TJSP 01/04/2016 - Pág. 40 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2087
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pelo prazo de seis meses. Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para que se manifeste nos autos, no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: MARIA LUIZA MARTINS SOTO (OAB 129476/SP)
Processo 0001483-79.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001483) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nair
Godinho Ribeiro - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Oficie-se ao INSS encaminhando os documentos indicados
na certidão de fl. 127. Conste do ofício que esses são os únicos documentos que se encontram juntados aos autos. Após,
remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARINA LEITE AGOSTINHO
(OAB 277506/SP), VIVIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 283841/SP), WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/
SP)
Processo 0001831-97.2013.8.26.0238 (023.82.0130.001831) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material Viação Danúbio Azul Ltda - Gerson Luiz da Silva - - Roni Rodrigues - Ficam os Advogados das partes intimados do cálculo
do preparo, caso haja recurso, devendo ser recolhido os seguintes valores: R$ 308,47 - guia dare - cód.230-6 e R$ 32,70 guia FEDTJ - cód.110-4, quando da apresentação do recurso) - ADV: ANTONIO CARLOS COLÓ (OAB 20675/SP), CORNELIO
GABRIEL VIEIRA (OAB 110695/SP)
Processo 0001985-96.2005.8.26.0238 (238.01.2005.001985) - Procedimento Ordinário - Mario Vidal Domingues - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Fica a parte autora intimada a retirar os alvarás para levantamento, ja expedidos, conforme
fls.201/202 dos autos, os quais poderão ser impressos por seus próprios meios, eis que disponibilizados no sistema com
assinatura digital. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP), ROSE MARY SILVA MENDES HASHIMOTO
(OAB 106533/SP)
Processo 0002218-44.2015.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.D.M. - S.D.M. - L.K.D.M. - - G.D.M. - - R.D.M.
- Vistos. Fl. 155: Publique-se. Fls. 158/165: Cumpra-se o V. Acórdão. Int. Fls.155: Vistos. Digam as partes se têm interesse na
designação de audiência de tentativa de conciliação perante esta magistrada e especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. A análise sobre o cabimento, ou não, da reconvenção ocorrerá em
momento oportuno. Sem embargo, retornem os autos ao MP, eis que, por um lapso, não foi anexada aos autos a cota referente
ao apenso de impugnação ao valor da causa (processo 3532-25.2015). Int. (Obs.: deram provimento ao agravo de instrumento,
reformando-se a respeitável decisão agravada para que o recolhimento das custas e taxas judiciárias seja relegado ao momento
de encerramento da causa) - ADV: RUTH MARIA CANTO CURY (OAB 51937/SP), VALDIONOR PLACIDO VIEIRA DA SILVA
(OAB 303824/SP)
Processo 0004061-49.2012.8.26.0238 (238.01.2012.004061) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer C.I.S. - M.R.I. - Vistos. Manifeste-se o procurador da parte ré acerca do pedido de audiência de conciliação requerido pela parte
autora. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: IUQUIM ELIAS FILHO (OAB 70435/SP), ANTONIO CARLOS DE MORAES (OAB
77814/SP)
Processo 0004322-14.2012.8.26.0238 (238.01.2012.004322) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer C.W.V.R. - - A.V.R. - - F.M.V.R. - E.D.V.R. - Vistos. Defiro o pedido de desarquivamento e de vista dos autos em balcão. Aguardese em cartório pelo prazo de 30 dias eventual manifestação da interessada, em nada sendo requerido, retornem os autos ao
arquivo, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RUTH MARIA CANTO CURY (OAB 51937/SP), REGIANE DE FATIMA
GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 0005481-21.2014.8.26.0238 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C.A.D. - I.C.D. - Vistos.
Fls. 115/116: Antes de determinar nova intimação do executado, e considerando a decisão proferida nesta data nos autos nº
1935/2016, nos quais figuram as mesmas partes, apresente a exequente planilha atualizada do cálculo do débito. Int. - ADV:
PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP), LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), BRUNO
APARECIDO DE SOUZA (OAB 332958/SP)
Processo 0005587-80.2014.8.26.0238 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - ESTADO DE SÃO PAULO - JOSE ALFREDO
DA SILVA - - INÊS CANGUSSU DA SILVA - Vistos. Em sede de Juízo de admissibilidade, vislumbro preenchidos os requisitos
válidos ao regular desenvolvimento do recurso. Posto isso, admito o recurso de apelação, nos regulares efeitos da espécie,
exceto se presentes quaisquer das hipóteses constantes do art. 520 do Código de Processo Civil ou de norma especial.
Apresentem-se as contrarrazões. Com a juntada da contrariedade ou decorrido o prazo legal para sua apresentação, proceda-se
a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça, na Seção pertinente, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimemse. - ADV: CLAUDIO TAKESHI TUDA (OAB 119151/SP), MARCELO BULIANI BOLZAN (OAB 140715/SP), MARCELO GASPAR
(OAB 87291/SP), RUGGERO DE JEZUS MENEGHEL (OAB 52074/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP),
FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 3003883-15.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - JANDIRA DE OLIVEIRA - Vistos. Manifeste-se a exequente acerca do depósito realizado pela executada,
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: CELIA BIONDO POLOTTO (OAB 279519/SP), ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 3003954-17.2013.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - SABESP - ANA ROSA DE OLIVEIRA - Vistos. Em sede de Juízo de admissibilidade, vislumbro preenchidos os
requisitos válidos ao regular desenvolvimento do recurso. Posto isso, admito o recurso de apelação, nos regulares efeitos da
espécie, exceto se presentes quaisquer das hipóteses constantes do art. 520 do Código de Processo Civil ou de norma especial.
Apresentem-se as contrarrazões. Com a juntada da contrariedade ou decorrido o prazo legal para sua apresentação, proceda-se
a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça, na Seção pertinente, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Intimemse. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA DA ROCHA E SILVA FORMOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE ROLIM DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0499/2016
Processo 1000180-08.2016.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Associação Residencial Arapongas Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a certidão da serventia de fls.100, que diz que não houve manifestação do
requerido, citado para tanto às fls.99 dos autos, requerendo o que entender de direito, dentro do prazo legal. - ADV: MARCIO
KIYOSHI RAIMUNDO PEREIRA (OAB 341871/SP)
Processo 1001578-24.2015.8.26.0238 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Associação Residencial Arapongas - Fica
a parte autora intimada a se manifestar sobre a certidão da serventia de fls.126 que diz que não houve manifestação dos
requeridos, citados para tanto às fls.124/125 dos autos; requerendo o que entender de direito dentro do prazo legal. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º