TJSP 06/04/2016 - Pág. 20 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
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- Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - MERGOM CONFECÇÕES LTDA - ME e outros - Vistas dos autos ao autor
para:( x) manifestar-se sobre a impugnação juntada aos autos. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP),
ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
Processo 1002744-97.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e
Investimento - LUIZ ALBERTO STORNIOLO - Vistos.Revogo a liminar concedida a fls. 37.Prossiga-se nos termos da sentença de
fls. 64.Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/
SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 1002807-25.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A. - THIAGO EUGÊNIO MACHADO DA SILVA - Vistos.Fls. 54: já houve o bloqueio judicial do veículo
conforme se vê a fls. 39.Diga, a parte autora em termos de prosseguimento do feito.Nada sendo requerido no prazo de 30 dias,
prossiga-se nos termos da NEP.Int. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP)
Processo 1002865-28.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - LUCAS RODRIGUES
DOS SANTOS - Banco Pecúnia S/A - Vistas dos autos ao autor para: retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório.
(guia de levantamento). - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB
155574/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1002950-14.2015.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - T.T.S. - Vista
dos autos ao autor para que regularize a juntada da petição de fls. 52/58. Por se tratar de cumprimento de sentença deve, no ato
do peticionamento, ser classificado como incidente. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 1002972-72.2015.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MARCO ANTONIO VILELA MANCINI - ANDREA VANESSA DO PRADO e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP)
Processo 1002972-72.2015.8.26.0236 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento MARCO ANTONIO VILELA MANCINI - ANDREA VANESSA DO PRADO e outro - Vistos.Homologo o pedido de desistência da
ação em relação à ANDREA VANESSA DO PRADO, ensejo em que para esta EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com fulcro no art. 485, VIII, do N.C.P.C.Aguarde-se o prazo da contestação da requerida IVETE, que iniciará seu curso
a partir da publicação desta decisão.Intime-se.Ibitinga, 05 de abril de 2016. - ADV: MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/
SP)
Processo 1002990-93.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. - NANA NENEN ENXOVAIS LTDA - ME e outros - Vista dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), DANIEL KALUPNIEKS (OAB
318560/SP)
Processo 1003035-97.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Obrigações - CREUSA AUGUSTA DOS SANTOS
- EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SANTOS S/C LTDA e outro - Vistos.Concedo a parte o prazo final de 10 dias para
regularização do recolhimento das custas e taxas em conformidade com o Provimento CG N 33/2013.Não havendo manifestação,
comunique-se o IPESP e expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.Int. - ADV: JOSE DOMINGOS RINALDI (OAB 101589/
SP), NURIAN THAMIRES RINALDI (OAB 351640/SP)
Processo 1003218-68.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Imissão - MARIA DE LOURDES GOMES FURCO EDNALDA RODRIGUES - Vistos.Certifique-se se foi ou não atribuído o efeito suspensivo no A.I. Informado à fl. 307.Não sendo
atribuído, expeça-se o mandado de desocupação forçada conforme requerido à fl. 306.Certifique-se o trânsito em julgado da
sentença.Havendo o efeito suspensivo, voltem-me conclusos após o cumprimento integral acima.Int.Ibitinga, 04 de abril de
2016. - ADV: WILLIAM TULLIO SIMI (OAB 118776/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP)
Processo 1003252-43.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - C.G.F.M. e outro - B. - Vistos.
Não há preliminares a serem enfrentadas.Fixo os pontos controvertidos, a saber: i) o motivo dos problemas apresentados no
sistema de internet banking, se por culpa da parte autora ou da parte ré; ii) se houve, e seus montantes, danos materiais.Defiro
a produção de prova oral (depoimento pessoal e prova testemunhal).As partes deverão apresentar seus róis de testemunhas,
tudo no prazo comum de 05 (cinco) dias, contados da intimação deste saneador, sob pena de preclusão da faculdade.Deverão
as partes providenciar a intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do N.C.P.C. Designo o dia 03 de maio de 2.016,
às 17:00 horas, para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. Intimem-se pessoalmente as partes para a colheita
do depoimento pessoal, sob as penas de confesso; os procuradores, via publicação. Int. Intime-se.Ibitinga, 04 de abril de 2016.
- ADV: CAMILA DE GIACOMO (OAB 365392/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL
HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP)
Processo 1003354-65.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Seguro - THIAGO HENRIQUE GOMES - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vista dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350
ou 351 do CPC). - ADV: FLÁVIA MÁRCIA BEVILÁCQUA SILVA (OAB 193912/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP)
Processo 1003358-05.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Seguro - MATHEUS HENRIQUE BASAGLIA - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Homologo o acordo de fls. 74/75 para que produzam seus jurídicos e
legais efeitos, ensejo em que EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do
N.C.P.C.Custas remanescentes pela parte ré.Ciência ao Ministério Público.P.R.I.Ibitinga, 05 de abril de 2016. - ADV: INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), FLÁVIA MÁRCIA BEVILÁCQUA SILVA (OAB 193912/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP)
Processo 1003452-50.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - MAURO JOSÉ VIEIRA
DE FIGUEIREDO NETO e outro - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos.Fls. 410/412: Assiste razão aos embargantes,
considerando que é para a parte requerida, e não os autores, cumprir o determinado à fl. 408.Int.Ibitinga, 04 de abril de 2016. ADV: THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP), REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/SP)
Processo 1003529-59.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - TAB CONSTRUCOES
E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ELZA MARIA FRANCO DE ALMEIDA - Vista dos autos ao reconvindo
para;Manifestar sobre a reconvenção. - ADV: JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), ALEXANDRE DELFINI CORRÊA
(OAB 205242/SP)
Processo 1003538-21.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ALEX SEMINARA
- OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos.Tratam-se de Embargos de Declaração propostos por OMNI S.A.
- CRÉDITO, FINANCIAMENTO e INVESTIMENTO visando sanar contradição da sentença de fls. 348/353.Assiste rezão ao
embargante, na medida em que nada foi postulado a título de restituição dos valores referentes ao seguro, sendo, assim, a
sentença extra petita, merecendo ser decotada toda a parte referente à condenação na restituição dos valores referentes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º