TJSP 05/04/2016 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
2006
adimplida pelo autor, especificando a data em que ocorreu o seu vencimento, em cinco dias. Int. Osasco, 14/03/2016. - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG)
Processo 1010390-73.2014.8.26.0405 - Depósito - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. CRISTIANE SOARES DA SILVA - Vistos. *I- Defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. II- Especifiquem,
as partes, as provas que pretendem produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO LOBO
MORAU (OAB 204771/SP), OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/SP)
Processo 1010816-85.2014.8.26.0405 (apensado ao processo 1026840-91.2014.8.26) - Despejo - Locação de Imóvel Romano S/A Materiais para Construções - AUTO POSTO REMÉDIOS LTDA. - Vistos. *Certidão de fls. 207: reitere-se o referido
ofício para urgente resposta. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS PERELLO (OAB 91121/SP), LUIZ ADOLFO PERES (OAB 215841/
SP), ANTONIO DO AMPARO BARRETO JUNIOR (OAB 237768/SP)
Processo 1011521-49.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - J.S.S.
- B. e outro - Vistos. *Fls. 99/133: a contestação juntada pertence à 8ª Vara Cível desta Comarca. No mais, tornem a conclusão.
Int. - ADV: MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL (OAB 76308/SP), CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA (OAB 165969/SP), DENNIS
LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP)
Processo 1012880-34.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Maria
Vilma de Souza - Vistos. *Certidão de fls. 31: intime-se por mandado. Int. - ADV: ELIANA PEREIRA DE TOLEDO CANCISSU
(OAB 95245/SP)
Processo 1013953-41.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Daniel Mendonça - Banco
Bradesco S/A - Vistos. Intime-se o autor para que traga aos autos cópia das principais peças do processo nº 0001485-92.2015,
que tramita perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Garça-SP. Int. Osasco, 14/03/2016. - ADV: JÚLIO MARCONDES DE MOURA
NETO (OAB 296472/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1015296-72.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S/A
- Fls. 34: providenciado o recolhimento das custas, proceda-se pesquisa quanto ao endereço do réu pelo sistema infojud e
bacenjud. Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 1015509-15.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ELIAS GALERA. - Vistos. Quanto
ao certificado as fls. 81/83, providencie o exequente, Elias, a distribuição da carta precatória no juízo deprecado e comprove
que o fez por meio do protocolo. No silêncio, intime-o a promover o andamento em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV:
FRANCISCO MORENO PEREZ JUNIOR (OAB 149638/SP)
Processo 1017058-26.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Declaro penhorado o valor bloqueado (fls.37 , no valor de R$ 272,45 ). Requisite-se a transferência para conta judicial junto
ao Banco do Brasil , intimando-se o executado para oferecer embargos , querendo, no prazo de 15 dias. (art. 475-J, §1º, CPC),
providenciando o exequente o necessário. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1017197-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Ronaldo Pinheiro
- CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - - Digibras Industria do Brasil S/A - Ronaldo Pinheiro - Vistos. *Recebo
os recursos de fls. 161/175 e de fls. 182/192 em ambos os efeitos. Vistas as partes contrárias para contrarrazões. Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 2 S.E.J. 2.1.2) 11ª a 24ª
Câmaras de Direito Privado Complexo Ipiranga, sala 44. Int. - ADV: RONALDO PINHEIRO (OAB 316016/SP), ELLEN CRISTINA
GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), ANDRE DE SOUZA SILVA
(OAB 235952/SP)
Processo 1017895-81.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rosana
Elizeth do Nascimento - Banco Itaú BBA S/A - Vistos. Informem as partes se têm interesse na realização de audiência de
tentativa de conciliação. Int. Osasco, 14/03/2016. - ADV: RICARDO NOGUEIRA CABRAL (OAB 142383/SP), BENEDICTO
CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1019197-48.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Bar e Lanches Decor Ltda
ME - Vistos. Intime-se o autor para recolher as custas processuais, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int.
Osasco, 14/03/2016. - ADV: DALVA REGINA BUENO DE AVILA (OAB 100354/SP)
Processo 1019595-92.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Odair Jose Lopes BANCO BRADESCO SA - Vistos. *Aguarde-se informação quanto ao deferimento do efeito suspensivo do Agravo de Instrumento
de fls. 219/240. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE
OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1019914-94.2014.8.26.0114 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - ALLIANCE TRAVEL TURISMO LTDA
- Eduardo Branco Pungilo - Vistos. EDUARDO BRANCO PUNGILO interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO às fls. 74/76,
alegando que a sentença de fls. 71/72 contém omissão. Conheço dos embargos e os acolho em parte, verificando que houve
omissão quanto ao pedido de condenação do autor nos termos do artigo 940 do Código Civil. Com efeito, o ajuizamento de
dívida já paga autoriza a aplicação da penalidade prevista no art. 940 do CC. Todavia, a condenação ao pagamento em dobro
do valor indevidamente cobrado prescinde de reconvenção ou propositura de ação própria, além da comprovação da má-fé. No
mais, persiste a sentença tal como está lançada. Intime-se. Osasco, 14 de março de 2016. - ADV: CARLOS EDUARDO ZULZKE
DE TELLA (OAB 156754/SP), DANIELA DE LIMA (OAB 340024/SP)
Processo 1020285-58.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - MARLI ACENA FLORINDO
- BANCO BRADESCO SA - Vistos. *Fls. 223/234: Nos termos do artigo 511 do Código de Processo Civil, JULGO DESERTO
o recurso apresentado, posto que desacompanhado do comprovante de recolhimento das custas do preparo. Certifique-se
o trânsito em julgado da sentença de fls. 211/214 e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB
340642/SP), LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/SP)
Processo 1021721-52.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Banco
Itaucard S.A., moveu a presente ação de busca e apreensão contra Viviani Benjamin da Silva, ambos qualificados na inicial.
Conforme petição de fls. 72, houve desistência do pedido inicial. Posto isso, nos termos do inciso VIII do artigo 267 do Código
de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem exame do mérito. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta
na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao distribuidor e arquive-se estes autos, após procedidas as
anotações costumeiras. P.R.I.C. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP), CLAUDIA CARDOSO MENEGATI
MINGUCCI (OAB 252782/SP)
Processo 1023776-39.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jessica
da Silva Garofa - Jequiti- Ss Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda - Vistos. Fls. 102/170: ciência
à autora. Int. Osasco, 14/03/2016. - ADV: ELIANA REGINA CARDOSO (OAB 179347/SP), LEANDRO LUCIO ANTUNES DA
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