TJSP 04/04/2016 - Pág. 1518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
1518
quesitos e indicação de assistente técnico, ficando advertida(o)(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob
pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Designada a perícia pelo profissional nomeado, intime-se o autor para comparecimento e dê-se ciência às partes (artigo
431-A do CPC). Com o laudo, manifestem-se as partes. Oportunamente, requisite-se o pagamento do perito. Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumprase”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE
ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1000974-90.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Alecio Aparecido Cerqueira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o presente pedido, condenando o(a)
requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$880,00 (oitocentos e
oitenta reais). Tal condenação fica adstrita ao preceituado nos artigos 11 e 12 da Lei nº 1.060/50. Caso seja interposto recurso
de apelação, observe a serventia o disposto no artigo 285-A, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV:
RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Processo 1002170-66.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o requerente sobre o laudo pericial. - ADV: RODRIGO
JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP), MATHEUS FERNANDO LANZA (OAB 288362/SP)
Processo 1003413-45.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - SÍLVIA SELMA
CAVICHIOLI LUGLI - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. A questão da prova pericial já foi analisada
nos autos, não havendo mais nada a respeito para ser deliberado. Por não haver outras provas a serem produzidas, declaro
encerrada a instrução processual. Concedo o prazo de 10 dias para as partes apresentarem as razões finais. Na sequencia,
tornem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA
SEVERINO (OAB 221646/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 31/03/2016
PROCESSO :0001380-31.2016.8.26.0347
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
OF : 211/2016 - Matao
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: D.C.D.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001388-08.2016.8.26.0347
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 022/2016 - Matao
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: R.S.L.B.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0001390-75.2016.8.26.0347
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 023/2016 - Matao
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: C.L.A.
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0005392-25.2015.8.26.0347
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 202/2015 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Luan Jose Chiozzini Waak
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0000340-14.2016.8.26.0347
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 192/2015 - Matao
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Edson Henrique Candido Bononi
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001395-97.2016.8.26.0347
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: V.H.M.R.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO
CLASSE
:0001396-82.2016.8.26.0347
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
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