TJSP 08/04/2016 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1212
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 209
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, REALIZADA EM 6 DE ABRIL DE
2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. MAURÍCIO PESSOA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUCIANA LANZONI
PIMENTEL. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. THIAGO DE SIQUEIRA, LÍGIA ARAÚJO BISOGNI, CARLOS
ABRÃO. COMPARECEU CONVOCADO(A) O(A) EXMO(A). SR(A) MELO COLOMBI e MARCIA DALLA DÉA BARONE. FOI
ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. OCORRÊNCIAS: FOI PROPOSTO PELO EXMO.
SR. DES. PRESIDENTE, DR. MAURÍCIO PESSOA, QUE SE CONSIGNASSE EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR AOS
FAMILIARES DO EXMO. SR. DESEMBRAGADOR HERALDO DE OLIVEIRA, PELO FALECIMENTO DA ILMA SRª ERCÍLIA
MARQUES SILVA, SUA MÃE, TAMBÉM FOI PROPOSTO QUE SE CONSIGNASSE EM ATA AS HOMENAGENS PELA ELEIÇÃO
PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR DR. PAULO SÉRGIO BRANT
DE CARVALHO GALIZIA, COMO JUIZ SUBSTITUTO (CLASSE DESEMBARGADOR) E PELA ELEIÇÃO DOS EXCELETÍSSIMOS
SENHORES DESEMBARGADORES RICARDO ANAFE, ÁLVARO AUGUSTO DOS PASSOS E RAYMUNDO AMORIM CANTUÁRIA
PARA INTEGRAR O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇÃ DE SÃO PAULO. CONGRATULAÇÕES PELAS POSSES
COMO DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇÃO DE SÃO PAULO O EXCELETÍSSIMO SENHOR JOÃO BATISTA
VILHENA NUNES E A EXCELETÍSSIMA SENHORA JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0000413-81.2014.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação - Mairiporã - Relator: Des.: Carlos Abrão, Revisor: Des.: Maurício
Pessoa - Apelante: Auto Posto Nova Saída de Mairiporã Ltda e Outro e outros - Apelado: Banco Bradesco S/A - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) (Fls: 25) - Advogado: Paulo
Eduardo Dias de Carvalho (OAB: 12199/SP) (Fls: 59) - Advogada: Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: 68723/SP)
0000626-59.2015.8.26.0142 - Processo Físico - Apelação - Colina - Relator: Des.: Carlos Abrão, Revisor: Des.: Maurício
Pessoa - Apelante: Rodrigo Aparecido Fagundes - Apelado: Losango Promoções de Vendas Ltda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: José Roberto Minutto Junior (OAB: 259431/SP) (Fls: 04) - Advogado: Luis Gustavo Ocon de Oliveira
(OAB: 171579/SP) - Advogada: Natalia Caruzo (OAB: 287628/SP) (Fls: 32)
0000723-95.2013.8.26.0185 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Abrão, Revisor:
Des.: Maurício Pessoa - Apelante: Frigoestrela S/A (Em Recuperação Judicial) - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. Houve sustentação oral da advogada Paula Casanova Ribeiro, pelo apelante. - Advogada:
Karolina Pergher da Cunha (OAB: 216920/SP) - Advogada: Flávia Carlos Oliveira Gomes (OAB: 210375/SP) (Fls: 44) - Advogado:
Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP)
0000872-56.2013.8.26.0132 - Processo Físico - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Carlos Abrão - Apelante: Martinho
Cordioli (Justiça Gratuita) - Apelado: Telefonica Brasil S/A - Não conheceram do agravo retido e negaram provimento à apelação.
V.U. - Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) (Fls: 15) - Advogado: Saulo Cesar Sartori (OAB: 274202/
SP) (Fls: 35) - Advogado: Carlos Eduardo Baumann (OAB: 107064/SP) (Fls: 74)
0001117-71.2012.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Des.: Carlos Abrão, Revisor: Des.:
Maurício Pessoa - Apelante: Denilson Soares da Silva e outro - Apelante: Chieza Turismo e Transporte Ltda. - Apelado: Claudia
Lucia de Souza Pereira (Justiça Gratuita) - Interessado: Julio Aparecido Barros - Interessado: Roseli Terezinha Barros - Negaram
provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Raul Roberto Iwaki Soares de Mello (OAB: 172956/SP) (Fls: 76, 77) - Advogado:
João Paulo de Oliveira Tardim (OAB: 254651/SP) (Fls: 171) - Advogado: Luiz Fernando Jacomini Barbosa (OAB: 189944/SP)
(Fls: 28) - Advogado: Osvaldo Chighero Ogsuko Chui (OAB: 8384/PR) (Fls: 128) - Advogado: Marcos Augusto Damiani (OAB:
8544/PR) (Fls: 138)
0001241-87.2007.8.26.0414/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Palmeira D Oeste - Relator: Des.:
Carlos Abrão - Embargte: Geraldo Frias Fernandes (Justiça Gratuita) e outro - Embargdo: Banco Santander S/A - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Alexsandro Mendes Feitosa (OAB: 297557/SP) - Advogado: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/
SP) - Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP)
0001580-79.2010.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Desª.: Marcia Dalla Déa Barone,
Revisor: Des.: Carlos Abrão - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Massuia Multimarcas Comercio de Veículos Ltda (Justiça
Gratuita) e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) (Fls:
181) - Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Advogado: Edner Goulart de Oliveira (OAB: 266217/
SP) (Fls: 165)
0002193-13.2015.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Carlos Abrão - Apelante: GERALDO
DONIZETTI CHINELATTO e outro - Apelado: EDSON RIBEIRO DA ROCHA e outro - Não conheceram do recurso, com
determinação. V.U. - Advogado: André Ricardo de Oliveira (OAB: 156555/SP) (Fls: 33) - Advogado: Edson Takeshi Nakai (OAB:
136196/SP) (Fls: 478) - Advogada: Adriana Cardoso do Amaral Miotto (OAB: 124488/SP) (Fls: 478)
0002576-88.2015.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Carlos Abrão, Revisor: Des.: Maurício
Pessoa - Apelante: Augusto Cápua e outro - Apelado: Mauro Ferreira de Melo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Marco Aurelio Capua (OAB: 272156/SP) (Fls: 8) - Advogado: Aparecido Azevedo Gordo (OAB: 84277/SP) (Fls: 110 ap)
0004119-67.2014.8.26.0081 - Processo Físico - Apelação - Adamantina - Relator: Des.: Carlos Abrão, Revisor: Des.:
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