TJSP 25/02/2016 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
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Processo 1000982-62.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - JULIANA CRISTINA SABINO
e outro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Processo 1476/2015 Dê-se vista ao Representante do Ministério
Público. Int. Pirassununga, 22 de fevereiro de 2016. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO
(OAB 209811/SP), SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP)
Processo 1001009-45.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - DIOGO HENRIQUE FELICIANO
DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Processo 1500/2015 Fls.63/66: dê-se ciência. No mais,
certifique a serventia se houve especificação de provas por parte do requerido. A seguir, dê-se vista ao Representante do
Ministério Público para parecer final. Após, tornem conclusos para sentença. Int. e c. ao MP. Pirassununga, 23 de fevereiro de
2016. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), FLAVIO
ALVES DA ROSA (OAB 347504/SP)
Processo 1001012-97.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANA LUCIA RAFAEL
CARVALHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos aos interessados para: (x ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV:
MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001340-27.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - SEBASTIANA MARIA DE
OLIVEIRA PONCIANO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Processo 1681/2015 Intime-se a autora a trazer
aos autos o documento mencionado na petição de fls.125, no prazo de 10 dias, dando-se, a seguir, ciência ao requerido. No
mais, aguarde-se a vinda do laudo pericial. Int. Pirassununga, 23 de fevereiro de 2016. - ADV: CLAUDIONOR SCAGGION ROSA
(OAB 89011/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001376-69.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - VANESSA
APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Processo 1696/2015 Dê-se vista ao
Representante do Ministério Público. Int. Pirassununga, 23 de fevereiro de 2016. - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES
(OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB
209811/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 1001431-20.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide Paes Dias D’avilla
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos às
partes para: (x ) manifestarem nos autos sobre o laudo pericial - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ODAIR
LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1001602-74.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - SANDRA APARECIDA MAGANHA
DIAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Diante do exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil, julgo procedente a presente ação para condenar o requerido a conceder à autora, a partir da citação e
independentemente de qualquer restituição ou desconto, nova aposentadoria a fim de que sejam computadas para o cálculo da
sua renda mensal inicial todas as contribuições vertidas à Previdência, inclusive aquelas posteriores à sua aposentação inicial,
devendo, ainda, lhe pagar os valores atrasados, a serem devidamente corrigidos e acrescidos de juros de mora de acordo
com o artigo 1º - F da Lei nº 9.494/97, observando-se a prescrição quinquenal. Em razão da sucumbência, arcará o requerido
com os honorários do advogado do autor, ora arbitrados em 10% do valor atualizado da condenação. P.R.I.C. - ADV: CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB
213986/SP)
Processo 1001684-08.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - IRACI SCATOLINI BOLDRINI
- SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA SAEP - Processo 1836/2015 Esclareçam as partes se desejam
produzir outras provas, justificando necessidade e pertinência, e se têm interesse na designação de audiência visando eventual
conciliação. Int. Pirassununga, 22 de fevereiro de 2016. - ADV: ATILA PORTO SINOTTI (OAB 146554/SP), FERNANDO
FERMOSELLI (OAB 179436/SP), RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB 195852/SP)
Processo 1001737-86.2015.8.26.0457 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - ROBERTO WAGNER PEREIRA MACHADO - Processo 1862/2015 Anote-se no sistema o nome do patrono
do embargado. Concedo ao embargado os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. No mais,
à réplica. Int. Pirassununga, 23 de fevereiro de 2016. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), JOSE ALVES DE GODOY
NETO (OAB 55481/SP), RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP)
Processo 1001741-26.2015.8.26.0457 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - EDER GUERINO - Processo 1866/2015 Fls.65: anote-se. Concedo ao embargado os benefícios da justiça
gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. No mais, à réplica. Int. Pirassununga, 23 de fevereiro de 2016. - ADV:
RAQUEL ALVES DE GODOY (OAB 304337/SP), RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), VLADIMIR
BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 1001742-11.2015.8.26.0457 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - JOSE HENRIQUE FERREIRA - Processo 1867/2015 Anote-se no sistema o nome do patrono do embargado.
Concedo ao embargado os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. No mais, à réplica. Int.
Pirassununga, 23 de fevereiro de 2016. - ADV: VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP), JOSE ALVES DE GODOY NETO (OAB
55481/SP), RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP)
Processo 1001743-93.2015.8.26.0457 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - PAULO PEREIRA DE PAULA - Processo 1868/2015 Fls.56: anote-se. Concedo ao embargado os benefícios
da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. No mais, à réplica. Int. Pirassununga, 23 de fevereiro de 2016. ADV: RAQUEL ALVES DE GODOY (OAB 304337/SP), RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), VLADIMIR
BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 1001745-63.2015.8.26.0457 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - EDISON FERREIRA - Processo 1870/2015 Anote-se no sistema o nome do patrono do embargado. Concedo
ao embargado os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. No mais, à réplica. Int. Pirassununga,
23 de fevereiro de 2016. - ADV: JOSE ALVES DE GODOY NETO (OAB 55481/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP),
RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP)
Processo 1001747-33.2015.8.26.0457 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - FAZENDA DO ESTADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º