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TJSP - Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 - Página 2012

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TJSP 01/04/2016 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano IX - Edição 2087

2012

Federal de Ribeirão Preto/SP, tendo o magistrado entendido ser competente a Justiça Comum Estadual nos termos do art.
109, inciso I da Constituição Federal. Antes de tal decisão, o autor foi submetido à perícia médica (laudo às fls. 12/14).A
probabilidade do direito resta comprovada pelo laudo médico realizado por perito judicial no qual constatou-se a incapacidade
total e temporária do autor, o perigo de dano é patente por se tratar de verba de natureza alimentar. Cumpridos os requisitos
legais do art. 300 do Código de Processo Civil, defiro a liminar. Oficie-se ao INSS para que, imediatamente, conceda ao autor o
benefício do auxílio doença.Aguarde-se o prazo de contestação.Int. - ADV: DANIELA JERONIMO (OAB 178691/SP)
Processo 1004400-10.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Edson Rodrigues Ferreira Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Condeno o autor nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios que
fixo em R$500,00, ressalvada a gratuidade judiciária. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: AMANDA TRONTO (OAB 292960/SP)
Processo 1005953-58.2015.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Mário Martins
Almenara - Em substituição ao perito anteriormente nomeado, nomeio o Sr Lucas Daniel Mora, nos termos da decisão de fls.
324.Int. - ADV: JOÃO ANSELMO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 258351/SP)
Processo 1007250-37.2014.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - JOÃO MARIA ROSNER - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Vistos.Cumpra-se o V.
Acórdão.Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, no prazo de dez dias. Se inerte, arquive-se o processo.Int. - ADV:
ELAINE CRISTINA DE ANTONIO FARIA (OAB 264902/SP), MAMOR GETULIO YURA (OAB 93877/SP), RODRIGO PASSUELLO
SANDRI (OAB 191461/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NEMÉRCIO RODRIGUES MARQUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ HECK PAES LEME
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0284/2016
Processo 1007675-30.2015.8.26.0597 - Usucapião - Enfiteuse - Valdomiro Vieira de Carvalho - Fl. 44: atenda-se. - ADV:
VANESSA PAULA ANDRADE (OAB 218366/SP)

Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SERTÃOZINHO EM 30/03/2016
PROCESSO :0002169-56.2016.8.26.0597
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 46/2016 - Sertaozinho
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: L.M.M.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002171-26.2016.8.26.0597
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 44/2016 - Sertaozinho
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: G.S.T.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002172-11.2016.8.26.0597
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 317/2016 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: G.S.L.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002173-93.2016.8.26.0597
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 695/2016 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: G.S.L.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002174-78.2016.8.26.0597
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 375/2016 - Barrinha
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: R.S.P.J.
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002175-63.2016.8.26.0597
CLASSE
:BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
BO : 376/2016 - Barrinha
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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