TJSP 06/04/2016 - Pág. 1922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
1922
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - ADVOCACIA GERAL DA
UNIÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Publica da Prefeitura do Municipio de Osasco - Jailton Santana de Matos - Natal Rubens Aleotti - - Adilson Santana Onofre - Vistos. Fls. 255/256 - Citem-se os réus indicados pelo autor, bem como, os
ausentes, incertos e desconhecidos, por edital, com prazo de vinte dias. O edital será publicado pela Serventia. Int. Cumpra-se.
- ADV: TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP), MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP), RALFI
RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP)
Processo 1011557-91.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Portserv Serviços de Portaria Eireli Ricavel Veiculos e Pecas Ltda - Vistos. Fls. 51: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias.No silêncio, aguarde-se
no arquivo provocação da exequente.Int. - ADV: JESUS GIMENO LOBACO (OAB 174550/SP), PEDRO LUCIANO VIEIRA (OAB
65020/SP)
Processo 1012287-39.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Oliveira Ltda. - VALLELOG
LOGISTICA INTEGRADA LTDA EPP - Vistos. Fls. 254/255: Recolha o exequente a diligência do Oficial de Justiça nos termos do
Provimento CG 27/2014.Sobrevindo, expeça-se o mandado de intimação a executada, conforme postulado.Int. - ADV: ALOISIO
EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB 139767/SP), CLAUDETE NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 146367/SP), MICHELE NOGUEIRA
MORAIS (OAB 235717/SP)
Processo 1013414-75.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gilmar
Rosa de Souza - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Fls. 148: A prova pericial é imprescindível para o deslinde do feito.
Diante da impugnação ao valor dos honorários (fls.149/151), intime-se o perito para manifestação, em cinco dias.Int. - ADV:
FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1015117-41.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Seguro - Tereza Lira de Andrade - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos.Diante do depósito dos honorários (fls.133), intime-se a perita judicial por e-mail.Cumpra-se. ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RICARDO PUCCIA DE
OLIVEIRA (OAB 283598/SP)
Processo 1015885-64.2015.8.26.0405 - Exibição - Provas - Trendfoods Lp Comércio de Alimentos Ltda. - BANCO
BRADESCO SA - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do valor depositado a título de sucumbência, conforme postulado.
No mais, manifeste-se a parte contrária acerca da petição (fls. 103/107) e do documento apresentado (fls. 108).Int. - ADV: LUIZ
COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1017767-61.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fcs Administração
Imobiliária Ltda. - Mundo Mix Outlet e Multimarcas Ltda - - Caruza Ussati Antônio - - Gustavo Antônio Silva - Carta precatória
expedida. Providenciar distribuição com consequente comprovação nos autos. Para tentativa de citação no endereço localizada
na comarca contígua, recolha as custas referente à diligência do Oficial de Justiça, em cinco dias. - ADV: EDGAR DE NICOLA
BECHARA (OAB 224501/SP), KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP)
Processo 1018384-55.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - LLA Restaurante e
Cafeteria Ltda. - José Matos de Souza - Ante o exposto, REJEITO liminarmente os presentes embargos, nos termos do art. 918,
I, do NCPC. Condeno os embargantes nas custas processuais, e, diante da rejeição liminar, deixo de condená-los em honorários
advocatícios. P.R.I. (Valor de Preparo R$ 1.075,96) - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), VAGNER PIVATTO
(OAB 178825/SP)
Processo 1019034-68.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Marilucia Santos - Banco Bradesco Cartões S.A. Ciência à autor acerca dos documentos juntados pelo requerido. Manifestação em cinco dias. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1022526-68.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Riprell Embalagens Inteligentes
Ltda - Epp - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º
do Novo Código de Processo Civil).Após, ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens.Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA
FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1023375-40.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Ronnie de Freitas Costa - Vistos. DEFIRO o pedido de exibição
de documentos, devendo ser expedido carta de intimação para que o requerido, no prazo de cinco dias, apresente os documentos
mencionados na inicial ou apresente resposta, no mesmo prazo, tudo nos termos dos artigos 306 do Novo Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP)
Processo 1024992-69.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - INFOC INFORMACOES E FOMENTO
COMERCIAL LTDA - VANDERLEI BARBOSA DE ALMEIDA - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls.92), publique-se o valor
do preparo para recolhimento, em cinco dias, sob pena de deserção.Int. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP),
ORLANDO RASIA NETO (OAB 216239/SP)
Processo 1027777-67.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Lei de Imprensa - Robson Ivanildo da Silva - Celeiro da
Granja - - Analogic Eventos- Jardel Elias de Freitas - Vistos. Fls. 36: Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária.
Anote-se.Cite-se para os atos e termos da ação com as advertências legais.Int. - ADV: APARECIDA LOPES CRISTINO (OAB
139190/SP)
Processo 4007846-95.2013.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BRADESCO
LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL - BINHO & DUDA TRANSPORTES LTDA - ME - Vistos.Fls. 174: Nos termos do
Provimento 2.195/2014 do CSM, recolha o autor as custas relativas às despesas de serviço de impressão de documentos que
envolvam as declarações de imposto de renda, endereços e pesquisas junto ao INFOJUD, no valor de R$-12,20 (código 434-1
na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada órgão e para cada CPF ou CNPJ, sendo pessoa jurídica para cada
exercício, em cinco dias. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 4009031-71.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - VALDOMIRO DEVIDÉ - KÁTIA MARIA
CASSAJÚS - Vistos.Digam as partes sobre as provas que entendam devam ser produzidas, justificando a necessidade e
pertinência. Sem prejuízo, digam sobre o interesse na conciliação com vistas na designação de audiência.Int, a DEFENSORIA ADV: EDSON DE TOLEDO (OAB 111777/SP), ALVARO FERNANDES MESQUITA NETO (OAB 111515/SP)
RELAÇÃO Nº 0202/2016 ( processos digitais)
Processo 1000177-37.2016.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Maria
Ester Assano Andreassi - - Cleber Andreassi - Cnl 17 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Fernandez Mera Negócios Imobiliários
Ltda - - Baltico Serviços Empresariais Ltda. - Vistos.Fls. 109: Recebo como aditamento à inicial. Anote-se o novo valor atribuído
à causa.Indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Em que pese a alegação da autora, ao beneficiário da Assistência Judiciária, a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º