TJSP 01/04/2016 - Pág. 21 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
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Processo 1003536-85.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - ROSALICE VITORIO
DE OLIVEIRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e outros - Proceda-se novo agendamento de perícia junto ao IMESC.
Após, intimem-se as partes. Int. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB
111684/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1003682-92.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CARLOS ALBERTO
VALDEMAR CARDOSO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 75: Fica intimado(a) o(a) procurador(a)
do(a) autor(a) de que foi agendada perícia médica de Carlos Alberto Valdemar Cardoso para o dia 05 de Maio de 2016, às 16:00
horas, no endereço Rua Quintino Bocaiuva, nº 587, Centro, Ibitinga/SP, a ser realizada pelo médico Dr. Márcio Anibal Gonçalves
Farinha. Fique ciente o(a) procurador(a), de que caberá ao mesmo informar ao(à) requerente quanto a data, hora e local da
realização da perícia, cientificando-o(a) da necessidade de levar consigo exames e resultados médicos que possua. - ADV:
ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1003682-92.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - CARLOS ALBERTO
VALDEMAR CARDOSO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não
havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: ACACIO ALVES NAVARRO (OAB 112120/SP), ANDRÉ
AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP)
Processo 1003735-10.2014.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - FERNANDO ANTONIO MACCARI NETO - Apresente o autor contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo
legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com as homenagens de praxe.Int. - ADV:
LUCIANA KARINE MACCARI (OAB 196698/SP), FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/
SP)
Processo 1003736-58.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOSÉ COCATO - Aguarde-se pelo
prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/telefone/ofício). Int. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB
39768/DF), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1003736-58.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOSÉ COCATO - INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 22/06/2016, às 14h15m. As
partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, dentro do prazo legal, cabendo ao advogado da parte informar ou
intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. A
intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência
de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, nos
termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição
da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no
parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratandose de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via
judicial. Int. - ADV: FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 39768/DF), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 1003801-87.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - FRANCISCA SALLES MARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Ciência ao requerente do ofício de fls. 122 em que o INSS informa que foi
cessado benefício de auxílio reclusão. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), LIZANDRY CAROLINE CESAR CUSIN
(OAB 264821/SP)
Processo 1003923-03.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - VALDEMAR NOVELI - ATO DO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA
(SAMS) e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Esclareça o autor seu pedido, no prazo de 24 horas, pois conforme
consta às fls.64/67 foi fornecido ao autor o aparelho requerido.Fixo os honorários do procurador do autor em R$ 70% do valor da
tabela por se tratar de recurso.Expeça-se o necessário.Apresente o autor contrarrazões ao recurso de apelação. Após, subam
os autos com as homenagens de praxe. Int. - ADV: FRANCISLAINE TITATO DE CASTRO MEIRA MARGADONA (OAB 164761/
SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP)
Processo 1003938-35.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL
DE IBITINGA - Fls.153: Cobre-se via telefone. Int. - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP)
Processo 1004069-10.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - WILSON MIGUEL DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Quanto ao pedido de tutela antecipada, mantenho a decisão
de fls.46. Aguarde-se a realização da perícia.Int. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 179978/RJ), NILÉIA ELIANE
PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1004605-21.2015.8.26.0236 - Mandado de Segurança - Edital - LOC-SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
- ATO ILEGAL DO PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA-SP e outro - VISTOS Considerando as
manifestações lançadas nos autos e não havendo custas em aberto, homologo a desistência, julgando extinto este processo nos
termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o arquivamento dos autos. P.R.I. ADV: HELEN CAROLINE RABELO RODRIGUES ALVES (OAB 226469/SP), ALESSANDRA TEIXEIRA DE GODOI LUTAIF (OAB
126069/SP)
Processo 4000581-64.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - JOÃO DE LIMA Fica intimado o apelado para que, querendo, apresente contrarrazões ao recurso de apelação interposto. - ADV: MARCELO
CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 4000711-54.2013.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo cumprimento, cobre-se (via e-mail/
telefone/ofício). Int. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 4000745-29.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - NEUSA CASTORINO
CELESTINO DA SILVA - Fls.132: Requeira o autor o que entender necessário. Nada sendo requerido, aguarde-se o feito
provocação em arquivo. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GLARISTON RESENDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO LUCAS PASCOAL MARTINS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º