TJSP 04/04/2016 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2088
2018
Aprendizagem Comercial - SENAC - Danilo de Oliveira Pires - Vistos.Ciência ao exequente da penhora e avaliação de fls. 167 e
das anotações no sistema Renajud de fls. 168, manifestando-se em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ROBERTO MOREIRA
DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP), GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP)
Processo 0004430-38.2012.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - Sandro Teixeira de Freitas - Sandro
Teixeira de Freitas - CIÊNCIA da expedição de Mandado de Levantamento em favor do Dr. Sandro Teixeira de Freitas - OAB/SP
nº 241.869, no valor de R$ 969,76, a disposição nesta serventia. - ADV: SANDRO TEIXEIRA DE FREITAS (OAB 241869/SP),
JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), CLAIRI MARIZA CARARETO
Processo 0004465-03.2009.8.26.0369 (369.01.2009.004465) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cooperativa de Crédito Rural Coopercitrus Credicitrus - Alexandre Roberto Vasques e outros - Vistos. Fls. 348: Por ora, indefiro,
eis que o executado Alexandre ainda não foi intimado da penhora, conforme certidão do oficial de justiça de fls. 327. Assim,
expeça-se carta precatória para o Foro Distrital de Macaubal (fls. 327), a fim de se proceder a intimação do executado Alexandre
Roberto Vasques da penhora de fls. 326 e do prazo para embargos. Int. - ADV: RICARDO BALDACIN SALGADO (OAB 174366/
SP), JAMES DE PAULA TOLEDO (OAB 108466/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), JANAINA CLAUDIA DE
MAGALHÃES (OAB 165309/SP)
Processo 0004485-91.2009.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco
Nossa Caixa Sa - André A Tamarindo Me e outro - Vistos.Ante as informações de fls. 255/258, acerca do endereço dos executados,
manifeste-se a parte exequente a em termos de prosseguimento.Prazo: 5 (cinco) dias.Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI (OAB 159521/SP)
Processo 3000147-81.2013.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - BANCO DO BRASIL
S/A - QUELIANE DE MORAES MIGUEL e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em
05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$ 141,30,
para cumprimento do 2º parágrafo da r. decisão de fls. 275. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP),
MARCIO LUIZ MIGUEL (OAB 277942/SP), JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP)
Processo 3000838-95.2013.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Vanessa Roberta
Mendonça Garcia - Banco Itaucard S/A - Vistos. Tendo em vista a inércia do requerido e manifestação da requerente de fls. 315,
JULGO EXTINTA a presente ação em fase de Procedimento Ordinário ajuizado por Vanessa Roberta Mendonça Garcia em face
de Banco Itaucard S/A - feito n° 3000838-95.2013.8.26.0369, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.
Após o trânsito em julgado, diante da petição da autora de fl.315 e da inércia do requerido, expeça-se MLJ do depósito de fls.
297 e de todos os valores consignados nos autos, em favor da autora. Considerando que houve o cumprimento voluntário da
condenação, não há incidência da taxa judiciária ao ser satisfeita a execução. Por fim, não havendo custas, feitas as anotações
e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP), CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 3000838-95.2013.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Vanessa Roberta
Mendonça Garcia - Banco Itaucard S/A - Vistos.Observo que houve o cumprimento voluntário da condenação referente ao título
formado nestes autos, conforme sentença de extinção, nos termos do artigo 794 I, do CPC (fls. 317). Assim, não há razão para
homologar o acordo de fls. 327/329 nestes autos em que o título formado já foi executado, com sentença de extinção. As partes
poderão dar cumprimento ao acordo na via adequada, se quiserem.Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença
de fls. 317.Após, recolhidas as custas, ao arquivo.Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), LUIZ
HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/SP)
Processo 3001512-73.2013.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Elmar Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Sonia Regina Gouvea Franco - Ciência ao advogado do requerente de que foi expedida guia de levantamento
em seu favor, sob nº 62/2016, devendo ser retirada em Cartório, dentro do prazo legal. - ADV: IVAN THALES STAFUZZA
SERTORIO (OAB 282124/SP), ADIR MARTINS COUTINHO JUNIOR (OAB 260490/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 31/03/2016
PROCESSO :0000080-65.2016.8.26.0369
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 139/2015 - Monte Aprazivel
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Abrão Rodrigues Teixeira Neto
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000496-33.2016.8.26.0369
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 150/2016 - Monte Aprazivel
AUTOR
: M.P.E.S.P.
INFRATOR
: E.S.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000318-29.2015.8.26.0334
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 191/2014 - Sebastianopolis do Sul
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: I.A.M.
ADVOGADO : 197859/SP - Marcus Vinícius Piovezan Elias
VARA:2ª VARA
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