TJSP 01/04/2016 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
2091
Processo 0007854-63.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.M.M.C. - . - ADV: OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP), RICARDO CARRIJO
NUNES (OAB 322884/SP)
Processo 0007854-63.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.M.M.C. - Vistos.Diante da manifestação da defesa, abra-se vista ao Ministério Público.Int. Dil. Necessárias. - ADV: OVIDIO
NUNES FILHO (OAB 43013/SP), FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP), RICARDO CARRIJO NUNES (OAB 322884/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE JESUS TREGUES DINIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2016
Processo 0000378-46.2015.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUIS FERNANDO DA SILVA SANTO - Vistos.Recebo o recurso de fls. 214.Apresentadas as razões de apelação pela defesa
do réu a fls. 225/230, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para apresentação das contrarrazões de
recurso, no prazo legal de 08 (oito) dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo-SP, com as
cautelas de praxe, observando que a prescrição dar-se-á aos 02/03/2028.Intime-se. - ADV: RAFAEL KEN FUKUYAMA (OAB
302876/SP), CLAUDIO MARCIO DA CRUZ (OAB 302839/SP)
Processo 0007060-42.2015.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Maykol Fabio Souza Alvarenga - Vistos. Face a concordância do M.P. (fls. 47) defiro o pedido de incineração
da substância entorpecente apreendida nestes autos, lavrando-se o respectivo termo, bem como preservando-se quantidade
suficiente para realização de perícia. Deverá ainda a autoridade policial comunicar com 48 (quarenta e oito) horas de
antecedência, o dia, hora e local da incineração, a fim de que seja o ato acompanhado por representantes do Poder Judiciário e
Ministério Público. No mais, aguarde-se a remessa dos autos do inquérito policial. Int. - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO
(OAB 120071/SP)
Processo 0007060-42.2015.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Maykol Fabio Souza Alvarenga - Vistos. Presentes indícios de autoria do crime de tráfico de drogas e preenchidos os requisitos
do art. 41 do Código de Processo Penal, diante dos fundamentos da decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão
preventiva no apenso próprio, RECEBO A DENÚNCIA, devendo a análise aprofundada dos fatos ser realizada após a instrução.
Designo audiência una de instrução para o dia 10 de março de 2016, às 14:30 horas, citando-se/requisitando-se o(s) réu(s),
intimando-se as testemunhas arroladas tempestivamente pelas partes, deprecando-se as oitivas das testemunhas residentes
fora da Comarca, observando-se o prazo para cumprimento da precatória de 20 dias, para os fins do art. 222 do Código de
Processo Penal. Providencie-se Folha de Antecedentes e certidões criminais, inclusive dos processos mencionados na certidão
do distribuidor judicial, caso ainda não adotada tal providência. Intime-se. - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/
SP)
Processo 0007060-42.2015.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Maykol Fabio Souza Alvarenga - Vistos.Apresentadas as razões de apelação pela defesa do réu a fls. 177/186, dê-se vista
dos autos ao representante do Ministério Público para apresentação das contrarrazões de recurso, no prazo legal de 08 (oito)
dias.Expeça-se certidão de honorários advocatícios ao Dr. ROBERTO ZANONI CARRASCO, OAB/SP 120.071, pelos serviços
prestados nos autos.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo-SP, com as cautelas de praxe,
observando que a prescrição dar-se-á aos 09/03/2028.Intime-se. - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 0007271-78.2015.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - Sidnei Rodrigues da Rocha - Vistos. Face a concordância do M.P. (fls. 42) defiro o pedido de incineração
da substância entorpecente apreendida nestes autos, lavrando-se o respectivo termo, bem como preservando-se quantidade
suficiente para realização de perícia. Deverá ainda a autoridade policial comunicar com 48 (quarenta e oito) horas de
antecedência, o dia, hora e local da incineração, a fim de que seja o ato acompanhado por representantes do Poder Judiciário
e Ministério Público. No mais, aguarde-se a vinda dos autos do inquérito policial. Int. - ADV: MARCELO DAMASCENO (OAB
321973/SP)
Processo 0007271-78.2015.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Sidnei Rodrigues da Rocha - Vistos.Apresentadas as razões de apelação pela defesa do réu a fls. 209/237, dê-se vista dos
autos ao representante do Ministério Público para apresentação das contrarrazões de recurso, no prazo legal de 08 (oito) dias.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo-SP, com as cautelas de praxe, observando que a
prescrição dar-se-á aos 09/03/2024.Intime-se. - ADV: MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO HASEGAWA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2016
Processo 0000835-06.2015.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Nicea Aparecida Ribeiro
Meneghetti - - Claudio Alberto Meneghetti - Vistos.Em termos de prosseguimento, diga o exequente, nos termos do artigo 53,
parágrafo 2º, da Lei nº 9.099/95, se pretende adjudicação do bem penhorado, a fim de agilizar a solução do litígio. Sendo certo
que a alienação judicial é a última opção para efetivar-se a execução do bem (artigo 53, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95 c/c artigo
825, do CPC), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.Intime-se. - ADV:
CLÁUDIO HIDEKI IDEHARA (OAB 171232/SP), DENISE MARASSI IDEHARA (OAB 171564/SP)
Processo 1000089-87.2016.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marco Antonio Silva - Vistos.Defiro petição de fls. retro. Redesigno audiência de conciliação para o dia 11 de
maio de 2016, às 14 horas e 40 minutos. Expeça-se o necessário.Intime-se. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP)
Processo 1000228-73.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - VERA LUCIA DE SOUZA
BARROS - Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação denunciada pelas partes as fls. 30/31.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º