TJSP 07/04/2016 - Pág. 1244 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1244
Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.INTIME-SE a pessoa acima indicada para que apresente o cálculo de liquidação,
no prazo de 60 (sessenta) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que
o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas
da Lei.Intime-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB
165459/SP)
Processo 1003902-82.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Paulo Cesar Guerreiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS. - Vistos.Diante da concordância do requerente (v. fls. 211), homologo para que produza
seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo instituto requerido a fls. 206/208.Requisite-se o pagamento na forma
pleiteada a fl. 211, intimando-se a entidade devedora, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do
artigo 2º, parágrafo 2º da Resolução 559 do CJF.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda,
ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB
140741/SP)
Processo 1003951-26.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Jose de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Manifeste-se o autor em prosseguimento.
Intime-se. - ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004014-17.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Antonio Roberto Ferreira
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Matão - Vistos.Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.Intime-se. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), ROSEMEIRE DE FRANÇA FERREIRA
(OAB 335663/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB 112018/SP)
Processo 1004057-51.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - Osvaldo José Ribeiro - Vistos.Trasladem-se cópias do cálculo apresentado pelo embargante, sentença e
trânsito em julgado para os autos principais (00048-14.2005.8.26.0347) para fins de requisição de pagamento(s) naqueles
autos.Após, arquivem-se os presentes embargos. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), FABIANO
FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 1004287-30.2014.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - Clivaldo Vitor de Souza - Vistos.Ciência às partes da baixa dos autos.Cumpra-se o V. Acórdão, manifestandose o interessado no prazo de 10 (dez) dias.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente
de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1004290-48.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Moisés Felix - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante do recurso de apelação interposto pelo requerente a fls. 221/249, manifeste-se a parte
contrária, no prazo legal.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo
que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), WILLIAN
DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 1004312-09.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Nildo de Souza
Fernandes - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos etc.DEPRECADO: JUSTIÇA FEDERAL DE ARARAQUARASPFls. 40/46 - Anote-se a gratuidade concedida. Considerando a petição do requerido, arquivada em cartório, antes mesmo da
citação determino a produção de prova pericial, providenciando a Serventia sua juntada aos autos.Para tanto, nomeio perito
o Dr. Amilton Eduardo de Sá, com endereço conhecido da Serventia.Quesitos e Assistentes Técnicos do réu, que deverá ser
cientificado do início dos trabalhos periciais, já indicados.Acolho os quesitos apresentados pelo autor à fls. 05 e concedo o prazo
de 05 (cinco) dias para apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico.Arbitro honorários ao Perito em R$-400,00
(quatrocentos reais).Intime-se o autor para que compareça na data e horário designados pelo Perito.Encaminhe-se ao perito
cópias necessárias para a realização da perícia.Tratando-se de ação acidentária o pagamento dos honorários periciais deve ser
antecipado pelo Instituto requerido de conformidade com o artigo 8º, § 2º da Lei 8.620/93. Oficie-se. Desde já, CITE-SE a(o)
ré(u) acima qualificada(o), para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer
parte integrante, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.Servirá a presente
decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumprase”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.PROCURADOR(ES): Dr(a). David Nunes e Maria
Aparecida de OliveiraIntime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 1004388-33.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Leonardo Fazenda Pública Estadual - Diante da contestação apresentada, à réplica, pelo prazo legal. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO
GONCALVES (OAB 124494/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP)
Processo 1004420-38.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Andrelina Uzana Baldo
de Souza - Insituto Nacional do Seguro Social - Inss - Ante a contestação apresentada, manifeste-se o autor, em réplica, no
prazo legal. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), VALÉRIA CRISTINA DOS SANTOS MACHADO (OAB 346393/SP)
Processo 1004436-89.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo Pimenta Instituto Nacional, de Seguro Social - Inss - Manifestem-se as partes, no prazo de 10(dez) dias, sobre o laudo pericial de fls.
88/98. Sem prejuízo, expedi mandado de levantamento judicial ao perito da quantia depositada a fl. 48, o qual foi registrado
sob número de cartório 90/2016. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA
CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1004476-71.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Gilberto Garbim - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Vistos.Acolho como razões de decidir a manifestação da Representante do Ministério Público de fl. 163 e
determino providências para que seja realizado estudo social do caso, conforme cópias que seguem.Com a vinda, manifestemse as partes e, após, o MP.Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício e carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que
o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei.Intime-se. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 1004484-48.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - IZABEL VEIGA BARROS DE OLIVEIRA - Vistos.Arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB
240407/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º