). Em caso de não pagamento, o valor será
acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida
a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC). Decorrido o
prazo para pagamento, tornem para deliberações acerca da penhora (art. 475-J, §1º e 2º do CPC). Promovam-se as anotações
necessárias no tocante a fase executória que seguirá o presente feito, inclusive no sistema de dados do TJSP. Int. - ADV:
CAMILA NADALIN SUSIGAN (OAB 282514/SP), WALDIRENE LEITE MATTOS (OAB 123098/SP)
Processo 0013343-08.2006.8.26.0405 (405.01.2006.013343) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Banco Bradesco S/A - Sergio Contieri - - Rosana Claudia Moreira Montilha Contieri - Processo n 480/06 Vistos. Diante da
certidão da serventia (fls.114), intime-se o exequente a fornecer ao juízo o número celular do advogado para averbação da
penhora junto ao ARISP, no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0013468-97.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013468) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica
- Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo - J T A Ferramentaria e Injecao Plastica Ltda - - JOÃO BATISTA
BAROBOSA - - Tony Braz Pereira - Processo n 698/11 Vistos. Fls. 334: Defiro à exequente o prazo suplementar de cinco dias
para manifestação em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se. Int. Cumpra-se. - ADV: ROBERTO POLI
RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), VALTER SILVA DE OLIVEIRA (OAB 90530/SP)
Processo 0013509-64.2011.8.26.0405 (405.01.2011.013509) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- Patricia Aparecida da Silva Santos - Processo n 700/11 Vistos. Fls. 180: Nos termos do Provimento 2.195/2014 do CSM,
recolha a autora as custas relativas às despesas de serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de
imposto de renda, endereços e pesquisas junto ao INFOJUD, no valor de R$-12,20 (código 434-1 na guia de fundo de despesas
do TJSP FEDTJ), para cada órgão e para cada CPF ou CNPJ, sendo pessoa jurídica para cada exercício, em até cinco dias, sob
pena de revogação da liminar. Int. - ADV: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 0015660-66.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015660) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto
de Ensino para Osasco - Samuel de Oliveira Coelho - ordem 671/12- Vistos. Trata-se de execução de sentença, em que,
iniciada a fase executória, o executado, intimado para os termos do artigo 475J, não promoveu o depósito, sobrevindo
bloqueio e transferência de valor (fls.133). Assim, lavrado que está, o auto de penhora em face do cumprimento do bloqueio,
independentemente de assinatura uma vez que se trata de depósito judicial, intime-se o executado para impugnação em quinze
dias, cujo prazo terá início a partir da publicação desta deliberação. Posteriormente, tornem para deliberações acerca da
pretensão de levantamento apresentada pelo exequente (fls.135). Int. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO MARTIN (OAB 321452/
SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0019607-65.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019607) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Art Sonorizacao
Automotiva Ltda - Shirley Mendes Rodrigues - ordem 979/11- Vistos. Fls. 146 - Defiro ao exequente o prazo de quarenta e
oito horas para promover as diligências necessárias em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos até
provocação. Int. - ADV: RODRIGO HENRIQUE GAYA JORGE ISAAC (OAB 257221/SP)
Processo 0024431-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024431) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Itau Unibanco S/A - Jaguare Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda Epp - - Eliana Ribeiro - - Jayr Garcia de Oliveira ordem 973/12- Vistos. Fls. 264 - Defiro ao exequente o prazo de dez dias para promover diligencias necessárias em termos de
prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos até provocação. Int. Cumpra-se. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP),
JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP)
Processo 0024461-68.2012.8.26.0405 (405.01.2012.024461) - Usucapião - Assunto não Especificado - Otavio Perez Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º