TJSP 01/04/2016 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
2010
pena de indeferimento da inicial.Int. - ADV: WILSON PEDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 229722/SP)
Processo 1018485-58.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Thiago Henrique Ounap - Bradesco Vida e Previdencia S/A Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: VINICIUS DA ROSA LIMA (OAB 204219/SP), VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 1019683-67.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Bancários - BARBARA PASQUALINA FERREIRA - Banco
BMG S/A - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Requeira o interessado o que de direito em cinco dias, certo
que, o cumprimento de sentença deverá ser requerido em incidente processual em apenso.Decorrido, nada sendo postulado,
arquivem-se os autos.Int. - ADV: RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP), SHEILA MENDES DANTAS (OAB 179193/SP)
Processo 1020782-38.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Ismael Argemiro Hlario - BANCO BRADESCO SA - Vistos.
Fls.128/129: Intime-se o Banco para manifestações, em cinco dias.Após, tornem.Int. - ADV: DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA
(OAB 221832/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), EUSEBIO LUCAS MULLER (OAB 277999/SP)
Processo 1021386-96.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Teresinha Antunes Pirotta - Itaú Seguros S/A
- Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: ADILSON MONTEIRO DE SOUZA (OAB 120095/SP),
RAFAEL COSME LEITE DE CAMPOS (OAB 352292/SP)
Processo 1021487-70.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Ricardo Godoi de Oliveira - OZ Empreendimento Imobiliários Ltda - Vistos.Em cumprimento ao determinado pelo Eg. Superior
Tribunal de Justiça, Ministro Relator Paulo de Tarso Sanseveriano, datada de 16/12/2015, SUSPENDO a presente ação até
decisão final do recurso nos autos da medida cautelar n. 25.323 - SP (2015/0310781-2).Int. - ADV: WELLINGTON ALMEIDA
ALEXANDRINO (OAB 242498/SP)
Processo 1021865-89.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Hugo Bassetto - Judit Rosa Gomes - - Cassia Nazareth de Sales - Vistos.Diante da certidão do oficial de justiça (fls. 38/41) dando
conta de que os réus informaram o pagamento do débito, manifeste-se o autor em cinco dias.Int. - ADV: MARIA ROSEMEIRE
CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1021948-42.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - JUMA ESTACIONAMENTO E LAVA-RÁPIDO LTDA ME - - JUVENAL DA CRUZ SANTANA - Manifeste-se o autor sobre
a certidão de seguinte teor do Oficial de Justiça: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2016/003794-2 dirigi-me ao endereço:RUA ALTINÓPOLIS 73 e RUA ALTINÓPOLIS, 100 JARDIM ROCHDALE EM OSASCO
e aí sendo em ambos endereços fui informada que Juvenal da Cruz Santana foi antigo morador, mudou do local faz mais de
1 ano. Segundo informação do proprietário do imóvel de nº 73 o requerido teria se mudado para o Morro Doce (Bairro de São
Paulo localizado na Rodovia Anhanguera). Face ao exposto, devolvo o presente, sem lograr êxito na localização da executada
ou de seu representante legal.’ - ADV: FLAVIA CAROLINA SILVA SANTOS (OAB 242203/SP), MARIANA MELLO MONZANI
BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1022240-90.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Tasciana Grace Cruz de Biazi - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Analisando os autos, observo que o réu requereu prazo
para apresentação dos documentos e o autor apresentou proposta de acordo.Assim, defiro ao autor o prazo de 10 dias para
manifestar-se sobre o acordo formulado e para que junte os documentos.Int. - ADV: DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB
221832/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1022367-28.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Patrícia
Palmeiro Ferreira - Banco do Brasil S/A - D E C I D O.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente AÇÃO ORDINÁRIA
DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO que PATRÍCIA PALMEIRO FERREIRA move contra BANCO DO BRASIL
S/A. Condeno a autora no pagamento das custas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado
à causa executáveis caso haja reversão da situação econômica da autora, em cinco anos.P. R. I. (Valor do Preparo: R$ 117,75).
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), DIOGO FERREIRA NOVAIS (OAB 288717/SP)
Processo 1023280-10.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Rose Aparecida de Oliveira Sampaio
- Ns2. Com Internet Ltda. - Vistos.Fls. 51/54 - Em que pese o recolhimento das custas, verifico que a autora deverá corrigir
e completar a peça inicial nos termos dos artigos 319 e 320 do NCPC, em quinze dias, sob pena de indeferimento.Com a
regularização, cumpra-se conforme determinado fls. 46.Int. - ADV: FABIANA VERCELLINO GROSSO (OAB 223961/SP)
Processo 1023580-06.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Francisco Raza Filho
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Victor Abuassi Filho - Victor Abuassi Filho - Vistos.A perícia contábil nas ações
de revisão de contrato são imprescindíveis, e, considerando que o encargo dos honorários periciais e encarte de documentos
ficaram a cargo do réu, que intimado em duas oportunidades, inclusive advertido da pena de preclusão, quedou-se inerte.
Assim, está preclusa a prova contábil para o réu.Considerando o saneador e, levando em conta a preclusão da prova pericial,
declaro encerrada a instrução.Defiro às partes o prazo sucessivo de dez dias para apresentação de memoriais.Int. Cumpra-se.
- ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), JORGE DE SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP), VICTOR ABUASSI
FILHO (OAB 142269/SP)
Processo 1024780-14.2015.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome C.S.B. - - L.C.B.S. - Face à prova documental apresentada e atento ao parecer ministerial, que adoto, DEFIRO o pedido inicial,
para o fim de determinar a seguinte retificação no assento de casamento de Cristiano Rocha Soares , lavrada no Oficial de
Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições do 1. Subdistrito da Sede - Osasco Estado de São Paulo, sob nº 61228, fls.
246, livro B-203, para que passe a constar o nome correto do contraente como CRISTIANO SOARES BENCKS, e o nome de
seus pais como : MARLI APARECIDA SOARES GRAPEIA e SOLON BENCKS DE SOUZA não como constou, permanecendo
inalterados os demais dados.O Oficial do Cartório de Registro Civil deverá cumprir o determinado no artigo 106 da Lei de
Registros Públicos, se o caso.Transitada em julgado, expeçam-se os mandados necessários, observando a Serventia, se o
caso, o disposto no parágrafo quinto, do artigo 109 da Lei de Registros Públicos. PRI. Ciência ao MP, arquivando-se os autos
oportunamente. - ADV: MAURICIO VISSENTINI DOS SANTOS (OAB 269929/SP)
Processo 1025046-98.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - João Alfredo de Andrade
Siqueira - Unimed - Rio Cooperativa de Trabalho - Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV:
ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP), DANIEL QUINTINO MOREIRA (OAB 131076/SP)
Processo 1025668-80.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lais Caroline Gomes
Cardoso - DELBONI AURIEMO MEDICINA DIAGNÓSTICA - Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo legal. ADV: JONAS ANANIAS DE OLIVEIRA (OAB 290711/SP), ANDRE STREITAS (OAB 288668/SP), DANIEL ALVES CEDA (OAB
319858/SP)
Processo 1026080-11.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Lindinalva Souza da Silva Bezerra
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: MARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º