TJSP 04/04/2016 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
2008
decretar o divórcio direito do casal, observando-se que a ré voltará a usar o nome de solteira; (ii) conferir a guarda dos filhos
menores indicados na inicial à ré, com direito de visita livre pelo autor, devendo, sempre, previamente, com antecedência mínima
de três dias, avisar a autora sobre data e horário para visitação; e (iii) condenar o réu a pagar aos filhos, a título de pensão
alimentícia, a importância de 40% do salário mínimo vigente ao tempo do pagamento.Deixo de condenar a ré no pagamento das
custas e honorários advocatícios, em razão da ausência de resistência injustificada ao pedido. Transitada em julgado, expeçase o mandado de averbação, observando-se que a mulher voltará a utilizar o nome de solteira, qual seja, BRUNA GRASIELE
ESTEVES.Em razão do autor está assistido pelo Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, expeça-se certidão
de honorários ao advogado nomeado (fls. 81/82), que ficará disponível na internet.Oportunamente, com as cautelas de praxe,
ao arquivo.PRIC. - ADV: LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP)
Processo 0001175-67.2015.8.26.0369 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fl.
115: Defiro a carga dos autos pelo prazo legal.Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0001418-79.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001418) - Mandado de Segurança - Licenciamento de Veículo - Oeste
Paulista Administração de Patrimônio Eireli - Delegado do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Vistos. Aguardese por 60 (sessenta) dias, conforme requerido a fl. 167.Intime-se. - ADV: THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB
151765/SP), LEANDRO CESAR DE JORGE (OAB 200651/SP), ANA PATRÍCIA DE MORAIS ANDRADE ARAÚJO (OAB 220003/
SP)
Processo 0001453-05.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Oraldo de Carvalho Junior - Carolina
Xavier do Nascimento - Vistos. Encaminhe a serventia os ofícios expedidos e que estão na contracapa dos autos para
cumprimento diretamente aos seus destinatários, nos precisos termos da deliberação de fl. 204, pois em momento algum
o juízo determinou que tais ofícios fossem retirados pela ré.Intime-se. - ADV: ADILSON DE SOUZA VAZ (OAB 59810/MG),
VANIA APARECIDA FERREIRA (OAB 138957/MG), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), LUCIANO EDUARDO DE OLIVEIRA
MONTEIRO (OAB 158801/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0001529-54.1999.8.26.0369 (369.01.1999.001529) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Jose Antonio Ferrari e outro - Vistos. Aguarde-se a manifestação do(a)
exequente sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se pessoalmente o exequente
para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção por falta de interesse, bem como o seu
advogado constituído, via imprensa oficial. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CARLOS EDMUR
MARQUESI (OAB 174177/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0001529-54.1999.8.26.0369 (369.01.1999.001529) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Jose Antonio Ferrari e outro - Vistos. Diante da informação contida às fls.
328/329 no sentido de que os executados não possuem bens passíveis de penhora, manifeste-se o exequente.Intime-se. ADV: CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 0001533-32.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Salvador dos Santos Fernandes e
outro - Agropecuaria Goita Grande Ltda e outros - Vistos.Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes na audiência
de conciliação realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, conforme termo juntado a fls.
330/331, para que produza jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento
no artigo 487, inciso III, alínea “a” do Código de Processo Civil.Providencie a serventia a exclusão do polo passivo da ação da
primeira e terceira requerida, ou seja, Agropecuária Goita Grande Ltda e Oeste Paulista Administração de Patrimônio Eireli, as
quais não deverão compor o polo passivo em eventual execução do acordo. .Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal
pelas partes. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença.Custas recolhidas as fls. 86/89.Oportunamente, ao
arquivo.P.R.I.C. - ADV: ROGERIO JOSE BEZERRA DE SOUSA BARBOSA (OAB 17902/PE), RENATO MARTON DA SILVA
(OAB 364300/SP), WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB 292878/SP), ANA PATRÍCIA DE MORAIS ANDRADE ARAÚJO (OAB
220003/SP), PATRÍCIA DINIZ FERRARI (OAB 213964/SP)
Processo 0001693-14.2002.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Mauro Martins - Vistos.
Manifeste-se o(a) exequente se concorda com os valores depositados e se com o levantamento dessas importâncias haverá
quitação do débito, com relação aos honorários advocatícios.Intime-se. - ADV: JOAO HENRIQUE BUOSI (OAB 79737/SP),
MOISES RICARDO CAMARGO (OAB 93537/SP), JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO (OAB 272563/SP)
Processo 0001771-51.2015.8.26.0369 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.P.C. e outro - Vistos. Aguarde-se por 10 (dez)
dias a retirada da certidão averbada.No silêncio, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Intime-se. - ADV: ARTUR DE
PADUA YOSHIDA DE OLIVEIRA (OAB 346255/SP)
Processo 0001872-98.2009.8.26.0369 (369.01.2009.001872) - Execução de Título Extrajudicial - Ailton Marques da Silva Vistos. Fl. 466: O pedido será apreciado oportunamente, uma vez que o processo ainda está em curso.Manifeste-se o exequente
em termos de prosseguimento.Intime-se. - ADV: ELAINE APARECIDA GOMES DE DEUS (OAB 199795/SP)
Processo 0002061-66.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Vistas dos autos ao autor para:(x ) Providenciar a juntada da diligência(s) do Oficial de
Justiça que não veio anexada à petição de fls. 91/92. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA
(OAB 253137/SP)
Processo 0002158-03.2014.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do
Brasil S/A - Luis Fernando Barrientos Miguel - - Maria Aparecida Barrientos Miguel - - Valcenir de Abreu - - Josiane Barrientos
Miguel Abreu - - Fabio Aparecido Barrientos Miguel - - Queliane de Moraes Miguel - Vistos. Fls. 309/312: Defiro. Anote-se
e observe-se.Defiro a carga dos autos pelo prazo legal.Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP), MARCIO LUIZ MIGUEL (OAB 277942/
SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002204-55.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hidrara - Importação e Exportação
de Conexões e Equipamentos Hidráulicos Ltda - Para apreciar o pedido de fls. 77 e 82, providencie o exequente a juntada do
demonstrativo atualizado do débito.Intime-se. - ADV: LUCIANA FERNANDES MARASCA (OAB 317974/SP), TIAGO TREVELATO
BRANZAN (OAB 245265/SP)
Processo 0002307-62.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Marli Alves de Almeida
Spatini - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Diante da interposição de apelação pela autora às fls. 63/72, intime-se a ré para
contrarrazões, no prazo legal.Após, considerando que não cabe mais o juízo de admissibilidade nesta instância, remetam-se
os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO II, observando as formalidades legais, com as
nossas homenagens.Intime-se. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º