TJSP 07/04/2016 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
2014
Nº 3001692-98.2013.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Jeronimo Antonio Carlos (Justiça Gratuita)
- Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - ENERGIA ELÉTRICA. IMÓVEL SITUADO EM LOTEAMENTO IRREGULAR. INDIVIDUALIZAÇÃO DOS MEDIDORES DE
CONSUMO JÁ INDEFERIDO NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PUBLICA Nº. 0000643-98.1998.8.26.0075. MATÉRIA COBERTA
PELO MANTO DA COISA JULGADA. RECURSO NEGADO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Jose Ferreira de
Abreu (OAB: 266030/SP) - Lucia Helena Pirolo Cren (OAB: 268097/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Sala 911
Nº 3001781-55.2013.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Apelante: GISLENE DIAS DOS SANTOS (Justiça
Gratuita) - Apelado: COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP - Magistrado(a) Walter
Cesar Exner - Negaram provimento ao recurso. V. U. - FORNECIMENTO DE ÁGUA. INTERRUPÇÃO. INADIMPLEMENTO.
EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. AUSÊNCIA DE PROVA SOBRE O PAGAMENTO
DE FATURAS EM DUPLICIDADE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Fernando Mello
Duarte (OAB: 321904/SP) - Angelo Aparecido de Carvalho Junior (OAB: 209461/SP) - Marisa Lazara de Goes (OAB: 275758/
SP) - Sala 911
Nº 3002224-20.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz Cpfl - Apelado: Iran Araujo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Cesar Exner - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - ENERGIA ELÉTRICA. INÉPCIA DA INICIAL NÃO OCORRENTE. CONSUMIDOR QUE NEGA CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA
DE PROVA EM CONTRÁRIO. INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO BEM RECONHECIDA. REITERAÇÃO DA COBRANÇA MESMO
APÓS SENTENÇA ANTERIOR DESFAVORÁVEL À FORNECEDORA, QUE, ADEMAIS, ADMITE NEGATIVAÇÃO. INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS MANTIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADAMENTE FIXADO. RECURSO IMPROVIDO. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº
569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Aline C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Rejane Raimunda Brasileiro Zanon (OAB:
259480/SP) - Sala 911
Nº 3002349-79.2013.8.26.0450 - Processo Físico - Apelação - Piracaia - Apte/Apdo: Afonso Aparecido da Silva - Apdo/
Apte: João Jarbas Mendes (Espólio) e outro - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Deram provimento em parte aos recursos.
V. U. - EMENTA:ACIDENTE DE VEÍCULO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – COMPROVAÇÃO
DA CULPA DO RÉU PELO ACIDENTE, POR TER DEIXADO TRATOR PARADO NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO, SEM
SINALIZAÇÃO – DEVER DE INDENIZAR, QUE COMPREENDE O CONSERTO DO VEÍCULO DA AUTORA COM PEÇAS
NOVAS E NÃO RESTAURADAS – DESCABIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE LADO A LADO, JÁ QUE
OS INSULTOS QUE AS PARTES PROMOVERAM, UMA CONTRA A OUTRA, NÃO PASSAM DE MERO ABORRECIMENTO
– SENTENÇA ALTERADA.APELAÇÕES PARCIALMENTE PROVIDAS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Murilo Henrique
Silva Pinto Miranda (OAB: 244668/SP) - Mauro Antonio Bueno Corsi (OAB: 287890/SP) - Sala 911
Nº 3005529-61.2013.8.26.0270 - Processo Físico - Apelação - Itapeva - Apelante: Jonas Muzel Gonçalves - Apelado: Elza
Nunes Machado Galvão - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONSIGNAÇÃO
EM PAGAMENTO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO CONTRATADOS. DÚVIDA SOBRE O PERCENTUAL QUE NÃO PODE
PREVALECER DIANTE DO QUE AS PARTES AJUSTARAM POR ESCRITO. RECUSA DA RÉ LEGÍTIMA. APELO NEGADO. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução
nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Antonio Rossi Júnior (OAB: 180751/SP) - Marcos Paulo Cardoso Guimarães (OAB:
205816/SP) - Fabrício Marcel Nunes Galvão (OAB: 293048/SP) - Sala 911
Nº 3010308-06.2013.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Apelante: Jose Antonio da Silva (Justiça Gratuita) Apelado: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Jayme Queiroz Lopes - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - EMENTA:AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
– INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS, JÁ QUE OS FATOS NARRADOS PELO AUTOR NÃO PASSAM DE
MERO ABORRECIMENTO – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA.APELAÇÃO IMPROVIDA. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE
18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 107,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º