TJSP 06/04/2016 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2090
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Processo 0000083-07.2011.8.26.0236 (236.01.2011.000083) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Banco Schain Sa e outros - Intime-se o requerido André Ortiz de Camargo Veículo ME para, no prazo improrrogável de 10
dias, trazer aos autos o contrato social e todas as suas alterações, sob as penas da lei. Int. - ADV: RODRIGO DE BARROS
(OAB 222057/SP), HELNER RODRIGUES ALVES (OAB 269522/SP), ROGERIO BENEDITO DE MELO (OAB 296001/SP),
BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB 219132/SP)
Processo 0000127-51.1996.8.26.0236 (236.01.1996.000127) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Fls.133/134: Defiro. Expeça-se mandado de penhora. Int.(Fls.141: Manifeste-se, o exequente, sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça, disponibilizado no sistema digital “mandado cumprido negativo”). - ADV: ANDRESSA CAVALCA
(OAB 186718/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP)
Processo 0000317-18.2013.8.26.0236 (023.62.0130.000317) - Depósito - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Providencie, o requerente, o recolhimento de 2 taxas de procuração, tendo em vista a juntada do
substabelecimento/procuração de fls.130/131. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0000452-30.2013.8.26.0236 (apensado ao processo 0002729-10.1999.8.26) (processo principal 000272910.1999.8.26) (023.62.0130.000452/2) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução - Rhone Poulenc Agro Ltda - VISTOS FLS.1912: Desentranhe-se. Junte-se corretamente. Int. - ADV: DANIELA
GEMIO DOS REIS GONCALVES (OAB 134821/SP), ALESSANDRA QUINELATO (OAB 141653/SP), TATIANA CRISTINA DE
ARRUDA FODRA JUSTINO FERREIRA (OAB 171759/SP), WILLIAMS OLIVEIRA DOS REIS (OAB 37333/SP)
Processo 0000565-18.2012.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Posse - Aes Tietê Sa - Fernando Caneco Muracami
- Elabore-se minuta de desbloqueio do valor de R$ 15,76 na conta de titularidade do executado. Aguarde-se pelo prazo
requerido, independente de intimação. Decorrido, manifeste-se novamente o interessado. Int.(fls. 200: Ciência às partes sobre
o desbloqueio de valores do BacenJud no valor: R$ 15,76). - ADV: MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001136-57.2010.8.26.0236 (236.01.2010.001136) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Ariovaldo Joaquim de Santana - - Luiz Pedro Beltrame Filho e outro - Providencie, o exequente, cópias de fls. 197/201 para
acompanhar o mandado de penhora. - ADV: MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), JAIRO DE FREITAS (OAB
23851/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001562-64.2013.8.26.0236 (023.62.0130.001562) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direito Creditorio Não Pradronizados Pcg Brasil Multicarteira - Fls.111/112: O mandado de
busca e apreensão e citação já foi encaminhado para a Central de Mandados. Providencie, o requerente, os meios necessários
para o cumprimento do mandado expedido. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0002074-76.2015.8.26.0236 (processo principal 0000455-82.2013.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença
- Indenização por Dano Material - José Parassu Borges - Revol Indústria e Comércio de Máquinas Ltda Me - - Banco Itáu
Unibanco Sa - - Fidc Exodus Institucional - Fls. 91: Já está disponível para impressão e encaminhamento a carta precatória.
Providencie, o exequente, a comprovação de distribuição nos presentes autos. - ADV: MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA (OAB
142595/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), RONALDO
LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), LUIS CARLOS BARELLI (OAB 85385/SP), HENRIQUE TREMURA LOPES (OAB 318984/
SP), JONATHAN MARCONDES STOPA (OAB 317903/SP)
Processo 0002171-52.2010.8.26.0236 (236.01.2010.002171) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Aparecido
Marquesi e outros - Banco do Brasil Sa - Fls. 478: Guia de Levantamento expedida e encontra-se em cartório para retirada pelo
requerente. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0002352-82.2012.8.26.0236 (236.01.2012.002352) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Zoraide
Sbragi Povinelli - Fls. 166/167: Ciência, ao requerente, sobre a petição e documento juntado aos autos. - ADV: MARIA DE
LOURDES SOARES (OAB 142188/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 0002602-23.2009.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Emilio Carlos de Carvalho - - Agnis Marina Santesso
de Carvalho - Luiz Carlos Janerilo - Considerando que a execução já se encontra arquivado pelo pagamento integral do débito,
conforme comprovado na documentação em anexo, defiro a realização dos desbloqueios de valores e do veículo informados, a
ser cumpridos via Renajud e Bacenjud. Cumpra-se, imediatamente. Após, desarquivem-se os autos para juntada desta petição.
Int. . - ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), MARCO AURÉLIO SABIONE (OAB 182939/SP), CLAUDIO ALCALA
MOREIRA (OAB 169645/SP)
Processo 0002993-07.2011.8.26.0236 (236.01.2011.002993) - Execução Fiscal - Mara Angelica Pires Transportes Me Vistos.A hipossuficiência de recursos financeiros para a concessão do benefício da assistência judiciária ou o diferimento do
recolhimento das custas iniciais necessita estar demonstrado pelo requerente quanto à sua impossibilidade momentânea para
custear as despesas.Não basta o simples pedido ou a declaração de pobreza, pois segundo a Constituição Federal para ser
concedida a assistência tem que estar provado a insuficiência de recursos. Venha aos autos, no prazo de 30 dias, a comprovação
da hipossuficiência alegada.Em seguida, manifeste-se a Exequente. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB
184296/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0003038-40.2013.8.26.0236 (023.62.0130.003038) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Jose Carlos Alcantara Pereira - Requisite-se o agendamento de nova data para exame pericial.Int.(Fls. 167: Fica intimado o
procurador da autora de que foi agendada perícia médica de Sonia José Carlos Alcantara Pereira para o dia 01 de julho de 2016,
às 15:40 horas, no Instituto de Medicina Social e de Criminalogia de São Paulo - IMESC, com endereço na Rua Barra Funda,
824, Barra Funda, São Paulo/SP. A requerente deverá trazer documento de identificação ORIGINAL COM FOTO, SEM A QUAL
NÃO SERÁ ATENDIDA, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal (exames
laboratoriais. De imagem, e/ou prontuários médicos hospitalares). FAVOR CHEGAR COM 30 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA.
Fique ciente o(a) procurador(a), de que caberá ao mesmo informar ao(a) requerente quanto a data, hora e local da realização da
perícia). - ADV: FERNANDO CAMARGO DA SILVA (OAB 132377/SP)
Processo 0003173-52.2013.8.26.0236 (apensado ao processo 0006108-07.2009.8.26) (023.62.0130.003173) - Embargos
à Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - Waldomiro Palotta Tabatinga Me - Conselho Regional de Medicina
Veterinaria do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista que a petição mencionada na certidão retro já foi apreciada, fica
inviável o desentranhamento da mesma, portanto, torno sem efeito o despacho de fl.60.Prossiga-se nos autos da execução,
requerendo as partes, o que entenderem necessário.Comunique-se a extinção e, oportunamente, arquivem-se. Int - ADV: JOSE
ROBERTO COLOMBO (OAB 97886/SP), FAUSTO PAGIOLI FALEIROS (OAB 233878/SP)
Processo 0003562-18.2005.8.26.0236/01 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Terezinha Goncalves Godoy
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 119: O alvará de levantamento já está disponível para impressão no sistema
informatizado. - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º