10 resultados encontrados para 1009764-20.2015.8.26.0405 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2636 Processo 1008702-08.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.S.N. - Vistos etc.Intime-se o(a) autor(a), através de seu(ua) patrono(a), a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias.No silencio, INTIME(M)-SE o(a)(s) autor(a)(s) a dar(em) regular andamento
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2726 nascimento dos filhos.Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de citação. Sem sucesso a citação por carta, servira a presente como mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016.Intime-se. - ADV: ALLAN RAMALHO FERREIRA (OAB 297047/SP) Processo 1007715-35.2017.8.26.0405 - Homologação de
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2208 autos ao Distribuidor para cancelamento desta distribuição.Int. - ADV: LUCAS EDUARDO SIMÕES CARDIAL (OAB 378811/SP) Processo 1006796-46.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.S.S. - Vistos.Atenda o requerente o quanto solicitado na cota ministerial de fls. 72, item 2, no prazo de dez dias.Ap
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2701 MORAES (OAB 341151/SP), REJANE SILVA BARBOSA (OAB 334010/SP), ROBERTO PEREIRA GONCALVES (OAB 105077/ SP) Processo 1009764-20.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - H.R.L. - S.M.L. - Vistos,1 - Mantenho o despacho de fls. 34, uma vez que já foi estabelecida guarda compartilhada, sendo precipitada a alter
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2114 alimentando providenciar a impressão e envio deste à empregadora.7 - Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em 50% do salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir da citação.8 Via digitalmente assinada da decisão servirá como man
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2538 em evidente contradição à alegação de que a empresa não prosperou. Mais, embora se intitule como programador, é certo está registrado como analista de sistemas, e a cópia da matrícula do imóvel recém adquirido, e já sob o manto deste último contrato de trabalho, traz sua qualificação como ger
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2191 Processo 1008512-11.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.S.O. - B.O.P. - - D.F.P. - Vistos,1 - Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se.2 - Acolho o parecer ministerial e indefiro, por ora, a tutela de urgência, aguardando-se o contraditório.3 - Designo audiência p
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2361 possui bens ou aufere rendimentos, bem como junte aos autos anuência da genitora da interditanda, no prazo de 10 dias. Após, conclusos para sentença.Int. - ADV: VANEZA CERQUEIRA HELOANY (OAB 186834/SP), ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 240092/SP) Processo 1009460-21.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso -
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2142 apuração de ITCMD junto à Secretaria da Fazenda em Osasco SP, que regulamenta a aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento d