TJSP 01/04/2016 - Pág. 1044 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
1044
332990/SP), JENNIFER GONÇALVES BROCCO (OAB 269635/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), DANIELA
MOREIRA (OAB 250394/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001159-19.2014.8.26.0309/01">1001159-19.2014.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1001159-19.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Chafik Brahemcha e outro - Ciência ao exequente da penhora no rosto dos autos do processo nº 002715893.2011.8.26.0309. Sem prejuízo, providencie o recolhimento da diligência do oficial de justiça para a intimação da executada
da penhora realizada. Int. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
Processo 1001332-43.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Ilse Testa Roncoletta - Itaú
Unibanco S.A - “Providencie a Dra. Roseli Fazoli OAB/SP 194.503, a retirada da guia de levantamento judicial n º 140/2016, que
encontra-se disponível para retirada em cartório. Int.” - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROSELI GAZOLI (OAB
194503/SP)
Processo 1001336-46.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - DEPOSITO FIGUEIRA BRANCA DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
LUCIA SIRLENI CRIVELARO FIDELIS (OAB 223114/SP)
Processo 1001494-67.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - COMPANHIA
DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASIL - Marcelo Diniz - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB 273625/
SP)
Processo 1001777-95.2013.8.26.0309 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - TERCILIO CHENACHI - Vistos.
Indefiro a postulação de fls. 93, pois não cabe a este Juízo determinar diligências para localização do autor, uma vez que este
possui procurador nos autos.Nos termos do caput do art. 523 “...o cumprimento definitivo da sentença faz-se-á a requerimento
do exequente [...]”.Há sentença condenatória proferida nos autos.Assim, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias.Silente,
arquivem-se os autos.Int.. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP)
Processo 1001912-05.2016.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Obrigações - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Vistos.
Considerando que correspondência de citação foi entregue no endereço da ré (fls. 67), aguarde-se a realização da audiência.Int..
- ADV: MIGUEL BAKMAM XAVIER JÚNIOR (OAB 236896/SP), MARCELO MARTORANO NIERO (OAB 190052/SP), WENDELL
DAHER DAIBES (OAB 301789/SP), LARISSA DO PRADO CARVALHO FERREIRA (OAB 195557/SP)
Processo 1001993-85.2015.8.26.0309/01">1001993-85.2015.8.26.0309/01 (apensado ao processo 1001993-85.2015.8.26) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Vistos.A executada foi intimada para pagamento do débito.
Não cumpriu a ordem, nem apresentou qualquer manifestação. Assim, nos termos do art. 523, § 1º do C.P.C., fica acrescida
a multa de 10% sobre o valor do débito exequendo, e fixados honorários em favor do advogado da parte credora no mesmo
percentual, sem prejuízo do disposto no caput do art. 525 do citado Código. Tendo em vista o disposto no § 3º do art. 523 da
mencionada lei, promova o exequente os atos pertinentes à penhora e avaliação de bens da executada, em 30 (trinta) dias.
No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1002485-43.2016.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Fls. 45/46: após o recolhimento das custas necessárias para as
diligências do oficial de justiça, tornem os autos conclusos para apreciação da petição.Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1002541-76.2016.8.26.0309 - Embargos de Terceiro - DIREITO CIVIL - Joao Augusto Siqueira Pupo - Joao Augusto
Siqueira Pupo - Ante o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento
nos artigos 330, III, e 485, I, do Novo Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno o requerente ao pagamento
das custas e despesas processuais, observando que não há que se falar na fixação de honorários advocatícios da parte adversa,
uma vez que não houve sequer citação para manifestação nos autos.P.R.I.C. Certifico e dou fé que, as custas do preparo são de
R$ 1.490,40, sendo guia DARE - cód. 230-6. - ADV: JOAO AUGUSTO SIQUEIRA PUPO (OAB 34729/SP)
Processo 1002569-44.2016.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel José Carlos Sgarbi - Jorge Nunes Alves e outros - Vistos.Ante a nomeação de fls. 48, concedo à parte ré os benefícios da Justiça
Gratuita. Anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada a fls. 43/46, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Int. ADV: ANA PAULA RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB 363997/SP), LETICIA LOURENÇO SEGABINASSI (OAB 263088/SP)
Processo 1002576-07.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Consórcio - Márcio Topolniak - GROSCON
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA - Ao autor para Contrarrazões. - ADV: MARLENE APARECIDA LOPES (OAB
159790/SP), MARCOS EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA (OAB 292532/SP)
Processo 1003437-22.2016.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Luiz Antonio Passador - “Ciente o
requerente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int.” - ADV: WILSON ANTONIO PINCINATO (OAB 63144/
SP)
Processo 1003437-56.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Alteração de Coisa Comum - Maria de Fatima Sardinha
Torres - Jose Maria Magalhaes Torres - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o 24/05/2016 às 10:40h
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Jundiaí, Largo São Bento, s/nº, Sala 4, Centro, Jundiaí.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SORAIA PADILHA MANZATO
(OAB 262163/SP), CELIA REGINA VICENTE (OAB 142153/SP)
Processo 1003462-06.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - MARIO JORGE GENHOUX PIERRE
- Associação dos Moradores do Residencial dos Lagos - Ciência as partes do ofício recebido. Int. - ADV: JAIRO ARAUJO DE
SOUZA (OAB 267162/SP), ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB 260892/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE
SOUZA (OAB 152702/SP)
Processo 1003639-33.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - Maria Cecília
Spaleta Targa Me - - Maria Cecilia Spaleta - Ciência ao requerente do ofício expedido e disponível nos autos para impressão
e encaminhamento. Int. - ADV: FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/
SP)
Processo 1003835-37.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Banco do Brasil
S/A - CARLOS JOSÉ MONTEIRO - - Hte Equipamentos Indutriais LTDA - - SÔNIA APARECIDA GABRIEL VICENTINI MONTEIRO
- Vistos.Os executados foram intimados para pagamento do débito. Não cumpriram a ordem, nem apresentaram qualquer
manifestação. Assim, nos termos do art. 523, § 1º do C.P.C., fica acrescida a multa de 10% sobre o valor do débito exequendo, e
fixados honorários em favor do advogado da parte credora no mesmo percentual, sem prejuízo do disposto no caput do art. 525
do citado Código. Tendo em vista o disposto no § 3º do art. 523 da mencionada lei, promova o exequente os atos pertinentes à
penhora e avaliação de bens dos executados, em 30 (trinta) dias.No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV:
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