TJSP 05/04/2016 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
2007
CUNHA (OAB 332080/SP)
Processo 1024774-07.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Tathiane Knack Forato - Cyrela
Polinésia Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Intime-se a requerida para que se manifeste em relação à petição de fls.
283/285. Int. Osasco, 14/03/2016. - ADV: LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB 206970/SP), EDUARDO CESAR DELGADO
TAVARES (OAB 176717/SP), RAPHAEL CESENA GUTIERREZ (OAB 311419/SP), RAPHAEL DE MORAES REZENDE (OAB
350542/SP)
Processo 1025063-37.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Leopardo Sp Veículos Ltda - Vistos. Os fatos
narrados na inicial e os documentos juntados, ao menos em tese, indicam a ocorrência de mal injusto e grave, enquanto se está
a discutir o direito das partes, de modo a se ter por presente a fumaça do bom direito e o perigo na demora; por essas razões,
defiro, cautelar e liminarmente, a imposição de obrigação de o requerido transferir para seu nome o veículo indicado na inicial (f.
02), em dez (10) dias úteis, sob pena de a omissão importar no vencimento de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitada a
30 dias. Cite-se. Intime-se. - ADV: PIRACI UBIRATAN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP)
Processo 1025070-29.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Leopardo Sp Veículos Ltda - Cuida-se de
contrato diverso dos autos 1025063-37.2015.8.26.0405 e, portanto, inexiste conexão a justificar a distribuição por dependência;
assim, redistribua-se livremente a presente, procedendo-se às anotações necessárias Int. - ADV: PIRACI UBIRATAN DE
OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP)
Processo 1025796-03.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos
Henrique Manfrin - Banco Cifra S.a.(banco Ge Capital S/a) - Vistos. Traga o requerido o contrato noticiado nos autos celebrado
entre as partes. Int. Osasco, 14/03/2016. - ADV: PEDRO DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP), DEBORA GARRITANO MENDES
DE ARRUDA (OAB 367895/SP)
Processo 1026732-28.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael
Takeshi Hara e outro - Atua Construtora e Incorporadora S/A - Ciência a(o) autor(a) da contestação e documentos apresentados,
para réplica no prazo legal. - ADV: MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP), JAIME DE ALMEIDA PINA (OAB
153746/SP), MARIA NEIDE ARAUJO BUONAVOGLIA (OAB 353688/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP)
Processo 1026732-28.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael
Takeshi Hara e outro - Atua Construtora e Incorporadora S/A - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir,
indicando o fato a ser demonstrado. - ADV: MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP), JAIME DE ALMEIDA
PINA (OAB 153746/SP), MARIA NEIDE ARAUJO BUONAVOGLIA (OAB 353688/SP), MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB
146792/SP)
Processo 1026732-28.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael
Takeshi Hara e outro - Atua Construtora e Incorporadora S/A - Vistos. Fls. 168: ciência à ré. Int. Osasco, 14/03/2016. - ADV:
MICHELLE HAMUCHE COSTA (OAB 146792/SP), JAIME DE ALMEIDA PINA (OAB 153746/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE
GODOY (OAB 185039/SP), MARIA NEIDE ARAUJO BUONAVOGLIA (OAB 353688/SP)
Processo 1027393-07.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Marcia Rosa Januario Raphael Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita para o(a) autor(a). A autora manifestou interesse na rescisão do contrato
firmado entre as partes para aquisição de imóvel. Presentes os requisitos legais, defiro, cautelar e liminarmente, a imposição
de obrigação de a requerida suspender a exigibilidade das parcelas vincendas , sob pena de o descumprimento importar no
vencimento de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitada ao período de trinta dias, inicialmente. Cite-se. Int. - ADV:
MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 238162/SP)
Processo 4010621-83.2013.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO Marco Antonio da Silva - Vistos. HSBC BANK BRASIL S.A. interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls. 357358, alegando
que a sentença de fls. 353/355 contém omissão. Conheço dos embargos e os acolho. Verifico que houve omissão quanto à
condenação do réu ao pagamento da multa contratual de 2% (dois por cento), nos termos do contrato celebrado entre as partes.
Assim, declaro, pois, a sentença, para que o tópico final passe a ter a seguinte redação: “DECLARO constituído em favor do
requerente HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO o título executivo judicial, no valor de R$ 48.944,58 (Quarenta e
oito mil e novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a ser corrigido monetariamente e acrescido de
juros legais desde a data da propositura da ação, em face de MARCO ANTONIO DA SILVA. CONDENO, ainda, o requerido ao
pagamento da multa contratual de 2% (Dois por cento), nos termos do contrato celebrado entre as partes.” No mais, persiste a
sentença tal como está lançada. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intime-se. Osasco, 15 de março de 2016. ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO (OAB 51311/SP)
Processo 4011567-55.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Vieira Cassiano Sobrinho Vistos. Quanto ao certificado as fls. 72, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES
(OAB 304507/SP), RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 4011586-61.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Compromisso - DANIELE XAVIER DA CRUZ. Marcos de Souza Bido - Fls. 09: proceda-se ao bloqueio pelo sistema bacenjud até o limite do débito. Int. - ADV: SILVIO HEIJI
UMEDA (OAB 164078/SP), FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 99274/SP)
Processo 4011586-61.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Compromisso - DANIELE XAVIER DA CRUZ. Marcos de Souza Bido - Declaro penhorado o valor bloqueado 12 (fls. , no valor de R$ 263,80 ). Requisite-se a transferência
para conta judicial junto ao Banco do Brasil , intimando-se o executado para oferecer impugnação. - ADV: SILVIO HEIJI UMEDA
(OAB 164078/SP), FLORISVALDO OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 99274/SP)
Processo 4013345-60.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Imissão - MÁRIO ROGÉRIO DA SILVA. - JIDÁLIA
FERREIRA DE JESUS. - - ADEMILSON AMORIM CARDOSO. e outros - Vistos. Fls. 343: manifeste-se o perito. Fls. 344/345: a
liminar será apreciada após a manifestação do Sr. Perito. Int. Osasco, 14/03/2016. - ADV: KATIA CRISTINA FONSECA COELHO
(OAB 265364/SP), RICARDO AZEVEDO NETO (OAB 285467/SP)
Processo 4014338-06.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - TRIUNFO LOCADORA DE
VEÍCULOS LTDA. - JORGE VAGNER FERREIRA DA COSTA. - Vistos. Providencie a autora, Triunfo Locadora, o necessário ao
regular prosseguimento do processo no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, intime-a a promover o andamento em 48 horas,
sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE GUILHERME RAMOS FERNANDES VIANA (OAB 312636/SP), DOUGLAS CAMARGO
TERUEL (OAB 95567/SP), NEVALCIR NOCENTINI (OAB 57810/SP), HELIO CAETANO DA CRUZ (OAB 142116/SP)
Processo 4015953-31.2013.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Transporte de Água Santo Elias Ltda. - Cyber
Brasil Lavanderia Ltda. - EPP - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), THAYS BELISTRA (OAB 316952/SP), MARIA JOSÉ TENÓRIO DE ANDRADE (OAB 284595/SP)
Processo 4016660-96.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ANDREAZZA MEDICINA
DIAGNÓSTICA LTDA - ME. - - EDUARDO DE CARVALHO. - - PATRÍCIA MANZO DE CARVALHO. - Fls. 293/294: ciência da
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