TJSP 08/04/2016 - Pág. 1390 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
1390
Faculdade de Medicina de Botucatu - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909/
SP) (Fls: 25) - Advogado: Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971/SP) (Fls: 25’) - Advogada: Carolina Quaggio
Vieira (OAB: 245547/SP) (Procurador) (Fls: 131) - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador) (Fls:
200)
4014313-90.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Décio Notarangeli Apelante: Carrefour Comércio e Indústria LTDA - Apelado: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - Adiado. Adiado, por
uma sessão, para sustentação oral. - Advogado: Armando Verri Junior (OAB: 27555/SP) (Fls: 28) - Advogado: Roberto Martins
Granja (OAB: 130334/SP) (Procurador)
9113588-27.2003.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Carlos
Eduardo Pachi - Embargte: Prefeitura Municipal de Santo André - Embargdo: Sindicato das Empresas de Garagens e
Estacionamentos do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: José Joaquim Jeronimo Hipolito (OAB:
088313/SP) (Fls: 198) - Advogado: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) (Fls: proc) - Advogado: Luiz Gustavo Martins de
Souza (OAB: 203948/SP) - Advogado: Ricardo Quartim Barbosa Oliveira (OAB: 067158/SP) (Fls: 166) - Advogado: Rogério
Tanizaka (OAB: 145444/SP)
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 10ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 4 DE ABRIL DE
2016
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO GALIZIA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RONALDO COSMO DA
SILVA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. ANTONIO CARLOS VILLEN, TORRES DE CARVALHO, TERESA
RAMOS MARQUES e MARCELO SEMER. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. POR
MOÇÃO UNÂNIME DOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES INTEGRANTES DA COLENDA DÉCIMA CÂMARA DE DIREITO
PÚBLICO, FORAM CONSIGNADOS EM ATA VOTOS DE CONDOLÊNCIA PELO FALECIMENTO DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
ROSELENE CARUSO SOLIMENE, MÃE DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBAGADOR ROBERTO CARUSO CASTABILE E
SOLIMENE. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0000118-66.2012.8.26.0418 - Processo Físico - Apelação - Paraibuna - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Norberto Collazzi Loureiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: David Sampaio Barretto (OAB: 273314/SP) - Advogado: João Paulo Pessoa (OAB: 273340/SP) - Advogado: Marcelo
de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) - Advogado: David Sampaio Barretto (OAB: 273314/SP) - Advogado:
João Paulo Pessoa (OAB: 273340/SP) - Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP)
0000467-59.2015.8.26.0646 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Urânia - Relator: Des.: Marcelo Semer,
Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Aspásia/sp - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado:
Gabriela Yuri Matsumori - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Wania Campoli Alves (OAB:
191316/SP) (Procurador) - Advogado: Osvarley Alberto de Oliveira (OAB: 236459/SP)
0000814-76.2014.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação - Guaíra - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaira Sp - Apelado: Adriano Andrade da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada:
Ana Lucia Rodrigues S B de Matos (OAB: 126266/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Amaro Stuque (OAB: 258350/SP) Advogado: Romero da Silva Leão (OAB: 189342/SP)
0001049-11.2014.8.26.0447 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apelante:
Carlos Roberto dos Santos (E outros(as)) e outros - Apelante: pedro ramalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Segatto Ciarbello (OAB: 229895/SP) (Fls: 205) Advogado: Carlos Franco Penteado Neto (OAB: 192870/SP) (Fls: 209)
0001256-36.2014.8.26.0309/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Jundiaí - Relator: Des.: Torres de Carvalho
- Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravada: MARIA VERGENTINA DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) - Advogada: Paula Husek Serrão
(OAB: 227705/SP) - Advogado: Luiz Dias da Silveira Junior (OAB: 75482/SP)
0001452-75.2013.8.26.0168/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Dracena - Relator: Des.: Marcelo Semer
- Embargte: Sonia Maria Dal Alba (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Dracena -sp - Rejeitaram os embargos.
V. U. - Advogado: Marcos Jose Rodrigues (OAB: 141916/SP) (Fls: 13) - Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP)
(Procurador) (Fls: 74)
0002122-11.2015.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Penápolis - Relator: Des.: Paulo Galizia,
Revisor: Des.: Antonio Carlos Villen - Apelante: Prefeitura Municipal de Penápolis - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rosimeire
de Moraes Gouveia (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Amabel Cristina Dezanetti dos
Santos (OAB: 103050/SP) (Fls: 64) - Advogada: Daniela Amorim Torrezan (OAB: 209033/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 06)
0002151-16.2013.8.26.0120 - Processo Físico - Apelação - Cândido Mota - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Apte/Apdo:
Prefeitura Municipal de Candido Mota - Apdo/Apte: Sueli da Silva - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Itamar
de Almeida Barros (OAB: 77854/SP) (Fls: 41) - Advogado: Eduardo Begosso Russo (OAB: 109208/SP) - Advogado: Ednei
Valentim Damaceno (OAB: 258999/SP) - Advogado: Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826/SP) - Advogada: Erika de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º