TJSP 07/04/2016 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2091
2017
perante este Juízo, bastando considerar o pesado ônus que o comparecimento à audiência imporia à ré (aliás, como se extrai
de fls. 133, a ré também deixou de comparecer à audiência designada nos autos da ação de divórcio, outro indicativo de
haver estabelecido residência nos Estados Unidos).Assim, tendo em vista a residência no exterior, mostra-se inadequado o
processamento perante o sistema dos Juizados Especiais Cíveis, cabendo à autora, caso queira, renovar o ajuizamento perante
a Justiça Comum.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, com fundamento no artigo 51, II, da
Lei 9.099/95.P.R.I. - ADV: LEILA ALI SAADI (OAB 253342/SP), ADIB ABDOUNI (OAB 262082/SP)
Processo 1021374-19.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Vivo S/A - - GVT - GLOBAL
VILLAGE TELECON S/A - Vistos.1) Fls. 06/07: Verifica-se que houve erro material de digitação no despacho proferido às fls.
04, com relação ao valor do débito apresentado pela exequente no memorial de cálculo.Assim, Intime-se o(a) executado(a), via
correio / imprensa oficial, para depositar em Juízo a diferença do valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou
comprovar que já fez o pagamento sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523 e seguintes, do Código de Processo
Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$ 10.235,76, corrigido até fevereiro/2016).2) Expeça-se guia de levantamento a
favor da exequente, com relação ao depósito efetuado às fls. 03, intimando-a para retirada no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo
prazo, deverá se manifestar com relação ao cumprimento da obrigação de fazer, conforme alegações de fls. 08/10.Int. - ADV:
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), CÉLIA GALISSI BIASOLI (OAB 105322/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU
(OAB 111887/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1021762-19.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alvaro da Costa
Correia de Abreu - Vistos.Fls. 01: DEFIRO a execução.Intime-se o(a) executado(a), via correio / imprensa oficial, para depositar
em Juízo o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que já fez o pagamento sob pena de multa
de 10%, nos termos do artigo 523 e ss., do Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$ 3.591,37,
corrigido até março/2016).Int. - ADV: ANDRESA APARECIDA MEDEIROS DE ARAUJO ALBONETE (OAB 265220/SP), ALVARO
DA COSTA CORREIA DE ABREU (OAB 99428/SP)
Processo 1022679-38.2014.8.26.0405/02 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Flaviana Veríssima da Silva - OI MOVEL
SA - Vistos.Fls. 01: DEFIRO a execução.Intime-se o(a) executado(a), via correio / imprensa oficial, para depositar em Juízo
o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que já fez o pagamento sob pena de multa de 10%,
nos termos do artigo 523 e ss., do Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$ 13.185,71, corrigido até
MARÇO/2016).Int. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), EDER TEIXEIRA SANTOS (OAB 342763/SP)
Processo 1024991-84.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - MARCELA TIZZO SOARES e
outro - Vistos.Fls. 01: DEFIRO a execução.Intime-se o(a) executado(a), via correio / imprensa oficial, para depositar em Juízo
o valor do débito atualizado, no prazo de quinze (15) dias ou comprovar que já fez o pagamento sob pena de multa de 10%,
nos termos do artigo 523 e ss., do Código de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$ 4.636,28, corrigido até
fevereiro/2016).Int. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1025402-93.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - MARIA JOSE SIMÕES
DA SILVA SANTOS - Vistos. Fls. 27/28: Defiro a exclusão da requerida Equipe Advocacia e Administração do polo passivo da
ação.Proceda a devida baixa.Int. - ADV: CLEONICE DA SILVA DIAS (OAB 138599/SP)
Processo 1025407-52.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VANDERLEI
BRANDÃO - CLEUDS NEIRES DE OLIVEIRA ME - Vistos. Fls. 22: O veículo indicado já encontra-se bloqueado, conforme
ofício de fls. 15.Assim, manifeste-se o Exequente requerendo o quê de direito, no prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, ao
arquivo, aguardando-se provocação.Int. - ADV: SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), EDUARDO SCARABELO
ESTEVES (OAB 297604/SP), DANILO ARAUJO GOMES (OAB 325178/SP)
Processo 1025990-03.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOSÉ
ALBERTO TAVERA DE ARAÚJO - Vistos. Fls. 27/28. Aceito a justificativaRedesigno a audiência de conciliação para o dia 25 de
maio de 2016, às 09:30h. Intimem-se as partes. - ADV: KELLY CRISTINA MARTINS SANTOS MENDONÇA (OAB 354368/SP),
NÚRIA DE JESUS SILVA (OAB 360752/SP)
Processo 3005413-38.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer HENRIQUE APARECIDO NOVIKOVAS CIQUEIRA - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Vistos. Expeça-se nova guia de
levantamento, se já não o foi, observando-se o requerido as fls. 193. Após, intime-se para efetuar o levantamento da quantia
depositada, no prazo de dez dias. Após, voltem para extinção. Int. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA (OAB 343453/SP), FERNANDO
DA GAMA SILVEIRO (OAB 125313/SP), ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP)
Processo 3005413-38.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer HENRIQUE APARECIDO NOVIKOVAS CIQUEIRA - ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA - Em cumprimento à determinação de
fls. 199, expedi nova guia de Levantamento sob nº 378/2016, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 179, no valor de R$ 2.466,02,
bem como procedi ao cancelamento da guia anteriormente expedida (nº 1922/2015), intimando o(a) Requerido(a) para retirada,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP), FERNANDO DA GAMA
SILVEIRO (OAB 125313/SP), VANESSA DE OLIVEIRA (OAB 343453/SP)
Processo 3020735-98.2013.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - MARCIO LUIZ DE FARIAS REGINA APARECIDA DA SILVA BONFIM - Em cumprimento à determinação de fls. 20, expedi 01 guia de Levantamento sob nº
360/2016, referente ao(s) depósito(s) de fl(s). 13, 17, 18 e 19, no valor de R$ 1.926,00, intimando o(a) exequente para retirada,
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JORGE RUFINO (OAB 144537/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 3030141-46.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ELENILDE DOS SANTOS SOUZA - CLARO S/A - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito realizado a fl. 113, a favor
do(a) Réu, intimando-o para efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias. Após, retornem os autos ao
arquivo. Int. - ADV: LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), JOSE GUILHERME RAMOS FERNANDES VIANA (OAB
312636/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), WALESKA CARIOLA VIANA (OAB 156494/SP)
Processo 3030141-46.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer ELENILDE DOS SANTOS SOUZA - CLARO S/A - Intimar o patrono do réu para regularizar o instrumento de procuração, no prazo
de 10 (dez) dias, visto não possuir poderes para receber e dar quitação. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/
SP), WALESKA CARIOLA VIANA (OAB 156494/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), JOSE GUILHERME
RAMOS FERNANDES VIANA (OAB 312636/SP)
Processo 4014690-61.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - GABRIELA LEÃO DE MELLO - MAGAZINE LUIZA LTDA e outro - Vistos. Expeçam-se guias de levantamento
dos depósitos realizados as fls. 228 e 229, nos valores de R$41.950,05 em favor do(a) autor(a) e R$8.949,00 em favor das
requeridas, intimando-se-os para efetuar o levantamento da quantia depositada, no prazo de dez dias, requerendo o quê de
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