TJSP 04/04/2016 - Pág. 1672 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
1672
Cernocchiaro, j. 13.3.95, não conheceram, v.u., DJU 4.9.95, p. 27.867) Diante do exposto acolho o pedido requerido neste
incidente para cassar a gratuidade processual concedida ao Impugnado. Prossiga-se nos autos principais, oportunamente. Int. ADV: ROBERTO MERCADO LEBRÃO (OAB 174685/SP), KENJI TAROMARU (OAB 68910/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FABRICIO HENRIQUE CANELAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISELE OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA VANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2016
Processo 0000617-95.2010.8.26.0361 (361.01.2010.000617) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimentos Créditórios Não Padronizados Npl 1 - Kathy Francine Oliver - - Alice Tisuka Kikuti - (fls. 224) Tendo em
vista o tempo decorrido, cumpra o autor no prazo de 05 dias, o solicitado às fls. 221. Na omissão, será intimado pessoalmente,
sob pena d extinção. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0001825-90.2005.8.26.0361 (361.01.2005.001825) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Lucilene Aparecida de Souza - Bandeirantes Energia S/A - - Start Engenharia e Eletricidade Ltda - Intimo a requerente para
retirar a guia de levantamento expedida (n. 183/16), prazo 05 dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 95502/
RJ), CELIO TADEU DE MELO (OAB 93009/SP), CLAUDIO MOLINA (OAB 146316/SP)
Processo 0004242-55.2001.8.26.0361/02 (361.01.2001.004242/2) - Cumprimento de sentença - Maria Jose Amaral - Y
Takeuchi Cia Ltda - Destacar Administração de Bens Proprios Eireli - (FLS. 759) -Vistos.Mantenho a decisão de fls. 729 por
seus próprios fundamentos.Cumpra-se incontinenti o já determinado nos autos (fls. 739 - mandado de imissão na posse e
ofício).Após, concedo o prazo de 10 (dez) dias à arrematante conforme por ela requerido a fls. 758.Intime-se. - ADV: MAURÍCIO
MALUF BARELLA (OAB 180609/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DAMASCENO (OAB 278966/SP), MILTON FERREIRA
DAMASCENO (OAB 9995/SP), JOEL PEREIRA DE NOVAIS (OAB 56053/SP)
Processo 0004472-29.2003.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Claudio Moreira de Souza Melo - - Luciana Siqueira
de Souza Melo - Mogi Imoveis Comercial e Construtora Ltda - (FLS. 847) - Vistos.Para apreciação do pedido de fls. 845/846,
tragam os exequentes, no prazo legal, certidão atualizada da matrícula do imóvel que se pretende penhorar.Intimem-se. - ADV:
LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), VIVIAN TOPAL (OAB 183263/SP)
Processo 0005553-66.2010.8.26.0361 (361.01.2010.005553) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Valdir dos Santos
- - Paulo César dos Santos - - Romildo Renato dos Santos - - Francisco Isaias dos Santos - - Neuza Maria dos Santos - - Elza
Maria dos Santos Batista - - Claudemir Rodrigues Batista - Natal dos Santos - - Valmir dos Santos - - Valdecir dos Santos - Vanderlei dos Santos - - Roseni de Almeida Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique CanelasVistos.Ante a noticia de
falecimentos dos autores Francisco Isaías dos Santos (certidão de óbito à folha 112) e de Valdecir dos Santos (certidão de óbito
à folha 114), nos termos do artigo 313, I, do Código de Processo Civil, suspendo o processo. Anote-se. Determino aos demais
autores que tragam aos autos a qualificação da inventariante nomeada nos autos do processo indicado à folha 108 (002213136.2012.8.26.0361). Com a informação, determino a intimação do espólio, na pessoa do representante legal (inventariante),
para que manifeste interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação no prazo de trinta dias, regularizandose a representação processual. Com o requerimento nos termos do artigo 689 do C.P.C., diante da noticia de existência de
herdeiro menor (Breno - 3 anos - fl. 112), abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Intimem-se.Mogi das Cruzes, 30 de
março de 2016. - ADV: MOISES DE MORAES SANTANA (OAB 205320/SP), RAFAEL LEANDRO ROMERA (OAB 277327/SP)
Processo 0006764-50.2004.8.26.0361 (361.01.2004.006764) - Mandado de Segurança - Lucia Santana Pereira Vaz Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Regiao de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique
CanelasVistos.Ante o tempo transcorrido, comprove a exequente regular protocolamento da petição indicada à folha 165
(requisição de pequeno valor). Prazo de quinze dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo geral. Intimem-se. Mogi
das Cruzes, 31 de março de 2016. - ADV: ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/
SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 0007867-48.2011.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Auto Posto Imigrante Ltda. - Rita Aparecida Miranda
de Souza - LUDICO GESTÃO DE PESSOAS - (fls. 199) Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias requerendo o que for
pertinente, quanto a certidão do oficial de justiça de fls. Retro: ... dirigi-me ao endereço: Avenida Henrique Eroles, nº 1253,
casa 11, Condômino Helbor Ville, Alto Ipiranga, e lá, DEIXEI DE CITAR a empresa Lúdico Gestão de Pessoas Ltda por não
encontrar seu representante legal. Segundo declarou o funcionário da portaria, Walterismar S. de Oliveira, na casa 11 morava
Leonor Miranda de Souza que vendou o imóvel e deixou o condomínio há cerca de três meses, não sendo conhecido seu novo
endereço. Em virtude disto, devolvo o mandado na seção administrativa para encaminhamento ao ofício de origem. Na omissão,
aguardará os autos provocação no arquivo. - ADV: QUEZIA FONTANARI PEDRO (OAB 269256/SP), ANA CECILIA H DA C F DA
SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 0008587-59.2004.8.26.0361 (361.01.2004.008587) - Procedimento Ordinário - Marta Sacramento - Helbor
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - (fls. 623) Cientificação das partes quanto aos esclarecimentos da sra. Perita - fls. 618/622.
- ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), JAMES ALAN DOS SANTOS FRANCO (OAB 182916/SP)
Processo 0009627-37.2008.8.26.0361 (361.01.2008.009627) - Alvará Judicial - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ALVARÁ I.C.M.O.P. - - I.B.C.M.O.P. - Intimo os autores para retirarem as guias expedidas (nºs: 185/16 e 186/16. Prazo: 05 dias. - ADV:
ALETHEA CRISTINE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 180359/SP)
Processo 0009686-88.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Carta Precatória expedida. Deverá a parte autora providenciar sua impressão, instrução e encaminhamento,
comprovando-se nestes autos sua distribuição, no prazo de 05 dias úteis. Na omissão, será intimado a dar andamento ao feito,
nos termos do art. 485, §1º, do CPC. - ADV: SUSANA DA SILVA GAMA (OAB 243072/SP)
Processo 0010233-70.2005.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juliana
de Melo Leite - Universidade Braz Cubas - Ubc - (FLS. 677/678) - Vistos.Fls. 660/671 - Defiro a penhora sobre o faturamento
que não deverá ultrapassar 20% (STJ-1ª Turma, Méd. Caut. 2.753-SP, rel..Min. Humberto Gomes de Barros, j.20.9.01, julgaram
procedente, v.u., DJU 5.11.01, p.79) da renda bruta mensal da executada até o limite do valor executado (R$ 62.854,31).
Nos termos do art. 866 do CPC nomeio o representante legal da empresa executada administrador-depositário, o qual deverá
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