TJSP 01/04/2016 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
2020
Processo 1004280-87.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Miriam Ricardo Arruda BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação
(art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: AURIMAR CLAUDIO FARIA (OAB 353419/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP)
Processo 1004567-50.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - S.P.M. - Vistos.Fls. 18: defiro pelo prazo
de mais cinco dias.Intime-se. - ADV: JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 327542/SP)
Processo 1004650-03.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Leandro Silva Costa - Márcio Luiz
Pereira Dias e outro - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 103/108 e sobre o decurso de prazo da juntada da
carta precatória de fls. 112/118 sem oferecimento de contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: JOSE JUSCELINO FERREIRA
DE MEDEIROS (OAB 215819/SP), TAYAN ELIAS GUIDI HABER (OAB 187168/SP), RICARDO REIS DE JESUS FILHO (OAB
273946/SP)
Processo 1005026-52.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco
- Unifieo - Centro Universitário Fieo - Vistos.Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra
instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em
homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de
conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde
que assim se manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será
tentada a conciliação.Cite-se para, em quinze dias efetuar o pagamento ou oferecer embargos, ficando advertida de que não
opondo embargos constituir-se-á de pleno direito o titulo executivo judicial e será convertido o presente mandado em mandado
executivo, prosseguindo-se nos termos da lei, bem como de que, se efetuar o pagamento ficará isento do pagamento das custas
e honorários advocatícios (artigo 700 do CPC). Intime-se. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1005063-79.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Jorge Luis Cardoso dos Santos
- Colégio Prisma Ltda - Epp - Vistos.Considerando-se a certidão de fls. 50, expeça-se mandado de levantamento que deverá
ser expedido nos autos da execução nº 1023967-84.2015.Traslade-se cópia da decisão de fls. 48 para aqueles autos. Após,
aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 48.Intime-se. - ADV: MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA (OAB 295905/SP),
EDMILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB 347483/SP)
Processo 1005331-36.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia
de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Vistas dos autos ao autor para:manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1005523-37.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Fernando Henrique Ozeias - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Informe o autor no prazo de 5 dias, se compareceu no Imesc no dia 22/03/2016, às 13:15 hs, para realização
do exame pericial. - ADV: LUCIMAR JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP)
Processo 1005842-68.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Roldão Auto Serviço
Comercio de Alimentos Ltda - Lidercio Matias dos Santos - Vistos.Fls. 11/13: defiro o bloqueio dos ativos financeiros perante
o BACENJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente código da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema
BACENJUD”, guia FEDTJ no valor de R$ 12,20(Provimento CSM n. 2195/2014).Intime-se. - ADV: BRUNA TEIXEIRA SILVA (OAB
327955/SP), JULIO HENRIQUE BATISTA (OAB 278356/SP), OSMAR NUNES MENDONÇA (OAB 181328/SP), WAGNER LUIZ
ECKSTEIN JUNIOR (OAB 329687/SP), EDUARDO FERRAZ GUERRA (OAB 156379/SP), ANDERSON RIVAS DE ALMEIDA
(OAB 196185/SP)
Processo 1005901-90.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Petrobrás Distribuidora
S/A - HM AUTO POSTO MEDRADO LTDA - - TATIANA APARECIDA DE SOUZA ARRUDA - - Mauricio Vieira Duarte Medrado Vistos.Fls. 394/395: defiro. Proceda-se nova averbação da penhora perante a ARISP.Intime-se. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB
178962/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP)
Processo 1006029-42.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Alcides Tavares BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Indefiro todos os pleitos cuja antecipação fora pugnada. Assim decido na medida
em que não vislumbro o preenchimento dos requisitos exigidos pelo artigo 273 do Código de Processo Civil, em especial a
verossimilhança do alegado na petição inicial.Em função da notória falta de espaço nos diversos prédios em que se encontra
instalado o Poder Judiciário na Comarca de Osasco; em função do reduzido número de funcionários do CEJUSC e ainda em
homenagem ao princípio da razoável duração do processo, deixo, por ora, de designar a audiência prévia de tentativa de
conciliação a que faz referência o artigo 334 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que, a qualquer momento desde
que assim se manifestem ambas as partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será
tentada a conciliação.Cite-se oréupara os termos da presente ação, bem como intime-se-ode que terá o prazo de quinze dias
para oferecer resposta.Intimem-se. - ADV: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP)
Processo 1006095-22.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1020350-19.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - DIREITO
CIVIL - Paulo Soares Terra - Vistos.Apensem-se os presentes aos autos número 10220350-19-2015.Defiro a prioridade na
tramitação deste feito, em função da idade do autor.Presente a probabilidade do direito demonstrado e patente o risco de dano,
caso a medida só venha a ser tomada no futuro, DEFIRO A TUTELA PLEITEADA para permitir ao demandante que deposite
nestes autos as parcelas vencidas desde novembro de 2015 e vincendas, relativas ao contrato 225.426.141, sendo certo que o
Banco Bradesco deverá tomar as medidas administrativas necessárias para se abster de debitar qualquer importância a título de
cumprimento do referido contrato, pena de incidir no pagamento de multa da ordem de R$ 500,00 (quinhentos reais) por infração
a esta decisão.Efetivada a medida, cite-se o réu para os termos da presente ação que prosseguirá pelo rito comum. Intime-se. ADV: NACIR SALES (OAB 149260/SP)
Processo 1006105-37.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - ADALMI
FERREIRA RIBEIRO - Vistas dos autos ao autor para: CIÊNCIA BACEN JUD - ADV: JANAINA GIOZZA AVILA (OAB 335287/
SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), DANILO
CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP)
Processo 1006105-37.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - ADALMI
FERREIRA RIBEIRO - Vistas dos autos ao autor para: CIÊNCIA BACEN JUD - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB
246664/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), JANAINA GIOZZA AVILA (OAB 335287/SP), THIAGO
ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP)
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