TJSP 26/02/2016 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
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corretagem, suspendo a ação até a decisão pendente do Recurso Especial que será proferida pelo STJ, com fundamento na
decisão do MM. Ministro Sanseverino: “Ante o exposto, defiro o pedido do requerente para determinar a suspensão em todo
país, inclusive em primeiro grau, de todas as ações em trâmite nas quais se discutam as questões de direito que foram objeto
da afetação no REsp n.º 1551956 /SP e que ainda não tenham recebido solução definitiva, obstando a prática de quaisquer atos
processuais até o julgamento do recurso repetitivo”. - ADV: CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP), TATIANA
RONCATO ROVERI (OAB 315677/SP), PEDRO WANDERLEY RONCATO (OAB 107020/SP), ANDRESSA GNANN (OAB 340244/
SP)
Processo 1011849-14.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cleber José Beraldo - Elgin Sa Manifeste-se a executada. - ADV: ANDRÉ ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 307525/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB
134719/SP)
Processo 1012180-93.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel
Tadeu Clemente Rodrigues e outro - Hesa 52 - Investimentos Imobiliários Ltda e outros - Manifeste-se a correquerida LPS
sobre a contestação à reconvenção de fls. 382/475. No mais, diante da certidão de fls. 163, providenciem os autores o quanto
necessário à citação da correquerida Agilitas. Intime-se. - ADV: HUMBERTO ROMÃO BARROS (OAB 223749/SP), JULIO
NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1012943-94.2015.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Adailton Santos da Silva - Tr Assessoria e Domento Mercantil Ltda. - Esclareçam as partes se há interesse na designação de
audiência do artigo 331, do Código de Processo Civil e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena
de preclusão. Int. - ADV: DENIS SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP), ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO
(OAB 160155/SP)
Processo 1013101-52.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ana Maria da Fonseca
Vitor - Leandro Bela Cruz - Fls. 43: mantenho a decisão de fls. 38. O diferimento do recolhimento da taxa judiciária não se aplica
ao caso em questão (art. 5º da Lei nº 11.608/03). Assim, providencie a autora o recolhimento das custas no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: SAMUEL ABRUSSES (OAB 243607/SP)
Processo 1013256-55.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Thiago Charrua de Almeida - Diante da certidão retro, prejudicada a homologação do acordo. No mais, considerando que o aviso
de recebimento de fls. 41 não foi assinado pelo requerido, providencie a autora o quanto necessário para sua citação. Intime-se.
- ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP)
Processo 1013770-08.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Guinzo Comercio de Produtos Em
Geral Ltda - Industria Comercio e Representações Lider Ltda - Me - Esclareçam as partes se há interesse na designação de
audiência do artigo 331, do Código de Processo Civil e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob
pena de preclusão. Int. - ADV: FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP)
Processo 1013855-91.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Sueco São Paulo - Concessionária
de Veículos Ltda - Transportadora J. F. Campos Ltda. - “Manifeste-se o exequente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado fls. 76.” - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 1014256-90.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Cicero Sebastiao da Silva - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº
911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no
prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04),
e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o
pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decretolei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se - ADV: EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP)
Processo 1014472-51.2015.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Geraldo Magela do Carmo Resende - Para que o(a,s) autor(a,es) fique(m) CIENTE(S) de que a
r. sentença proferida nestes autos TRANSITOU EM JULGADO. Eventual EXECUÇÃO DE SENTENÇA deverá ser encaminhada
a estes mesmos autos na modalidade “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA” (de forma a tramitar como “dependente” a estes
autos). - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), CLAUDETE DE OLIVEIRA VERAS DE MELO (OAB
77168/SP)
Processo 1014855-29.2015.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Obrigações - Associação dos Proprietários Em Residencial
Fazenda Rodeio - Wilson Melo de Lima - homologo o acordo fls. 133/138, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos.
Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1015238-07.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Roberto Vieira e outro - Living Panamá Empreendimentos Imobiliários Ltda. - ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANA TEREZA PALHARES BASILIO (OAB 74802/RJ), CLOVIS DA SILVA HATIW LÚ JUNIOR
(OAB 156566/SP), BRUNO DI MARINO (OAB 291596/SP)
Processo 1015442-51.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Guinzo Comercio de Produtos Em
Geral Ltda - Industria Comercio e Representações Lider Ltda - Me - Esclareçam as partes se há interesse na designação de
audiência do artigo 331, do Código de Processo Civil e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob
pena de preclusão. Int. - ADV: FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP)
Processo 1015445-06.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Duplicata - Guinzo Comercio de Produtos Em Geral Ltda
- Industria Comercio e Representações Lider Ltda - Me - Esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência
do artigo 331, do Código de Processo Civil e especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de
preclusão. Int. - ADV: FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS), MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP)
Processo 1015635-66.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Luciana Aparecida dos Santos Aguiar - “Manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado fls.
45.” - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1016069-55.2015.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Henrique Sá Teles de Souza - TR Assessoria e Fomento Mercantil Ltda. - Seguem as informações. Cumpra-se o v. acórdão.
Anote-se a suspensão na execução. Manifeste-se o embargante sobre a contestação. - ADV: PAULA FREITAS DA SILVA (OAB
302157/SP)
Processo 1017009-20.2015.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
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