TJSP 05/04/2016 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
1424
CEJUSC) (Mandados de Intimação do(a) Autor(a) e Carta Precatória de Citação e Intimação do(a) Requerido(a) Expedidos e
Encaminhados) - ADV: RENATA ALVES DOS REIS (OAB 247253/SP)
Processo 1000534-24.2016.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.S.S. - Vistos. J. G.: defiro. Anote-se. Fls. 25:
Acolho a cota ministerial e por ora, sem a oitiva da ré, indefiro o pedido de concessão de liminar, reconhecendo a ausência
de prova inequívoca da verossimilhança das alegações (cf. art. 273, CPC). Ressalvo, no entanto, que a questão será melhor
apreciada ao longo do feito, sobretudo após a constituição da relação jurídico-processual, assegurando-se o exercício do
contraditório. Remetam-se os autos ao CEJUSC., para a designação de sessão de conciliação/mediação. Após, cite-se e
intime a Ré, com as cautelas de praxe, inclusive com a advertência de que o prazo para o oferecimento de defesa, de quinze
dias, passará a fluir a partir da sessão. Caberá ao patrono da causa, providenciar o comparecimento do autor na sessão de
conciliação. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: ARTEMIA PEREIRA DA SILVA (OAB 108624/SP)
Processo 1000536-91.2016.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.J. - Foi designada Audiência de
Tentativa de Conciliação para o dia 05/04/2016 às 10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de
Mairiporã, Av. Dr. Jose Adriano Marrey Junior nº 780, Sala 2, Centro, 07600-000, Mairiporã, (11) 4419-5636, mairipora2@tjsp.
jus.br. Mairiporã. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SAMIRA
CELESTE NUNES FUNABASHI (OAB 371148/SP)
Processo 1000686-72.2016.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.R. - Foi designada Audiência
de Tentativa de Conciliação para o dia 05/04/2016 às 11:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro
de Mairiporã, Av. Dr. Jose Adriano Marrey Junior nº 780, Sala 2, Centro, 07600-000, Mairiporã, (11) 4419-5636, mairipora2@tjsp.
jus.br. Mairiporã. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ANDRÉ
COSTA DO AMARAL (OAB 21976BA)
Processo 1000741-23.2016.8.26.0338 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.P.M. - Ficam as partes
intimadas para comparecerem à sessão de mediação para o dia 27 de abril de 2016, às 11:00 horas, neste Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc.. - ADV: DEIWIS RICARDO RIBEIRO (OAB 314315/SP)
Processo 1000853-89.2016.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.F. - Vistos. 1. J.G.: defiro.
Anote-se. 2. Em se considerando as necessidades do menor, que são presumidas, em cotejo com as possibilidades do réu,
diante da notícia de vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios no valor de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos
auferidos pelo réu, em benefício do autor. Oficie-se para desconto da pensão, mediante depósito judicial, até todo quinto dia útil
de cada mês. 3. Remetam-se os autos ao CEJUSC., para a designação de sessão de conciliação/mediação. 4. Após, cite-se e
intime o Réu, com as cautelas de praxe, inclusive com a advertência de que o não pagamento dos alimentos provisórios pode
ensejar o ajuizamento de execução, bem como de que o prazo para o oferecimento de defesa, de quinze dias, passará a fluir
a partir da sessão. 5. Intime-se o Autor, pessoalmente, para comparecimento na sessão de conciliação/mediação. Providenciese o necessário. Int. (sessão de conciliação designada para o dia 19/04/2016, às 13:30 horas, a ser realizada no CEJUSC)
(Mandado de Intimação do(a) Autor(a) e Carta de Citação e Intimação do(a) Requerido(a) Expedidos e Encaminhados) (ciência
sobre o Ofício para Desconto de Pensão Expedido e Encaminhado à Empregadora do Requerido) - ADV: MILENA MOREIRA
MECHO (OAB 355200/SP)
Processo 1002464-14.2015.8.26.0338 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Bradesco Cartões S.A. sessão de conciliação designada para o dia 12 de abril de 2016, às 10:30 horas, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania - Cejusc. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 1002522-17.2015.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.M.C. - Vistos. 1. Fls. 25/26: Acolho o
requerimento ministerial, para dispensar a intervenção nos presentes autos. Anote-se e retires-e a tarja indicativa. 2. Remetamse os autos ao CEJUSC., para a designação de sessão de conciliação/mediação. 3. Após, cite-se e intime o Réu, com as
cautelas de praxe, inclusive com a advertência de que o prazo para o oferecimento de defesa, de quinze dias, passará a fluir a
partir da sessão. 4. Intime-se a Autora, pessoalmente, para comparecimento na sessão de conciliação/mediação. Providenciese o necessário. Int. (sessão de conciliação designada para o dia 19/04/2016, às 16:20 horas, a ser realizada no CEJUSC)
(Mandados de Intimação do(a) Autor(a) e de Citação e Intimação do(a) Requerido(a) Expedidos e Encaminhados à Central de
Mandados) - ADV: FRANCISCO MAGELA ALVES MOUTA (OAB 294987/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 01/04/2016
PROCESSO :0000944-02.2016.8.26.0338
CLASSE
:RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES
BO : 934/2015 - Mairiporã
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: E.H.S.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000934-55.2016.8.26.0338
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 48/2016 - Mairiporã
AUTOR
: Justiça Pública
DECLARANTE : M.V.R.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0000946-69.2016.8.26.0338
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 80/2016 - Mairiporã
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : M.A.B.
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