TJSP 04/04/2016 - Pág. 1719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
1719
325 e seguintes. - ADV: LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), DAISE LUZ GALLINARI (OAB 161108/SP), FATIMA COUTO
(OAB 34333/SP)
Processo 0006416-51.2013.8.26.0091 - Procedimento Ordinário - Reivindicação - João Batista Franco do Amaral - Para
o devido cumprimento do Mandado de Imissão n° 091.2015/004966-8, deverá a parte autora efetuar contato com o Oficial
de Justiça responsável, qual poderá ser localizado na Central de Mandados desta Comarca - ADV: CAIO VASCONCELLOS
BIOJONE (OAB 270985/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP)
Processo 0006446-86.2013.8.26.0091/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valter Silva Rodrigues de Carvalho - O réu foi citado por edital na fase conhecimento, uma vez que se encontra em lugar incerto
e não sabido, desta forma não é possível acolher o pedido de fls. 129. Por outro lado tratando-se de réu citado fictamente (com
hora certa ou por edital) o mesmo não precisa ser intimado para a contagem do prazo inicial do cumprimento de sentença, nem
mesmo por seu curador especial (Resp nº 1.189.608/SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 18.10.2011), assim aguarde-se
em cartório o prazo de quinze dias para pagamento espontâneo do valor de R$ 5.294,49, (artigos 322 do Código de Processo
Civil ) sob pena de incidência de multa legal e penhora (artigo 475-J caput e § 1º do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
para pagamento, e, certificado nos autos, intime-se o credor para apresentar cálculo atualizado do débito, incluso multa legal e
honorários, manifestando-se, também, quanto à penhora (artigo 475-J, caput e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: HÉLIO
CASTRO TEIXEIRA (OAB 179203/SP)
Processo 0008006-68.2009.8.26.0361 (361.01.2009.008006) - Procedimento Sumário - Espécies de Títulos de Crédito Valverde Tratores Ltda - Valtra do Brasil S/A - DECIDO. Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração,
persistindo a r. sentença tal como lançada. No mais, frente aos documentos acostados às fls. 1217/1225 e 1226/1237 (alterações
dos contratos sociais da ré e da embargante), providencie a serventia a alteração do polo passivo da demanda. Observe-se.
Int. - ADV: DEBORA LAMKOWSKI CARRION MIRANDA (OAB 234625/SP), EDUARDO ONO TERASHIMA (OAB 257225/SP),
CAMILA GARCIA DA SILVA (OAB 216136/SP), JADER GARCIA DOS SANTOS (OAB 149839/SP), RAFAEL VILLAR GAGLIARDI
(OAB 195112/SP), FABIO LIMA DOS SANTOS (OAB 306250/SP), LUIS FERNANDO NADOLNY LOYOLA (OAB 12001/PR),
TALITA GONÇALVES MARCHIONE (OAB 330166/SP), RODRIGO TORTURELLI IGLESIAS (OAB 358494/SP)
Processo 0019676-69.2010.8.26.0361 (361.01.2010.019676) - Alvará Judicial - Família - T.L.O. e outro - Fls. 77: o valor
encontra-se depositado em Conta Judicial, conforme comprovante de depósito de fls. 76. Assim indefiro o pedido para expedição
de ofício à Caixa Econômica Federal. Desde já autorizo a expedição do mandado de levantamento do valor depositado às fls.
76 em favor da herdeira Tatiane de Lima de Oliveira. Expedindo a serventia o necessário. Sem prejuízo, antes de expedir o
mandado de levantamento fica intimado o subscritor da petição de fls. 77, para regularizar a representação processual da
herdeira Tatiane (com poderes para receber e dar quitação). Em caso de inércia deverá constar no mandado somente o nome
da herdeira (autorizada a providenciar o levantamento).Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV: LEON KARDEC FERRAZ
DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP)
Processo 1003746-86.2013.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo
- Ciência ao exequente acerca das pesquisas renajud colacionadas aos autos. Deverá, ainda, providenciar o recolhimento
de duas taxas para a pesquisa Infojud (uma por CPF/CNPJ - F.E.D.T.J. - Código 434-1, Provimento CSM 1864/11). - ADV:
REINALDO BASTOS PEDRO (OAB 94160/SP), CHRISTOVAO DE CAMARGO SEGUI (OAB 91529/SP), LUIS GUSTAVO OCON
DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), NICOLA AVISATI (OAB 105519/SP)
Processo 3000456-97.2012.8.26.0091 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Art Cobra
Assessoria e Cobrança S/C Ltda Me e outro - Considerando precatória de citação negativa juntada aos autos às fls. 137/141,
manifeste-se a requerente no prazo legal. - ADV: SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP), RUDSON HORTA ANDRADE
(OAB 322897/SP), ROBSON HORTA ANDRADE (OAB 242869/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MUÑOZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2016
Processo 0000327-56.2006.8.26.0091 (361.02.2006.000327) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Valdir do Carmo de Oliveira - Manifeste-se a parte exequente, considerando o mandado de reintegração negativo
colacionado aos autos. - ADV: MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP)
Processo 0001377-78.2010.8.26.0091 (361.02.2010.001377) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Arnobio Pedro Clementino
e outro - Eneas de Arruda Santos e outro - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Considerando a certidão de fl. 285,
providencie a serventia o necessário.Int. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), SAULO
LAMARQUE REIS LACERDA (OAB 292855/SP)
Processo 0002138-46.2009.8.26.0091 (361.02.2009.002138) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.C.B. e outro - C.D.B.
- Vistos. Fl. 74/75: Defiro. Renove-se o mandado de prisão por mais três anos. Providencie a serventia o necessário. Intime-se.
- ADV: EDISON VANDER PORCINO DE OLIVEIRA (OAB 200420/SP), RODRIGO TEIXEIRA LEÃO (OAB 207349/SP)
Processo 0004527-67.2010.8.26.0091 (361.02.2010.004527) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Varimaster Exp,
Importaçao Serviços de Instalaçao de Equipamentos Eletro-eletronicos Ltda - Ciência ao exequente acerca do ofício da Tim
colacionado aos autos, às fls. 203 e seguintes. - ADV: NEDINO ALVES MARTINS FILHO (OAB 267512/SP)
Processo 0005207-13.2014.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Ricardo Arnaldo e outros - Fls. 210:
esclareço à parte autora que é possível a pesquisa junto ao INFOJUD sem a informação do número completo do CPF do
confrontante André Paulo. Assim a citação por edital somente será deferida após esgotadas todas as diligências para citação
pessoal, sob pena de nulidade, nos termos do Art. 256, § 3º do Novo Código de Processo Civil: O réu será considerado em local
ignorado ou incerto se infrutíferas as tentativas de sua localização, inclusive mediante requisição pelo juízo de informações
sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos.Assim, determino a utilização
do sistema INFOJUD, ao BACENJUD e RENAJUD para verificação dos endereços do réu, mediante o prévio recolhimento
da taxa judiciária. Com o pagamento, a ser feito em 05 (cinco) dias, efetue-se a ordem de consulta, salientando-se que não
haverá devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo.Se informado endereço(s) ainda
não diligenciado(s) prossiga-se com a citação. Por fim, caso todas as diligências determinadas acima se mostrem infrutíferas,
fica desde já deferida a citação por edital, nos termos do artigo 257 do Novo CPC, devendo a serventia expedir o necessário.
Atentando ainda que deverá constar no edital a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia. Tendo
em vista que, pelo momento, não existem os sítios eletrônicos mencionados no art.257, II, do NCPC, autorizo a publicação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º