TJSP 07/04/2016 - Pág. 1243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
1243
Processo 1002652-77.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Joaquim Monteiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Diante do recurso de apelação interposto pelo autor a fls. 106/114, às contrarrazões,
pelo prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região com as nossas homenagens aos seus
ilustres integrantes.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a
acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.
- ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1002792-48.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ana
Maria Faustino Nascimento - Intituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int.-se.
- ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1002947-17.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Nilton Ribeiro - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Ante os recursos de apelação apresentados às fls. 111/116 e 117/123 pelo requerente
e pelo requerido, respectivamente, às contrarrazões no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região.Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que
a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intimese. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 1002962-20.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) CIRSO FERREIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.INTIME-SE -SE o INSS para apresentar o
cálculo de liquidação no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como para efetuar a revisão no benefício do autor CIRSO FERREIRA,
Adêlar Machado, 207, CASA, Jardim Santa Rosa - CEP 15995-046, Matao-SP, CPF 330.694.689-34, RG 1356699, Casado,
Brasileiro, Aposentado, no prazo de 15 (quinze) dias.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação/ofício,
ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), WILLIAN DELFINO
(OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP)
Processo 1003006-05.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Sandra Regina Pipoli Cardoso Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região
com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), CRISTIANO
RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1003134-59.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Maria Benedita Pradini Polloni - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 174/175 - Defiro o quanto requerido,
oficiando-se.Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB
142170/SP)
Processo 1003304-94.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Regina Espedo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida a fls.
92/93.Intime-se a pessoa acima indicada, para que no prazo de 60(sessenta) dias, apresente nos autos o cálculo de liquidação
do julgado. - ADV: SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 1003313-56.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fátima Felipe Instituto Nacional de Seguro Social - INSS - Vistos. De uma análise perfunctória visando, exclusivamente, a aferição da existência
dos requisitos da tutela provisória, constato que a prova pericial noticia a existência de incapacidade parcial e temporária para o
trabalho. Auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, a princípio, somente são devidos em se tratando de incapacidade total
para o trabalho. Por isso, não preenchidos os requisitos legais inerentes à amplitude da incapacidade, indefiro a tutela provisória.
Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: DANIEL
ALEX MICHELON (OAB 225217/SP)
Processo 1003351-68.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Aparecida de Fátima
Benedicto Benetti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Ante a decisão proferida no Agravo de Instrumento n°
0003454-07.2016.4.03.0000, comprove a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o prévio requerimento administrativo do benefício
aqui pleiteado.Intime-se. - ADV: ALEX PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 33252/DF), CAIO AUGUSTO OLTREMAR (OAB 364935/
SP)
Processo 1003361-49.2014.8.26.0347 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ÁGUAS
DE MATAO S.A - Celso Antônio Davoglio e outros - Vistos.Fls. 356/357 e 358/360 - diante das impugnações apresentadas,
ao perito, para que se manifeste sobre a possibilidade de redução dos honorários periciais estimados.Int. - ADV: ENIVALDO
APARECIDO DE PIETRE (OAB 79441/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP)
Processo 1003362-34.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Concessionaria Aguas de Matao
S/A - Celso Antonio Davoglio e outros - Vistos.Fls. 383 e 384/386 - diante das impugnações apresentadas, ao perito, para que se
manifeste ante a possibilidade de redução dos honorários periciais estimados.Int. - ADV: ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE
(OAB 79441/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP),
GISELE DE ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP), THIAGO PIETRO ISHINO (OAB 232302/SP)
Processo 1003417-82.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - JOSÉ
GOMES DE MORAIS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o requerente diante da ar negativa de fl. 190.
- ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP), FABIANO FERNANDES
SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 1003468-93.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - NELVACIR APARECIDO
CESTARI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.Fl. 235- INTIME-SE o INSS para apresentar o cálculo
de liquidação no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como, para efetuar a conversão do benefício em favor do autor NELVACIR
APARECIDO CESTARI, Jundiai, 780, JARDIM BUSCARDI - CEP 15990-510, Matao-SP, CPF 020.007.988-37, RG 9641577,
Casado, Brasileiro, Aposentado, no prazo de 15 (quinze) dias conforme julgado transitado em julgado nos autos.Servirá o
presente, por cópia digitada, como carta de intimação/ofício, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá
como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: WILLIAN
DELFINO (OAB 215488/SP), DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003675-92.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ESTEVÃO VERÍSSIMO DA
SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas
de praxe e as homenagens deste Juízo.Int. - ADV: LUIS GUSTAVO MONTEZUMA HERBSTER (OAB 17889/CE), ANTONIO
CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 1003845-64.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sergio Gonçalves Lucas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º