TJSP 08/04/2016 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
2007
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO
STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0002384-35.2013.8.26.0048 - Processo Físico - Apelação - Atibaia - Apelante: Ernesto Lopes Cordeiro da Cunha Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram parcial provimento
ao recuso para o fim de reduzir penas do réu para 08 (oito) anos e 09 (nove) meses de reclusão e pagamento de 36 (trinta e
seis) dias-multa, no valor unitário mínimo, mantido, no mais, o julgamento de primeiro grau. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs:
Mariana Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) - 9º Andar
Nº 0008136-55.2010.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Apelante: G. A. do E. S. - Apelado: M. P. do E. de S.
P. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Rejeitada a preliminar, no mérito, negaram provimento ao recurso da defesa,
mantido o julgamento de primeiro grau.V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Ana Carolina Clauss (OAB: 200396/
SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
Nº 0010031-80.2011.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Maycon Fernando da Silva Apelante: Edson da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz Negaram provimento ao recurso de Maycon Fernando da Silva e deram parcial provimento ao apelo de Edson da Cruz para
o fim de reduzir as suas penas para 09 (nove) anos, 11 (onze) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão, em regime inicial
fechado, e ao pagamento de 80 (oitenta) dias-multa, no valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do
STF de 05/02/2016. - Advs: Homero Pacolla (OAB: 110569/SP) - Luciano Calzona (OAB: 161296/SP) - 9º Andar
Nº 0024699-85.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fredi Garcia Bernal e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram parcial provimento ao recurso para
fixar o regime inicial aberto para o apelante Fredi Garcia Bernal, mantida, no mais, a r. sentença. Com cópia deste, oficie-se ao
Departamento de Polícia Federal para a instauração de procedimento de expulsão do condenado estrangeiro (Lei nº 6.815/80,
artigo 65 e seguintes). V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB: 105527/SP)
- 9º Andar
Nº 0031320-98.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Nivaldo Moraes Silva - Apelante:
Silvio Rodrigo de Souza Alonso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da
Cruz - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento aos recursos, mantida a r. sentença. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016.
- Advs: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB: 95701/SP) - Sirlei Moreira (OAB: 352037/SP) - Jose Barbosa dos Santos (OAB:
143368/SP) - 9º Andar
Nº 0037422-02.2012.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Flavia Karina Rosa - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram parcial provimento ao recurso de
Flavia Karina Rosa somente para corrigir o dispositivo, por evidente erro material de cálculo, e fixar as penas em 01 (um) ano,
11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão, e ao pagamento de 193 (cento e noventa e três) dias-multa, no piso; e deram
provimento à apelação ministerial para fixar regime inicial fechado e cassar a substituição da pena privativa de liberdade por
restritivas de direito, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Juliana Alves de Almeida (OAB:
295478/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º