TJSP 26/02/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
2012
de sua representante legal, na audiência. Oficie-se para abertura de conta bancária em nome da representante legal do(a)(s)
menor(es), se houver pedido na inicial. - ADV: ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP)
Processo 1002586-83.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.M.F. - Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Anote-se a prioridade na tramitação da presente demanda, haja vista tratarem-se as partes de pessoas idosas. Designo
audiência prévia de conciliação para o dia 11/04/2016 às 14:30h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e
Cidadania - CEJUSC deste Fórum, à r. Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jd. Bela Vista, 4º andar, Osasco. Cite-se e intime-se
o(a) requerido(a) para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará
após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. O(A) procurador(a) do(a) autor(a) deverá providenciar o
seu comparecimento na audiência. Intime-se. - ADV: EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP)
Processo 1002652-97.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.V.E.S. e outro - Defiro o prazo requerido (20
dias). - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB 218800/SP)
Processo 1002652-97.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.V.E.S. - - J.S.S.R.L. - Abra-se vista à Defensoria
Pública para manifestação acerca da justificativa às fls. 113/116 da Procuradora nomeada às fls. 36. Intime-se. - ADV: MANOEL
DA SILVA SENA (OAB 258895/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB 218800/SP)
Processo 1003876-70.2015.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - B.L.S.A. - L.R.A. - Diante do
exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação, exonerando o autor da obrigação alimentar em relação ao requerido. Deixo de
condenar o requerido nos ônus da sucumbência por ser beneficiário da justiça gratuita. Tendo em vista que o eventual recurso
de apelação desta sentença não tem efeito suspensivo, oficie-se à empregadora do autor (fls. 13), com urgência para que sejam
cessados os descontos da pensão alimentícia. O ofício expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo
Sistema SAJ para o seu devido encaminhamento pelo autor. - ADV: PRISCILA ZINCZYNSZYN (OAB 196905/SP), MARCELO
GARCIA MENTA DE CARVALHO (OAB 116360/SP)
Processo 1003956-34.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Y.S.N. - Vistos. Fls.
36/37. Cite-se o executado, por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias para pagamento do débito apurado às fls. 37 (R$ 715,27)
no prazo de 03 (três) dias, sob pena de lhe ser decreta a prisão, constando que o prazo começará a fluir a partir o encerramento
do prazo do edital. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1004025-03.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.S. - DIVÓRCIO - citação edital - sem bens filhos maiores - autora x réu - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1004560-92.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R.V. - N.F.D. - Presentes
as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Determino a produção de prova pericial e oral,
oficiando-se ao IMESC para realização da perícia. Com a designação da data, intimem-se as partes, por seus procuradoras,
para comparecimento. Em caso de resultado positivo do exame de DNA, será designada audiência de tentativa de conciliação
em relação aos alimentos. O ponto controvertido nesta ação é a paternidade biológica. Intime-se. - ADV: WENCESLAU PEDRO
CAMARGO (OAB 348505/SP), JOSE ANTONIO ZANOTTI (OAB 126117/SP)
Processo 1004716-17.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B.H.S. - Vistos. Oficie-se
ao CAEX , com os dados constantes dos autos, na tentativa de localização de endereço da representante legal do requerido e,
caso positiva a resposta, e não sendo o endereço fornecido na inicial, tente-se a citação. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1006112-29.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - A.L.A.S. - S.D.A.S.
- Vistos. Fls. 80/81. Cobre-se, via e-mail, a devolução da Carta Precatória e noticias a respeito da prisão do executado. Fls. 82.
Anote-se a renuncia da Procuradora do executado, devendo permanecer nos autos os demais procuradores. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CARLOS FERRAZ (OAB 317483/SP), PAULA ROBERTA LABELLA PEREIRA (OAB 262442/SP), JOSE CARLOS
PEDROZA (OAB 149307/SP)
Processo 1006184-79.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.Z.F. - DIVÓRCIO - citação edital - sem bens filhos maiores - autora x réu - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1006740-18.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.S.S. - Vistos.
Fls. 44/45. Defiro. Cite-se o executado por edital, com o prazo de 20 (vinte) dias, consignando o prazo de 03 (três) dias para
pagamento do débito apurado em Setembro/2015 no valor de R$ 6.899,88 (devidamente atualizado e acrescidos das pensões
que se vencerem ao longo da demanda), comprove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de lhe ser
decretada a prisão. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1006868-38.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.G.C.N. - G.H.C.N. - O exequente deverá se manifestar a respeito da certidão negativa do Oficial de Justiça, juntada às fls. 85. - ADV:
MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA (OAB 86006/SP)
Processo 1007471-89.2013.8.26.0068 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.L.V. - J.M.L. e outro Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação, deixando de condenar o autor nos ônus da sucumbência por ser beneficiário da
justiça gratuita. P.R.I. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP), TALITA LIMA FARIA (OAB 347232/SP), JOÃO
CICERO FERREIRA DE LIMA NETO (OAB 285417/SP)
Processo 1007874-46.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.O.S. - Vistos.
Diante da certidão da Serventia de fls. 31, reitere-se o oficio que deverá ser entregue por Oficial de Justiça, consignando o prazo
de 05 (cinco) dias para resposta, sob pena de ser responsabilizado criminalmente por desobediência o Diretor do Departamento
de Recursos Humanos, por tratar de 2º Reiteração. Intime-se e cumpra-se. - ADV: SELMA APARECIDA MACHADO (OAB
298914/SP), RICARDO BORGUEZAN FRAZÃO (OAB 298910/SP)
Processo 1007994-26.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.S.C. - E.E.C. - Vistos. Recebo a apelação
de fls. 345/365, no efeito devolutivo, intimando-se a parte contraria para apresentação de contra razões. Intime-se. - ADV:
ULISSES TEIXEIRA LEAL (OAB 118629/SP), DIVINO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 172541/SP), ROBERTA MALZONI TEIXEIRA
PEIXOTO PIRES (OAB 216097/SP)
Processo 1008841-91.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.G. - Fls. 57: Esclareça o requerente o seu
pedido, eis que já possui a guarda natural. - ADV: EDILENE SANTANA VIEIRA BASTOS FREIRES (OAB 243433/SP)
Processo 1009351-41.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - D.M.W. e outros - F.P.E.S.P. - Fls. 98:
Aguarde-se o decurso do prazo recursal da Fazenda Pública do Estado. Após, certifique-se o trânsito em julgado. - ADV: RUTH
ALVES DOS SANTOS (OAB 97227/SP), MARIA DE LOURDES AGUIAR (OAB 99222/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB
301498/SP)
Processo 1009636-34.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.V.S.O. - Vistos etc. DEPRECADO:
Juízo de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Hortolândia - SP. ENDEREÇO: Rua Sebastião Custódio de Oliveira,
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