TJSP 01/04/2016 - Pág. 2086 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
2086
Processo 1005303-93.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. Tabet Engenharia
e Construções Ltda. - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos.Intimados a especificarem provas, as partes requereram o
julgamento antecipado da lide.Dessa forma, declaro encerrada a instrução.Tornem os autos conclusos para sentença.Intime-se.
- ADV: MATHIAS GASSNER FIGUEREDO (OAB 313564/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2016
Processo 0000408-48.2011.8.26.0408 (408.01.2011.000408) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Renato Mansano Ínigo e
outro - Maria Aparecida Luiz Viana da Silva e outros - Vistos.Muito embora o certificado, o novo CPC não contempla mais a regra
temporal de publicação dos editais, merecendo abrandamento o vigor da lei anterior, haja vista que nenhum prejuízo trará sua
não aplicação.Concluidas as citações e decorrido “in albis” o prazo de resposta, tornem conclusos.Somente nesta data devido
ao volume de serviço.Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP)
Processo 0000419-53.2006.8.26.0408 (408.01.2006.000419) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ademar Senger
- Mauricio Garcia Fernandes - Vistos.Antes de apreciar a manifestação a fls. 335, comprove o exequente a distribuição da carta
precatória expedida a fls. 217, em atendimento à decisão de fls. 274.Intime-se. - ADV: CESAR LUIZ TAVARNARO (OAB 4828/
PR)
Processo 0000740-98.2000.8.26.0408 (408.01.2000.000740) - Inventário - Inventário e Partilha - Unshiti Ono - Noriko Ono
- - Olinda Leiko Ono - - Fumiko Ono - Vistos.Defiro o pedido a fls. 166, aguardando-se pelo prazo de 90 (noventa dias), findo
o qual, no silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE EMILIO QUEIROZ RODRIGUES (OAB 131025/SP),
MARIA IZILDINHA QUEIROZ RODRIGUES (OAB 71572/SP)
Processo 0001087-05.1998.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Itau Seguros Sa - Zoraide de Oliveira Toneto - Vistos.
Suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano, ficando os autos em cartório.Decorrido prazo, nada sendo requerido, certifiquese o decurso e arquive-se.Intime-se. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), PAULO HENRIQUE SOUZA
FERREIRA (OAB 104287/SP), ROBSON SANTOS ASCENÇÃO (OAB 231054/SP), LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB
175461/SP)
Processo 0001126-79.2010.8.26.0408 (408.01.2010.001126) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Solange Ferreira Ourinhos Me e outros - Autos desarquivados a pedido do exequente, autos
disponível em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP)
Processo 0001139-20.2006.8.26.0408 (408.01.2006.001139) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Joao Mansinho Gaspar - K Guimaraes Ourinhos Me - - Sady Osires Guimaraes - Vistos.Trata-se de execução
de título extrajudicial fundada em termo de confissão de dívida.A divida seria paga em parcelas. Havendo o descumprimento
haveria o vencimento antecipada das demais.O executado não pagou nenhuma das parcelas.Nessa ordem, o cálculo de fls.
259/260 continua incorreto.A mora decorre desde 23/01/2.006, data marcada para vencimento da primeira parcela.Logo, o
índice inicial para correção monetária é 34,620735 e não 32,957268, que se refere ao índice para janeiro de 2.005.Da mesma
forma segue quanto os juros aplicados, que em março de 2.016 são devidos na ordem de 133% (1% a.m. - janeiro de 2.006 a
março de 2.016).Providencie o exequente a correção do cálculo, nos termos em que orientado acima.Intime-se. - ADV: LAURO
SHIBUYA (OAB 68167/SP), AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP)
Processo 0001421-58.2006.8.26.0408 (408.01.2006.001421) - Reintegração / Manutenção de Posse - Paulo Esteban
Viscaino Prata - Gilberto Bernardini - Danilo Pacini - Vistos.Aguarde-se por 30 (trinta) dias.Nada sendo requerido, arquive-se.
Intime-se. - ADV: PAULO DE QUEIROZ PRATA (OAB 24572/SP), JESUS CARLOS FERNANDES (OAB 136535/SP), JOSE
FRANCISCO STAIBANO (OAB 132465/SP), ERNESTO DE CUNTO RONDELLI (OAB 46593/SP), KLAUSS EMYR STAIBANO
(OAB 251176/SP)
Processo 0001526-30.2009.8.26.0408 (408.01.2009.001526) - Usucapião - Aquisição - Ademir Bila Cassemiro - - Márcia
Fernandes Cassimiro - URBANIZADORA SALTO GRANDE LTDA - Vistos.Aguarde-se resposta ao pedido de informação
formulado pelos requerentes junto ao Cartório de Registro Civil, em busca da certidão de óbito de Francisca. Oportunamente,
acaso não localizada a certidão de óbito, será reapreciado o pedido de citação por edital.Intime-se. - ADV: MARLI MARIA
PALMA (OAB 266438/SP), LARISSA NUNES ROSSINI (OAB 358206/SP)
Processo 0001630-76.1996.8.26.0408 (408.01.1996.001630) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Fernando Hitoshi Honjoya e outros - Autos desarquivados a pedido do requerido, autos disponíveis em cartório pelo prazo de
30 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), RICARDO DONIZETTI
HONJOYA (OAB 199890/SP)
Processo 0001888-32.2009.8.26.0408 (408.01.2009.001888) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação
Educacional Miguel Mofarrej - Renata Lydia Tobias de Miranda - Vistos.Dê-se ciência à executada da manifestação da exequente
a fls. 180/181 para que caso haja interesse entre em contato com a credora para formalização do acordo.Observo, desde
já, que a formalização de eventual acordo entre as partes prescinde de intervenção judicial.Aguarde-se por 10 (dez) dias
noticias de acordo.Sendo infrutífera a tentativa, diga o exequente em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), MARCIA SOARES
DE CARVALHO (OAB 266389/SP)
Processo 0001930-42.2013.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda - Pedro da
Costa Rosa - - Marilda Assolari da Costa Rosa - Vistos.Com fulcro no artigo 511, do NCPC, intimem-se os requeridos, na pessoa
de seu advogado, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observado o cálculo de liquidação a fls.
267/268.Intime-se. - ADV: ARGEMIRO GERALDO FILHO (OAB 280257/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/
SP)
Processo 0001940-91.2010.8.26.0408 (408.01.2010.001940) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Paulo Celso Paes - Autos desarquivados pelo exequente, estando disponível em cartório pelo
prazo de 30 dias. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB
337789/SP)
Processo 0002273-38.2013.8.26.0408 (040.82.0130.002273) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Coelho - EUNICE
PEDROSO COELHO - Fazenda do estado de São Paulo - Vistos.1. Recebo a petição a fls. 110/111 como últimas declarações,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º