TJSP 01/03/2016 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2066
1570
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 26/02/2016
PROCESSO :0000814-82.2016.8.26.0347
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP-Flagr.
: 033/2016 - Matao
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: M.J.A.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000844-20.2016.8.26.0347
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 06/2016 - Matao
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : M.N.S.
VARA:VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CECILIA FAULIN DOS SANTOS RESCHINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELDA TERESINHA PICCHI ANGELI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2016
Processo 0000292-55.2016.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - José Carlos Soato - Telefônica
Brasil S/A - Deverá o requerido regularizar sua representação processual, trazendo aos autos procuração outorgada às
peticionárias de fls. 37 e taxa de mandato judicial. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0000697-62.2014.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Maria Ivete dos
Reis Vicente - MAGAZINE LUIZA SA - Pelo o exposto, julgo extinta a presente execução, nos termos do artigo 794, I, do C.P.C.
Considerando que a obrigação era alternativa e o executado cumpriu com a devolução do produto, expeça-se Mandado de
Levantamento Judicial em seu favor da quantia de fls. 87. P.R.I.C. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 0003134-42.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Edner da Silva Medeiros
- José Eduardo de Abreu Sodré Santoro - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar o
requerido a pagar ao autor a quantia de R$600,00 (seiscentos reais), atualizada desde o desembolso e acrescida de juros de
mora de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em custas e honorários nessa fase. P.R.I. - ADV: ANDRE LUIS ALMEIDA
PALHARINI (OAB 176599/SP)
Processo 0003136-46.2014.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Rubens Rozalez - Ademir Germano - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita às partes. Anote-se. Recebo o recurso do
requerido, já contra-arrazoado, somente no efeito devolutivo. Remetam-se os autos ao d. Colégio Recursal, com as homenagens
deste Juízo. Intime-se. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP)
Processo 0004664-81.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - ROSANA TORRES
DE SOUZA - ESPOLIO DE ORIDES APARECIDO GUERREIRO - - Rodnei Rodrigues - Rodnei Rodrigues - - Rodnei Rodrigues
- Manifestem-se os requeridos, no prazo de 10 (dez) dias, no tocante ao documento apresentado pela autora. - ADV: RODNEI
RODRIGUES (OAB 182290/SP)
Processo 0004702-93.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Marcos Aurelio
Amaro Vaz - Banco Bradesco - Deverá o requerido, comprovar o recolhimento do emolumento devido à Carteira de Previdência
dos Advogados (C.P.A.) correspondente ao instrumento de procuração juntado aos autos, sob pena de comunicação à OAB.
Com as providências, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP)
Processo 0005094-67.2014.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Donizeta
Aparecida dos Santos Jardim - Ella Store - EL2 Store Comércio de Acessórios e Moda Ltda - Primeiramente, deverá a requerida
comprovar o recolhimento do emolumento devido à Carteira de Previdência dos Advogados (C.P.A.) correspondente ao
instrumento de procuração juntado aos autos. Após, tornem. Int. - ADV: ROSANA DE CASSIA BORGES BIANCALANA (OAB
165941/SP)
Processo 1000273-03.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - DIEGO EDUARDO FORMENTAO - BANCO
SANTANDER BRASIL S.A. - Vistos. Tendo em vista a manifestação do exequente, expeçam-se Mandados de Levantamentos
Judiciais da importância depositada na p. 57 em favor das partes, sendo R$ 846,97 ao credor e R$ 8.296,39 ao executado. Após,
remetam-se os autos ao contador judicial para apuração das custas processuais, intimando-se o executado para recolhimento,
em cinco dias, sob pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA
HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 1000333-39.2015.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - ALESSANDRA TATIANI DA SILVA - RENOVA COMP. SEC. CREDITO FINANCIAMENTO S/A - Vistos. Trata-se de
embargos de declaração que ALESSANDRA TATIANI DA SILVA opõe à sentença de fls. 103/105, sob o argumento de que houve
omissão. Recebo os embargos de declaração opostos e lhes dou provimento, visto que realmente a autora pediu os beneficios
da justiça gratuita e a sentença foi omissa nesse aspecto. Declaro, pois, que o dispositivo da sentença, passa a ter a seguinte
redação: “Pelo exposto, PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por ALESSANDRA TATIANI DA SILVA em face de
RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS para DECLARAR a inexigibilidade da dívida no valor de R$ 1.600,12
(mil seiscentos reais e doze centavos), com vencimento em 15/11/2010, referente ao contrato F016240658. Concedo a autora
os beneficios da justiça gratuita. Anote-se Ficam as partes cientificadas de que, em caso de interposição de recurso, o prazo
para efetuar o recolhimento do valor do preparo é de 48 horas, sob pena de deserção (artigo 42, § 1º, da Lei 9.09/95). O valor do
preparo deve ser a soma de 1% (um por cento) do valor da causa ou cinco UFESPs (o que for maior), mais 2% (dois por cento)
do total da condenação ou cinco UFESPs (o que for maior), reSsalvada a gratuidade da justiça deferida à parte recorrente,
quando efetivamente concedida nos autos. Deverá a requerida, regularizar sua representação processual, recolhendo a taxa de
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