TJSP 01/04/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
2009
materiais e morais. Para tanto necessário se faz unicamente a prova pericial. Oficie-se para USP solicitando a indicação de um
médico veterinário. Sobrevindo a indicação será intimado para estimar os honorários e apresentar o laudo pericial em trinta dias,
cujo prazo terá início a partir da efetiva nomeação.Os honorários serão arcados pela ré, diante da relação de consumo existente
e da inversão do ônus da prova (artigo 6º, inciso VIII, CDC), a ré deverá provar os itens dos pontos controvertidos.Poderão as
partes, em cinco dias, indicar assistente-técnico e oferecer quesitos, no prazo de 15 dias (artigo 465, § 1º NCPC). Concluída a
prova pericial, será deliberado memoriais.Sem prejuízo, do saneador proferido, designo audiência de tentativa de conciliação
que designo o dia 12 de maio de 2016, às 14:30 horas, devendo os procuradores zelar pelo comparecimento das partes, sob
o compromisso de seu grau.Int - ADV: ALEXANDRE DE MIRANDA VIANA (OAB 344382/SP), LUIZ CARLOS MENDES (OAB
205090/SP), VERIDIANA COELHO CAPPELLANO DACOLINA (OAB 188263/SP)
Processo 1009320-21.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Promessa de Compra e Venda - ANTONIO ALVES DA
SILVA - REINALDO MARIANO DA SILVA - - JOANA DARC DA SILVA - Vistos.Fls. 133 - Cite-se o réu Reinaldo por edital, com
prazo de vinte dias. O edital será publicado pela Serventia.Int. Cumpra-se. - ADV: FABIANO CESAR CLARO (OAB 295502/SP),
GILMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA (OAB 322409/SP)
Processo 1009704-47.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Seguro - Leonardo Ramalho Carneiro - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos.Sobre a estimativa dos honorários da perita ( fls.147 - R$2.000,00), manifestemse as partes, promovendo o réu, o depósito em dez dias.Int. - ADV: PAULA ROBERTA DIAS DE SOUZA (OAB 340293/SP),
CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1010454-49.2015.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Maria Dolorosa Batista
Bombonieri - Me - Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos.Fls. 104/106 - Diante das alegações e calculo apresentados
pelo réu, manifeste-se a autora em cinco dias, promovendo o depósito do valor indicado no mesmo prazo.Int. - ADV: CRISTIANO
ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP), RAFAEL DE SOUZA LINO (OAB 237655/SP)
Processo 1010678-84.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Rosangela Florencio dos Santos - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Em que pese a manifestação da autora (fls. 136/140),
observo que os documentos juntados pelo réu não estão no nome da autora (fls. 106/118). Assim, esclareça o réu, em 10 dias.
Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1010787-35.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes CLAUDIO DO NASCIMENTO - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Diante da apelação apresentada pelo autor (fls. 132/160),
intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal.Após, consertados, subam os autos à Superior Instância - Seção de
Direito Privado, com as anotações de estilo, aguardando-se comunicação do efeito que a apelação foi recebida. Int. Cumpra-se.
- ADV: EDUARDO RIBEIRO DE MENDONÇA (OAB 24978/SP), CECILIA LEMOS NOZIMA (OAB 254067/SP), MARINA FREITAS
DE ALMEIDA (OAB 148149/MG)
Processo 1013523-89.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Valdivio
Ferreira da Silva - BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO - D E C I D O.Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS que VALDIVIO FERREIRA DA SILVA move em face de BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO, apenas para declarar
inexistente o débito no valor de R$150,05, apontado na petição inicial. Torno definitiva a tutela antecipada deferida anteriormente.
Por conseguinte, já se levando em conta a pequena sucumbência do autor, condeno o réu nas custas e despesas processuais
e nos honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00.P. R. I. (Valor do Preparo: R$ 117,75). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1013584-36.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Divaldina
Assunção de Sousa - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, inclusive
considerando o artigo 7º, inciso II da Lei nº 11608/03. Nomeio como perita judicial a Drª. Natália Tamiko Sekiguchi. Arbitro seus
honorários em R$ 560,00 que deverão ser depositados no prazo de 15 (quinze) dias. Efetivado o depósito, intime-se-a para
realização da perícia, devendo o laudo ser apresentado em 20 (vinte) dias.Faculto às partes a indicação de Assistente Técnico e
apresentação de quesitos em 05 (Cinco) dias. Int. - ADV: LUCIANO FRANCISCO NOVAIS (OAB 258398/SP)
Processo 1013664-45.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO FIBRA S/A - CLAUDIO
RICARDO DOS SANTOS - Vistos.Fls. 131 - Defiro ao autor o prazo de dez dias para comprovar documentalmente a regular
distribuição da carta precatória, sob pena de revogação da liminar e extinção do feito.Int. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI
KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1014107-59.2015.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Empréstimo consignado - Joel Ribeiro dos Santos - Banco
Cetelem S/A - Nessa conformidade, declaro cessada a eficácia da liminar e revogo-a. Via de conseqüência, inviabilizado o
desenvolvimento válido e regular, declaro extinto o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, inciso IV do
Código de Processo Civil. PRI Oficie-se informando a revogação da liminar e arquivem-se os autos. (Valor do Preparo: R$
117,75). - ADV: RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP)
Processo 1015407-56.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Solange da Silva Barbosa
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Fls. 173 - Expeça-se guia de levantamento em favor da perita judicial.
Fls. 174/183 - Sobre o laudo pericial, manifestem-se as partes, no prazo legal. Int. Cumpra-se. - ADV: ANA PAULA DE MORAES
(OAB 341729/SP)
Processo 1015468-48.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fernanda Paula Duarte CAMARGO CORREA - RODOBENS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA - Fernanda Paula Duarte - Vistos.Cumpra-se
o V. Acórdão.Ciência às partes.Requeira o interessado o que de direito em cinco dias, certo que, o cumprimento de sentença
deverá ser requerido em incidente processual em apenso.Decorrido, nada sendo postulado, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), FERNANDA PAULA DUARTE (OAB 177712/SP)
Processo 1016742-13.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de
Pagamento S.A. - Claudenice Bonifácio Pereira - Vistos.Analisando os autos, observo que o autor juntou extrato dos gastos da
autora (fls. 38/43).Contudo, não há como aferir a que se refere o valor de R$4.750,00 (outros débitos).Assim, deverá o autor
juntar o demonstrativo de fls. 38/43, informando a que se refere o valor R$4.750,00, em 10 dias.Int. - ADV: WELLINGTON
ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP)
Processo 1017066-03.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Normelia
Queiroz Cireno - Manifeste-se o autor sobre a Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo, fls. 68. - ADV:
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1018243-02.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tomio Sato - Panabras Comercio Exterior do
Brasil Ltda. - - Alberto Saad - - Mario Cardoso Xavier - - Felipe Bussab - Vistos.Fls. 173/174 - Diante das providências solicitadas
pelo oficial do cartório de registro de imóveis, intime-se o autor para adotar as providências necessárias, em quinze dias sob
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